Resumo (48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2022 - 14:12
Encerramento: 10/08/2022 - 15:45



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o presidente declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 47º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura. Aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 4.226/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 100/2022, de autoria do Vereador Jardel Oliveira.

Grande Expediente:

CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID - convidou todos para comparecer ao evento de acendimento da Chama Crioula, no qual comparecerão 30 regiões do Rio Grande do Sul e 3 de Santa Catarina. Que recebeu comenda por ser um político tradicionalista. Mencionou a coleta de sangue no HCC para o hemocentro. Que a Bancada Progressista, juntamente com os vereadores Jardel e Iasmin colaboraram para que isso seja possível. Agradeceu, em nome da Câmara de Vereadores, pela aprovação do projeto que trata sobre a gasolina. Que a população apoiou o projeto. 
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS - mencionou a importância do momento para o tradicionalismo gaúcho, já que o município estará recebendo pessoas de diferentes locais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Que há também problemas no município, principalmente no que tange ao atendimento de saúde. Comentou sobre o caso de uma criança que estava com lesão na cabeça e não obteve atendimento no Hospital, apenas receita de analgésicos. Falou sobre a dificuldade de transporte escolar no município. Que a Bancada Progressista esteve em reunião com o prefeito para construção de pontes pelo exército, sendo necessário acomodar os militares que vêm prestar o serviço no município. Disse que na mesma ocasião cobraram do executivo a melhoria das estradas e bueiros, já que a prestação do serviço está ocorrendo de modo bastante lento. 
ARION LUIZ BORGES BRAGA - disse que a Bancada Progressista está constantemente trabalhando na busca de emendas parlamantares para o município. Que junto com os vereadores Iasmin, Jardel e Emerson buscaram a vinda do hemocentro para o município. Agradeceu à Gisele Pinto, chefe do hemocentro, pela presteza para atendimento à comunidade. Que quando estavam com tudo encaminhado, dependendo apenas da Secretaria da Saúde, houve recusa pelo Secretário da Saúde na participação do programa. Que ele faltou com a verdade dizendo que o município estava comprando bolsas de sangue, o que foi posteriormente negado pelo próprio em resposta a Pedido de Informações. Agradeceu e elogiou a gestora do HCC pela disponibilidade da instituição para a vinda do hemocentro que fará as coletas de sangue. Fez chamamento à população de Canguçu para que doe sangue, já que é um gesto que salva vidas. Que, dependendo da demanda, haverá coletas a cada 30 dias. Disse que foi firmado, no dia de hoje, Termo de Cooperação entre o executivo, a Prefeitura de São Lourenço e o exército brasileiro para construção de ponte na Colônia Palma. Que além de cobrar, a Bancada Progressista auxilia na resolução dos problemas do município. Disse que recebeu denúncia que os equipamentos comprados pela prefeitura (tratores e caçambas) não estão sendo utilizados. Falou, por fim, do evento de geração e distribuição da Chama Crioula no município de Canguçu e da necessidade de investimento em turismo.

Tempo de Lideranças:

Jardel Oliveira: comentou sobre a necessidade de melhorias no transporte coletivo e da audiência pública que tratará sobre o tema. Também mencionou o evento de geração e distribuição da Chama Crioula no município de Canguçu. Falou que quando foi presidente do Legislativo de Piratini presidiu a organização do 49º Congresso Tradicionalista. Parabenizou o vereador Arion pela organização junto ao exército municipal para construção das pontes.  
Iasmin Roloff Rutz: mencionou que quando não integrava o Legislativo acreditava que era possível resolver os problemas do município, porém que - agora - verifica que isso não ocorre do modo esperado, como acontece com as estradas, cuja situação prejudica o trabalho dos agricultores, leiteiros e transporte escolar. Que os vereadores nem sempre encontram a solução, mas devem cobrar. Que é decepcionante saber que, mesmo ocorrendo esses problemas, há máquinas paradas no Parque de Máquinas da Prefeitura. Referiu também o "Agosto Lilás", que trata da violência doméstica e do "Agosto Dourado", que versa sobre amamentação. Citou o aumento de casos de violência doméstica no município de Canguçu e da importância da Lei Maria da Penha. Parabenizou à gestora do HCC pela colaboração para que seja possível a coleta de sangue no município. 
Leandro Gauger Ehlert: reforçou o convite à população para comparecer ao evento de geração e distribuição da Chama Crioula no município. Falou sobre as más condições das estradas, mas que esses problemas não são exclusivos do município de Canguçu. Que a vinda de máquinas geralmente é para associações e não para o município. Aparte do vereador Marcelo, dizendo que será feito Termo de Cooperação entre as associações e o município para prestação dos serviços.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 367
“DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE INTEGRA O ANEXO II DA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS, DEFINE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2022).
Adiada pelo Presidente

Obs.: Renovação do adiamento de discussão aprovada por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 452
“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.575,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 54/2022).
Matéria lida

Obs.: Permanece na Comissão de Finanças.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 463
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 85.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 415.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 93/2022)
Matéria lida

Obs.: Permanece na Comissão de Finanças.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 464
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.211,79 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 92/2022)
Matéria lida

Obs.: Permanece na Comissão de Finanças.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 465
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 91/2022)
Matéria lida

Obs.: Permanece na Comissão de Finanças.
6 - Pedido de Informação nº 117 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 479
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à entrega de um trator e implementos para a Associação da Costa do Arroio Grande
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: disse que a Patrulha Agrícola foi destinada pelo deputado Afonso Hamm, mas que foi entregue somente o trator para a associação, sem a bateria. Que o Pedido de Informações visa a descobrir onde foi a bateria e os equipamentos faltantes. Aparte do vereador Cesar Madrid, mencionando que ocorreu a mesma coisa com trator destinado para a Florida.
7 - Pedido de Informação nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 480
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento das contas de água e luz do Hospital de Caridade de Canguçu.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 257 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 481
Patrolamento, alargamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores da localidade do Potreiro Grande, 2° distrito.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 482
Patrolamento, alargamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores da localidade da Fortaleza, 4° distrito.
Retirada pelo autor
10 - Requerimento nº 259 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 483
Solicito patrolamento e encascalhamento nas ruas da Vila Lelo.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Jardel Oliveira: disse que Requerimento com pedido para melhorias na Fortaleza, proposto pela Vereadora Iasmin, já havia sido aprovado na sessão anterior, mas que é bom reforçá-lo, considerando as condições do local. Que a região da Vila Lelo precisa de melhorias. Questão de ordem pelos vereadores Cesar Madrid e Francisco Vilela, o qual mencionou que havendo Requerimento já votado com o mesmo teor em sessão anterior, deve ser retirado. Vereadora Iasmin solicitou a retirada do Requerimento anterior, que trata do Patrolamento da Fortaleza.
11 - Indicação nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 478
PROMOVENDO INDICAÇÃO DO Sr. ARABI PINTO DA SILVEIRA PARA O PATRONO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2022
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Oraci Teixeira: parabenizou a gestora Miriam pelo trabalho no HCC. 
Justificativa de ausência, pelo Presidente, dos vereadores Ildo - viagem a Porto Alegre -  e Diego.




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