Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Pedido de Providência nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DA SOLIDEZ, QUE ENTRA NO COMERCIAL BLODORN NO POSTO BRANCO, E SAI PROXIMO A COMUNIDADE MANOEL DO REGO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA SOLIDEZ - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO RENATO WACHHOLZ NA SOLIDEZ E SAI PROXIMO A RESIDENCIA DO EDENILSON TREICHOW,E DEMAIS CORREDORES ADJACENTES. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA DO CORREDOR DOS DUTRA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO NA RUA 21 DE ABRIL LOGO APÓS O CONDOMÍNIO DO BRAUN EM DIREÇÃO A BR 392. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DA VIA NO CORREDOR DO SRº ARLI TAVARES DOS SANTOS – RINCÃO DOS MARQUES - 4º DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO DA AÇÃO SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. ARNALDO DIAS (DIRICO). - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO DA AÇÃO SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. HELTON SANTOS. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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“ALTERA OS ARTIGOS 14 E 206 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANGUÇU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 045/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ, CEDUC e CFIN. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Schwartz
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI MEDIDA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA, MEDIANTE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS, VOLUNTÁRIOS E DEMAIS AGENTES COM ATUAÇÃO DIRETA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ENTIDADES CONVENIADAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS." - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ e CEDUC. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 20.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 044/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |