Ocorrências da Sessão (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

19h34min: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026: JARDEL OLIVEIRA: manifestou-se favorável à matéria, aproveitando a oportunidade para agradecer aos colegas vereadores pela aprovação de projeto de sua autoria relacionado à inclusão do hino como símbolo oficial do município, destacando a importância do tema e o apoio unânime recebido. DIEGO WOLTER: também se posicionou favorável ao projeto, destacando que a matéria, assim como outras em pauta, trata de recursos provenientes de repasses, inclusive do Fundo Nacional de Assistência Social. Ressaltou a relevância da Secretaria de Assistência Social no atendimento à população em situação de vulnerabilidade, enfatizando a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e do acompanhamento social às famílias. RITIELI SAMPAIO: manifestou apoio ao projeto, ressaltando a importância dos recursos para a assistência social. Destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da secretaria, mencionando o grande volume de atendimentos realizados, incluindo mutirões para redução de demandas reprimidas e ações como distribuição de alimentos. Também citou a destinação de emenda parlamentar para reforço das atividades da área. CARLOS EDUARDO MARTINS: reforçou a importância da assistência social no município, destacando o aumento da demanda por atendimentos e as ações implementadas pelo Executivo, como ampliação da equipe e iniciativas voltadas à segurança alimentar, incluindo a distribuição de alimentos e funcionamento da cozinha comunitária. Salientou que tais medidas representam atenção às necessidades da população mais vulnerável.

19h46min Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026: RUBENS VARGAS: destacou a importância e o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Rotary no município. No entanto, demonstrou preocupação com o disposto no artigo 3º do projeto, que prevê a reversão automática do imóvel ao município ao final do prazo de 10 anos, prorrogáveis por mais 10, sem necessidade de notificação. Diante da dúvida quanto à cláusula, o vereador solicitou a suspensão da sessão por cinco minutos, a fim de possibilitar diálogo com os representantes da entidade e melhor análise da matéria antes da votação.

19h46min Sessão suspensa a pedido do vereador Rubens Vargas;

19h59min Sessão reaberta;

19h59min Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026: JARDEL OLIVEIRA: manifestou-se favorável à matéria, informando que, durante a suspensão da sessão, foram buscados esclarecimentos junto ao Poder Executivo e ao setor jurídico, sanando as dúvidas levantadas. Destacou que o projeto foi construído de forma conjunta e reforçou a importância da iniciativa, ressaltando o relevante trabalho desenvolvido pelo Rotary no município. Parabenizou a entidade e o Executivo pela condução do processo. RITIELI SAMPAIO: também se posicionou favoravelmente, enaltecendo o trabalho voluntário realizado pelo Rotary e destacando a importância de ações voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ressaltou o valor da solidariedade e da dedicação ao próximo, enfatizando que a futura estrutura possibilitará a ampliação de cursos e ações de capacitação profissional, beneficiando a comunidade. MAURO SILVEIRA: manifestou apoio ao projeto, destacando o trabalho social do Rotary e a dedicação de seus integrantes. Fez referência a lideranças locais que contribuíram historicamente com a entidade, ressaltando o impacto positivo das ações desenvolvidas, inclusive em momentos de crise. Reiterou o apoio do Legislativo para que o projeto se concretize e a entidade continue ampliando suas atividades. CARLOS EDUARDO MARTINS: também se manifestou, destacando a relevância do trabalho do Rotary no município e reconhecendo a contribuição de lideranças que fortaleceram a entidade ao longo dos anos. Enfatizou a importância de iniciativas voltadas ao bem coletivo e à solidariedade, desejando continuidade e êxito às ações desenvolvidas.

20h09min Requerimento nº 7 de 2026: MARCELO MARON: destacou que o requerimento decorre da necessidade urgente de intervenções no trevo, conhecido como acesso ao Atacadão, em razão do elevado número de acidentes, inclusive com vítimas fatais e feridos. Ressaltou que o local apresenta riscos constantes, sendo necessária a adoção de medidas como redutores de velocidade ou alterações estruturais, considerando que a competência é do DAER. MAURO SILVEIRA: manifestou apoio à proposição, lembrando que já houve avanços anteriores, como a implantação de iluminação no local, mas que ainda persistem problemas graves, agravados por fatores como neblina e alta velocidade dos veículos. Informou que pretende encaminhar pessoalmente o pleito ao DAER, reforçando a necessidade de intervenção urgente. DARCI ROPKE: informou que o projeto para modificação do trevo já está elaborado e aprovado, prevendo a construção de uma rótula, com empresa contratada, estando a execução pendente de ajustes relacionados à área próxima ao empreendimento existente no local. PAULO BAUER: reforçou a importância da demanda, relatando diversos pontos críticos ao longo da rodovia, incluindo dificuldades de visibilidade, excesso de velocidade e ocorrência frequente de acidentes. Informou que também buscará encaminhar a demanda junto ao DAER, destacando a necessidade de medidas preventivas para evitar novos sinistros. JARDEL OLIVEIRA: declarou apoio ao requerimento, ressaltando que, embora haja informação de encaminhamento da obra, é fundamental manter a cobrança junto aos órgãos competentes. Destacou que a segurança viária deve ser prioridade e que o Legislativo deve continuar atuando na defesa da comunidade. CARLOS EDUARDO MARTINS: também se manifestou, destacando a gravidade da situação no trevo e a necessidade de melhorias, bem como apontando impactos indiretos relacionados à fiscalização no local e possíveis reflexos econômicos. Reforçou a importância de ações que garantam segurança no trânsito e preservação das atividades econômicas.