Resumo (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 18:20
Encerramento: 12/09/2022 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Silvio Venzke a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 54º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade e a Ata de Audiência Pública realizada no dia 05/09/2022, aprovada com abstenção do Vereador Leandro Gauger Ehlert.

Correspondências:

Ofício nº 4.702/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 124/2022, de autoria do Vereador Arion Braga;

Ofício nº 4.703/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 118/2022, de autoria do Vereador Arion Braga;

Ofício nº 4.704/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 119/2022, de autoria do Vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues;

Ofício nº 4.723/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 126/2022, de autoria do Vereador Arion Braga;

Ofício nº 4.740/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 117/2022, de autoria do Vereador Arion Braga;

Ofício nº 4.784/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 125/2022, de autoria do Vereador Arion Braga.

Comunicações:

IASMIN ROLOFF RUTZ - destacou que foi convidada para participar do encontro da Juventude Rural. Que há municípios em que parte do valor investido no meio rural por jovens é subsidiado pelo Poder Público. Que acredita que Canguçu tem potencial para incentivar os jovens a permanecer no campo. Destacou que a educação no campo é importante no município. 

JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA - mencionou novamente seu apoio às solicitações formuladas pelos auxiliares de enfermagem. Que a Câmara já oficializou a solicitação junto ao Poder Executivo. 

LEANDRO GAUGER EHLERT - cedeu o tempo ao Vereador Luciano, o qual destacou que é necessário alterar a denominação e padrão dos técnicos de enfermagem. Que a iniciativa do projeto de lei é privativa do chefe do Poder Executivo.

Manifestação Popular:

Veridiana Peixoto, representando os Técnicos em Enfermagem - ressaltou a necessidade de valorização da enfermagem. Que estão buscando essa valorização junto ao executivo, com aumento de remuneração, pois é investimento em saúde. Questão de ordem pelo Vereador Jardel, indagando quais avanços foram obtidos junto ao Executivo, o que foi respondido pela Veridiana que o Prefeito haveria solicitado um estudo pelo Setor de Contabilidade. Vereador Cesar Madrid destacou que os vereadores já fizeram sua parte, cabendo ao Executivo as providências cabíveis. Houve manifestação do Vereador de Ubiratan, falando sobre o piso salarial. Veridiana destacou que atualmente o piso salarial é de aproximadamente 1.500 reais. Vereador Arion Braga ressaltou seu apoio às solicitações. Com a palavra, o Vereador Carlos Eduardo destacou que o valor que os profissionais recebem atualmente é irrisório perante a responsabilidade deles. Presidente Marcelo esclareceu que todos os vereadores apoiam a solicitação. Vereador Cesar Madrid destacou que a questão é jurídica e deve ser avaliado o que a Câmara pode fazer para ajudar. Veridiana destacou que o Município precisa rever a estrutura de cargos, já que os técnicos atualmente são atualmente auxiliares. Com a palavra, a Vereadora Iasmin mencionou que já existe uma comissão para buscar o solicitado junto ao Poder Executivo. Vereador Jardel solicitou a alteração da pauta, para apreciação da Indicação do Vereador Luciano. Vereador Oraci disse que sabe que o prefeito Vinicius está disposto a colaborar com o processo. Vereador Luciano destacou que a competência da Câmara limita-se a fazer Indicações.

Tempo de Lideranças:

Vereador Cesar Madrid: destacou que na época em que foi realizado o concurso a denominação do cargo era de auxiliar, mas que agora é o momento de corrigir.

Vereador Oraci Teixeira: narrou que houve o falecimento de um bebê de um mês de idade e que, durante o deslocamento pelo interior do município do carro funerário, ocorreu enorme desrepeito por parte de cavalarianos, inclusive com disparos de arma de fogo e gritos. Com a palavra o Vereador Xico Vilela ratificou o exposto pelo Vereador Oraci. Vereador Ubiratan destacou que as cavalgadas integradas por canguçuenses são organizadas. Com o tempo do Vereador Arion e Emerson, Carlos Eduardo destacou que lamenta o ocorrido, mas que no Piquete O Vanguardeiro coisas da espécie não ocorrem. Que já está sendo apurado quem teve a atitude narrada. Vereador Leandro manifestou sua solidariedade com a família que passou pela situação.

