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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Às 18h03min o Presidente abriu a 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura;</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O Presidente colocou a ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (27/04/2026) em votação, que foi aprovada por unanimidade;</p>
Correspondências
<p>Convite do FAPS para apresentação do cálculo atuarial exercício 2026, ano base 2025, no dia 11/05/2026, às 09h, no Plenário da Câmara.</p> <p>Ofício 2.260/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2026, de autoria do Vereador Rubens Angelin de Vargas, referente à informações acerca da situação da documentação de propriedade e eventual processo de usucapião dos terrenos onde estão localizadas as escolas E.M.E.F Gonçalves Dias e E.M.E.F Francisco Meireles, bem como sobre a inclusão das quadras.</p> <p>Ofício 2.353/2026 - Resposta ao pedido de informação nº 20/2026, de autoria do Vereador Diego Wolter, referente ao processo seletivo. </p>
Pedidos de Informações
<p>Pedido de informação nº 22 de 2026 - QUESTIONAMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA “VEJA MAIS BRASIL”, NO TOCANTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2026. Autoria: Marcelo Maron.</p>
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
<p>Diretora Josiane Dittgenm e Luciana Loper (Escola Guido Timm Venske) - relataram que a instituição foi premiada pelo desempenho no processo de alfabetização de alunos do segundo ano. Destacaram que o resultado é fruto de um trabalho coletivo envolvendo equipe pedagógica, funcionários, alunos, famílias e Secretaria de Educação, ressaltando a importância do comprometimento de todos no processo educacional.</p> <p>Elizane Sigales e Roselaine G. Pereira (Escola Euclides da Cunha) - enfatizaram que a premiação decorre do esforço conjunto de toda a comunidade escolar. Salientaram os desafios do processo de alfabetização, a dedicação dos professores e a relevância do reconhecimento como incentivo à continuidade do trabalho, além de mencionarem o apoio da Secretaria Municipal de Educação.</p> <p>Diretora Neiva Rafo Soares e Professora Caren Regina Ferreira da Cunha (Escola Victor Marques Porto) - destacaram que a conquista é resultado da união entre gestão, professores, funcionários e comunidade escolar, evidenciando a importância do trabalho coletivo e da participação ativa da comunidade para o alcance dos resultados.</p> <p>Diego Wolter: parabenizou o trabalho realizado, disse que sabe que como professor sabe que é algo realizado por muitas mãos, e falou da alegria de recebe-lás e que o convite as diretoras, bem como professoras é na verdade uma forma de agradecimento pelo que fazem pelos alunos e comunidade. Ressaltou ainda que dentre 7.700 escolas estaduais e municipais as 3 escolas do município ficarem entre as 200 no Alfabetizatchê é algo a ser comemorado;</p> <p>Ritiéli Sampaio: parabenizou os professores pelo esforço diante das dificuldades da profissão, ressaltando a necessidade de múltiplos planejamentos e desafios enfrentados em sala de aula. Destacou que a qualidade do ensino é mais importante que a quantidade de alunos e enfatizou o papel transformador da educação na vida das pessoas.</p> <p>Paulo Bauer: destacou a relevância da premiação como incentivo ao ensino da língua portuguesa, ressaltando o papel das escolas na formação inicial dos alunos. Parabenizou professores, alunos, pais e toda a comunidade escolar pelo resultado alcançado.</p> <p>Marcio Schwartz: reforçou que a conquista é fruto do trabalho coletivo entre escola e famílias. Comentou sobre o orgulho de receber reconhecimento de antigos professores e destacou exemplos de alunos que alcançam visibilidade, valorizando o impacto do ensino.</p> <p>Jardel Oliveira: manifestou orgulho da rede municipal de ensino e ressaltou o apoio do Legislativo às escolas, inclusive por meio de emendas impositivas. Incentivou a apresentação de projetos pelas escolas e reafirmou o compromisso de destinar recursos para a educação.