Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Marcelo Romig Maron, Mauro Renã dos Reis Silveira, Paulo Bauer
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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ENVIO DE OFÍCIO AO DAER. MELHORIAS NO TREVO DA RS 265 QUE DA ACESSO A CIDADE DE CANGUÇU. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA EM COMODATO PARA O ROTARY CLUB DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 037/2026) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 033/2026) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.677,32 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 030/2026) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 029/2026) - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Darci Ropke, Emerson Henzel Machado, Jardel Souza de Oliveira, Marcelo Romig Maron, Ritiéli Sampaio, Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 154
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA INCLUIR O HINO MUNICIPAL COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO. - - 2º turno.
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Aprovado |