Jardel Oliveira: também comentou sobre a situação debatida pelos demais colegas. Que participou, no final de semana, de diversos eventos. Destacou que diversos municípios já iniciaram as obras do programa Pavimenta RS, ao contrário de Canguçu. Que soube que não houve empresas interessadas na licitação realizada para tanto. Que há diversas obras aguardando conclusão.

Arion Braga: reconheceu o trabalho do médico Ruan pelo bom atendimento prestado na sexta-feira a pessoas enfermas. Que há problemas com o transporte da saúde. Disse que as obras de pavimentação na Vila Fonseca estão uma vergonha. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 356
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO E O PLENÁRIO E SALA DE SESSÕES DE PEDRO DE OLIVEIRA LUIZ, REVOGANDO A LEI Nº371 DE 06/04/1966
Rejeitado

Obs.: Jardel Oliveira: propôs emenda supressiva, excluindo o artigo segundo do projeto de lei. Posteriormente, retirou a emenda. Cesar Madrid: sugeriu que o vereador Jardel apresente novo projeto de lei, pois não concorda com a emenda. Arion Braga: em discussão da matéria ressaltou que entende não ser cabível renomear locais já denominadas. Mencionou que ocorreu confusão em relação a nome de ruas que foram trocados. Leandro Gauger: disse que criou projeto de lei que denomina o prolongamento de rua de Hermes Ribeiro Filho, o qual já foi homenageado. Que entende que não cabe a troca de nomes. Rejeitado por maioria. Contra: Ubiratan, Arion, Cesar, Jardel, Iasmin, Carlos Eduardo, Ildo, Silvio, Oraci, Leandro e Emerson. Favoráveis: Xico e Luciano. Justificativa de voto pelos vereadores Xico, Carlos Eduardo, Ubiratan, Jardel, Leandro, Oraci, Cesar Madrid e Silvio.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 425
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2022)
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 509
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 126.500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 94/2022)
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 557
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 564
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2022).
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autores: Arion Braga, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 543
CONSIDERANDO SER ATRIBUIÇÃO LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 13, INC. XXIII DA LEI ORGÂNICA, A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, E DE ACORDO COM O ART. 24 DO DECRETO LEGISLATIVO 215/2016, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU; CONSIDERANDO QUE O HOMENAGEADO ATENDE OS PRÉ-REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO, POSSUINDO DESTACADA ATUAÇÃO NO SEGMENTO DE ARMAZENAMENTO E SECAGEM DE GRÃOS, COM COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS E CEREAIS, COM SEDE NO POSTO BRANCO - 1º DISTRITO DE CANGUÇU, NO ANO EM QUE COMPLETA 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, O VEREADOR SIGNATÁRIO APRESENTA INCLUSO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA À CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: VHL INSUMOS E CEREAIS LTDA POR JULGÁ-LA JUSTA E MERECEDORA DA HONRARIA, ROGANDO A AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES PARES DESTA CASA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 60 de 2022
Autor: Ildo Venzke
Número de Protocolo: 545
PARA DIVANILDO VOLZ NORNBERG PELA REALIZAÇÃO DA 1°COPA PENHAROL DE FUTEBOL DE 7 QUE FOI UM GRANDE SUCESSO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 61 de 2022
Autor: Ildo Venzke
Número de Protocolo: 546
MOÇÃO DE LOUVOR PARA SENHORA ANA RAQUEL VAZ DE MORAES, PELO DESEMPENHO JUNTO À ORGANIZAÇÃO DA COPA ADVENTO DO REMANSO, REPRESENTANDO, ASSIM, TODAS AS MULHERES QUE ALI SE FIZERAM PRESENTES AJUDANDO JUNTO ÀQUELE BELÍSSIMO CAMPEONATO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 62 de 2022
Autor: Ildo Venzke
Número de Protocolo: 547
MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SENHOR NEVTON ENIEDER PETER LEITZKE, VANDERLEI HELLER, EDINILSON EINHART SCHRODER, QUE FAZIAM PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA ADVENTO DO REMANSO, PELO BELÍSSIMO CAMPEONATO ORGANIZADO.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 63 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 550
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ANDRIO AGUIAR, JOÃO ADIR GOMES, CEZALTINA CARDOSO GOMES E MARLENE SCHIAVON.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 64 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 551
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ADRIANA BIERHALS MADRID, BETÂNIA DOS SANTOS ZANETTI, ZOMAR LUIZ ZANETTI E JORGE LUIS VARGAS GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 65 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 552
