Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 025/2026) - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DNIT, ANTT E MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - - |
Aprovado |
| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM AMBOS OS LADOS DA PONTE DA COSTA DO ARROIO GRANDE, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANGUÇU E PELOTAS, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL. - - |
Aprovado |