1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 367
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE INTEGRA O ANEXO II DA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS, DEFINE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2022).
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Adiada pelo Presidente
Obs.: Renovação do adiamento de discussão aprovada por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 452
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“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.575,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 54/2022).
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Matéria lida
Obs.: Permanece na Comissão de Finanças.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 463
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 85.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 415.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 93/2022)
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Matéria lida
Obs.: Permanece na Comissão de Finanças.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 464
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.211,79 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 92/2022)
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Matéria lida
Obs.: Permanece na Comissão de Finanças.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 465
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 91/2022)
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Matéria lida
Obs.: Permanece na Comissão de Finanças.
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6 - Pedido de Informação nº 117 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 479
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à entrega de um trator e implementos para a Associação da Costa do Arroio Grande
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion Braga: disse que a Patrulha Agrícola foi destinada pelo deputado Afonso Hamm, mas que foi entregue somente o trator para a associação, sem a bateria. Que o Pedido de Informações visa a descobrir onde foi a bateria e os equipamentos faltantes. Aparte do vereador Cesar Madrid, mencionando que ocorreu a mesma coisa com trator destinado para a Florida.
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7 - Pedido de Informação nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 480
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento das contas de água e luz do Hospital de Caridade de Canguçu.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 257 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 481
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Patrolamento, alargamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores da localidade do Potreiro Grande, 2° distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 482
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Patrolamento, alargamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores da localidade da Fortaleza, 4° distrito.
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Retirada pelo autor
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10 - Requerimento nº 259 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 483
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Solicito patrolamento e encascalhamento nas ruas da Vila Lelo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Jardel Oliveira: disse que Requerimento com pedido para melhorias na Fortaleza, proposto pela Vereadora Iasmin, já havia sido aprovado na sessão anterior, mas que é bom reforçá-lo, considerando as condições do local. Que a região da Vila Lelo precisa de melhorias.
Questão de ordem pelos vereadores Cesar Madrid e Francisco Vilela, o qual mencionou que havendo Requerimento já votado com o mesmo teor em sessão anterior, deve ser retirado. Vereadora Iasmin solicitou a retirada do Requerimento anterior, que trata do Patrolamento da Fortaleza.
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11 - Indicação nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 478
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PROMOVENDO INDICAÇÃO DO Sr. ARABI PINTO DA SILVEIRA PARA O PATRONO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2022
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Matéria lida
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