Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE INTEGRA O ANEXO II DA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS, DEFINE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2022). - - |
Adiada pelo Presidente Renovação do adiamento de discussão aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.575,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 54/2022). - - |
Matéria lida Permanece na Comissão de Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 85.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 415.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 93/2022) - - |
Matéria lida Permanece na Comissão de Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.211,79 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 92/2022) - - |
Matéria lida Permanece na Comissão de Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 91/2022) - - |
Matéria lida Permanece na Comissão de Finanças. |
| 6 |
Pedido de Informação nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 479
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à entrega de um trator e implementos para a Associação da Costa do Arroio Grande - - |
Aprovado por Unanimidade Arion Braga: disse que a Patrulha Agrícola foi destinada pelo deputado Afonso Hamm, mas que foi entregue somente o trator para a associação, sem a bateria. Que o Pedido de Informações visa a descobrir onde foi a bateria e os equipamentos faltantes. Aparte do vereador Cesar Madrid, mencionando que ocorreu a mesma coisa com trator destinado para a Florida. |
| 7 |
Pedido de Informação nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 480
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento das contas de água e luz do Hospital de Caridade de Canguçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 481
Turno: Único
Texto original
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Patrolamento, alargamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores da localidade do Potreiro Grande, 2° distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Patrolamento, alargamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores da localidade da Fortaleza, 4° distrito. - - |
Retirada pelo autor |
| 10 |
Requerimento nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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Solicito patrolamento e encascalhamento nas ruas da Vila Lelo. - - |
Aprovado por Unanimidade Jardel Oliveira: disse que Requerimento com pedido para melhorias na Fortaleza, proposto pela Vereadora Iasmin, já havia sido aprovado na sessão anterior, mas que é bom reforçá-lo, considerando as condições do local. Que a região da Vila Lelo precisa de melhorias. Questão de ordem pelos vereadores Cesar Madrid e Francisco Vilela, o qual mencionou que havendo Requerimento já votado com o mesmo teor em sessão anterior, deve ser retirado. Vereadora Iasmin solicitou a retirada do Requerimento anterior, que trata do Patrolamento da Fortaleza. |
| 11 |
Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 478
Turno: Único
Texto original
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PROMOVENDO INDICAÇÃO DO Sr. ARABI PINTO DA SILVEIRA PARA O PATRONO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2022 - - |
Matéria lida |