</p> <p>Maica Tainara: parabenizou os profissionais da educação pelo reconhecimento e destacou a importância do trabalho desenvolvido em conjunto com as famílias e a comunidade escolar. Informou ainda a proposição de moção de reconhecimento às escolas.</p> <p>Adilson Schuch: enfatizou que a premiação é resultado do esforço coletivo da comunidade escolar, especialmente dos educadores. Destacou os desafios atuais da educação e o papel da escola na formação de cidadãos conscientes.</p> <p>Mauro Silveira: reconheceu o trabalho dos profissionais da educação e relacionou os bons resultados à qualidade do ensino, mencionando debates sobre organização de turmas. Destacou a importância de melhores condições estruturais e de políticas educacionais eficazes.</p> <p>Rubens Vargas e Emerson Machado: tiveram suas manifestações registradas por intermédio do vereador Jardel Oliveira. O vereador Rubens Vargas encontrava-se presente na sessão, porém impossibilitado de fazer uso da palavra em razão de procedimento cirúrgico recente, enquanto o vereador Emerson Machado não se fazia presente por estar acompanhando sua esposa por motivos de saúde. Ambos encaminharam votos de congratulações às escolas e aos profissionais da educação pelo reconhecimento recebido.</p> <p>Marcelo Maron: ressaltou a importância da educação na formação do indivíduo e da sociedade, defendendo maior valorização dos profissionais da área, não apenas em remuneração, mas também em estrutura e condições de trabalho.</p>
Manifestações
Grande Expediente
<p>MARCELO MARON: manifestou preocupação com o convênio firmado para realização de consultas oftalmológicas no município, relatando indícios de direcionamento de pacientes para uma ótica específica vinculada à empresa executora. Destacou possível prejuízo ao comércio local e protocolou pedido de informações ao Executivo para esclarecimentos.</p> <p>DIEGO WOLTER: ressaltou o destaque da educação municipal, especialmente pelas premiações recentes, enfatizando o trabalho das escolas e da Secretaria de Educação. Destacou ainda o projeto de escolas do campo, seus resultados positivos e o reconhecimento do município na área educacional.</p> <p>MAURO SILVEIRA: reforçou as preocupações levantadas sobre o convênio das consultas oftalmológicas, destacando a necessidade de cautela na aprovação de projetos e apontando possível custo ao município. Alertou para a importância da fiscalização e da análise criteriosa das matérias votadas.</p> <p>PAULO BAUER: considerou grave a situação envolvendo o convênio, mencionando a possibilidade de prática semelhante à venda casada e prejuízo às óticas locais. Ressaltou a necessidade de apuração dos fatos e atenção a iniciativas aparentemente gratuitas.</p> <p>JARDEL OLIVEIRA: informou que já encaminhou a demanda à Secretaria de Saúde e que o Executivo deverá prestar esclarecimentos em breve. Reafirmou o papel fiscalizador do Legislativo e colocou seu gabinete à disposição dos produtores rurais diante das mudanças no sistema de nota fiscal eletrônica.</p> <p>RITIELI SAMPAIO: relatou participação em congresso missionário, destacando ações sociais desenvolvidas no Brasil e no exterior. Sobre o tema das consultas oftalmológicas, reconheceu os benefícios à população mais carente, mas também criticou eventual direcionamento indevido, defendendo o equilíbrio na análise da iniciativa.</p> <p>ADILSON SCHUCH: destacou a realização de evento nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, relembrando sua trajetória histórica e importância na conquista de políticas públicas. Abordou ainda desafios atuais da agricultura familiar e mencionou programas governamentais voltados ao enfrentamento do endividamento.</p> <p>MARCIO SCHWARTZ: parabenizou novamente as escolas premiadas e a Secretaria de Educação pelo trabalho realizado. Também convidou a comunidade para a reinauguração de unidade básica de saúde no interior do município.</p>
Explicação Pessoal
Tempo de Lideranças
Vetos
Tempo de Presidência
Orçamento da Câmara
Convocações