Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Augusto Moreira Pinz
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO E O PLENÁRIO E SALA DE SESSÕES DE PEDRO DE OLIVEIRA LUIZ, REVOGANDO A LEI Nº371 DE 06/04/1966 - - |
Rejeitado Jardel Oliveira: propôs emenda supressiva, excluindo o artigo segundo do projeto de lei. Posteriormente, retirou a emenda. Cesar Madrid: sugeriu que o vereador Jardel apresente novo projeto de lei, pois não concorda com a emenda. Arion Braga: em discussão da matéria ressaltou que entende não ser cabível renomear locais já denominadas. Mencionou que ocorreu confusão em relação a nome de ruas que foram trocados. Leandro Gauger: disse que criou projeto de lei que denomina o prolongamento de rua de Hermes Ribeiro Filho, o qual já foi homenageado. Que entende que não cabe a troca de nomes. Rejeitado por maioria. Contra: Ubiratan, Arion, Cesar, Jardel, Iasmin, Carlos Eduardo, Ildo, Silvio, Oraci, Leandro e Emerson. Favoráveis: Xico e Luciano. Justificativa de voto pelos vereadores Xico, Carlos Eduardo, Ubiratan, Jardel, Leandro, Oraci, Cesar Madrid e Silvio. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 425
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2022) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 126.500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 94/2022) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022) - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2022). - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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CONSIDERANDO SER ATRIBUIÇÃO LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 13, INC. XXIII DA LEI ORGÂNICA, A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, E DE ACORDO COM O ART. 24 DO DECRETO LEGISLATIVO 215/2016, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU;
CONSIDERANDO QUE O HOMENAGEADO ATENDE OS PRÉ-REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO, POSSUINDO DESTACADA ATUAÇÃO NO SEGMENTO DE ARMAZENAMENTO E SECAGEM DE GRÃOS, COM COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS E CEREAIS, COM SEDE NO POSTO BRANCO - 1º DISTRITO DE CANGUÇU, NO ANO EM QUE COMPLETA 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, O VEREADOR SIGNATÁRIO APRESENTA INCLUSO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA À CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: VHL INSUMOS E CEREAIS LTDA POR JULGÁ-LA JUSTA E MERECEDORA DA HONRARIA, ROGANDO A AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES PARES DESTA CASA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
PARA DIVANILDO VOLZ NORNBERG PELA REALIZAÇÃO DA 1°COPA PENHAROL DE FUTEBOL DE 7 QUE FOI UM GRANDE SUCESSO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA SENHORA ANA RAQUEL VAZ DE MORAES, PELO DESEMPENHO JUNTO À ORGANIZAÇÃO DA COPA ADVENTO DO REMANSO, REPRESENTANDO, ASSIM, TODAS AS MULHERES QUE ALI SE FIZERAM PRESENTES AJUDANDO JUNTO ÀQUELE BELÍSSIMO CAMPEONATO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SENHOR NEVTON ENIEDER PETER LEITZKE, VANDERLEI HELLER, EDINILSON EINHART SCHRODER, QUE FAZIAM PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA ADVENTO DO REMANSO, PELO BELÍSSIMO CAMPEONATO ORGANIZADO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Moção nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ANDRIO AGUIAR, JOÃO ADIR GOMES, CEZALTINA CARDOSO GOMES E MARLENE SCHIAVON. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Moção nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ADRIANA BIERHALS MADRID, BETÂNIA DOS SANTOS ZANETTI, ZOMAR LUIZ ZANETTI E JORGE LUIS VARGAS GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Moção nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: RODRIGO PINTO, JARDEL FERRAZ, LAERTE SCAGLIONI E CARLOS ALBERTO FONSECA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Moção nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: HELENO SODRÉ, RODRIGO BETTIN DA FONSECA, MATHEUS FONSECA E ALEXANDRE ROCHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Moção nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: GELSON BERGMANN, ADÃO SAMUEL DA SILVA, MIGUEL LEAL LESSA E PAULINO DOS SANTOS SCHIAVON. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Moção nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ROSANE DOS SANTOS ZANETTI, CLAUDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO FUNARI RODRIGUES E RENATO DE ASSIS MORALES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
AO TIME DE FUTSAL FEMININO BORRACHARIA VB. PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FEMININO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
AO TIME DE FUTSAL ESTRELA AZUL. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE OURO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
AO TIME DE FUTSAL MASCULINO BRILHANTE. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE BRONZE NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 19 |
AO TIME DE FUTSAL BORUSSIA CANGUÇU. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE PRATA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
AO TIME DE FUTSAL MASCULINO ESTRADA FC. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA VETERANOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 21 |
Moção nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ORGANIZAÇÃO DO 1º CIRCUITO DE LAÇO DE CANGUÇU, PELA ORGANIZAÇÃO E GRANDE SUCESSO DESTE EVENTO, REALIZADO POR SEIS CENTROS DE TREINAMENTO (CT FLÁVIO MASS DE FÁVIO MASS, CT FUNDO DA GROTA DE IRIO THUROW, CT HOTELARIA CABANHA CAPÃO DA INVERNIA DE WILLIAN OLIVEIRA, CT BAGUALAÇO DE LUCAS RUTZ, CT ERVA MATE ALTO URUGUAI DE GLAITON CARDOSO E CT CABANHA PAGO CHANGADOR DE ADRIANO SANTOS). - - |
Aprovado por Unanimidade Carlos Eduardo: destacou a importância do tradicionalismo para a manutenção da cultura gaúcha. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA - DENOMINADA JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ PARA: ADEMAR MATOS COITINHO. - - |
Matéria lida Baixa CCJ. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA - DENOMINADA JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ PARA: MERO LUIS PRESTES. - - |
Matéria lida Baixa CCJ. |
| 24 |
Pedido de Informação nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 579
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Pedido de Informação nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A RELAÇÃO DO VALOR REPASSADO ANUALMENTE PELO PROGRAMA CAMPONÊS MUNICIPAL – MPA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Pedido de Informação nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS POSTOS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 581
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA FEITA A IMEDIATA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NO ASSENTAMENTO RENASCER, PANTANOSO - 2º DISTRITO, PRÓXIMO A ESCOLA E.E.F. OZIEL ALVES PEREIRA. POIS AS REFERIDAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS HÁ BASTANTE TEMPO, E É UMA NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A IMEDIATA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ELTON PENING NEITZKE, IGUATEMI - 2º DISTRITO, POIS A REFERIDA LÂMPADA ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIOS MESES, E É UMA NECESSIDADE DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 29 |
Indicação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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FAÇO A INDICAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: QUE HAJA TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET (WI-FI) NOS POSTOS DE SAÚDE, INCLUSIVE O CENTRAL E NO HOSPITAL. - Indicação nº 42 de 2022 | Para Leitura e Encaminhamento | 09/09/2022 - |
Matéria lida Jardel Oliveira: destacou a importância da indicação. Aparte do vereador Arion, destacando que a lei é de autoria do vereador Bigico. |
| 30 |
Indicação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DO MEDICAMENTO EM PACIENTES COM HEMOFILIA NO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU DE FORMA GRATUITA. - - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. - - |
Matéria lida |
| 32 |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO MANETTI DA CRUZ PELOS SEUS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE NA ÁREA DA SAÚDE EM CANGUÇU. SENDO QUATRO ANOS NO SETOR PRIVADO E 16 ANOS NO SETOR PÚBLICO. - - |
Matéria lida Baixa CCJ. |