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: RODRIGO PINTO, JARDEL FERRAZ, LAERTE SCAGLIONI E CARLOS ALBERTO FONSECA.
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 66 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 553
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: HELENO SODRÉ, RODRIGO BETTIN DA FONSECA, MATHEUS FONSECA E ALEXANDRE ROCHA.
Aprovado por Unanimidade
14 - Moção nº 67 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 554
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: GELSON BERGMANN, ADÃO SAMUEL DA SILVA, MIGUEL LEAL LESSA E PAULINO DOS SANTOS SCHIAVON.
Aprovado por Unanimidade
15 - Moção nº 68 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 555
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ROSANE DOS SANTOS ZANETTI, CLAUDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO FUNARI RODRIGUES E RENATO DE ASSIS MORALES.
Aprovado por Unanimidade
16 - Moção nº 69 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 568
AO TIME DE FUTSAL FEMININO BORRACHARIA VB. PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FEMININO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Aprovado por Unanimidade
17 - Moção nº 70 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 569
AO TIME DE FUTSAL ESTRELA AZUL. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE OURO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.
Aprovado por Unanimidade
18 - Moção nº 71 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 570
AO TIME DE FUTSAL MASCULINO BRILHANTE. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE BRONZE NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.
Aprovado por Unanimidade
19 - Moção nº 72 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 571
AO TIME DE FUTSAL BORUSSIA CANGUÇU. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE PRATA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.
Aprovado por Unanimidade
20 - Moção nº 73 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 572
AO TIME DE FUTSAL MASCULINO ESTRADA FC. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA VETERANOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.
Aprovado por Unanimidade
21 - Moção nº 74 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 575
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ORGANIZAÇÃO DO 1º CIRCUITO DE LAÇO DE CANGUÇU, PELA ORGANIZAÇÃO E GRANDE SUCESSO DESTE EVENTO, REALIZADO POR SEIS CENTROS DE TREINAMENTO (CT FLÁVIO MASS DE FÁVIO MASS, CT FUNDO DA GROTA DE IRIO THUROW, CT HOTELARIA CABANHA CAPÃO DA INVERNIA DE WILLIAN OLIVEIRA, CT BAGUALAÇO DE LUCAS RUTZ, CT ERVA MATE ALTO URUGUAI DE GLAITON CARDOSO E CT CABANHA PAGO CHANGADOR DE ADRIANO SANTOS).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo: destacou a importância do tradicionalismo para a manutenção da cultura gaúcha.
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 576
CONCEDE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA - DENOMINADA JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ PARA: ADEMAR MATOS COITINHO.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 577
CONCEDE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA - DENOMINADA JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ PARA: MERO LUIS PRESTES.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
24 - Pedido de Informação nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 579
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
25 - Pedido de Informação nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 585
SOLICITO A RELAÇÃO DO VALOR REPASSADO ANUALMENTE PELO PROGRAMA CAMPONÊS MUNICIPAL – MPA.
Aprovado por Unanimidade
26 - Pedido de Informação nº 133 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 586
INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS POSTOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Requerimento nº 301 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 581
SOLICITO QUE SEJA FEITA A IMEDIATA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NO ASSENTAMENTO RENASCER, PANTANOSO - 2º DISTRITO, PRÓXIMO A ESCOLA E.E.F. OZIEL ALVES PEREIRA. POIS AS REFERIDAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS HÁ BASTANTE TEMPO, E É UMA NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE.
Aprovado por Unanimidade
28 - Requerimento nº 302 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 584
SOLICITO QUE SEJA FEITA A IMEDIATA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ELTON PENING NEITZKE, IGUATEMI - 2º DISTRITO, POIS A REFERIDA LÂMPADA ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIOS MESES, E É UMA NECESSIDADE DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 580
FAÇO A INDICAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: QUE HAJA TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET (WI-FI) NOS POSTOS DE SAÚDE, INCLUSIVE O CENTRAL E NO HOSPITAL.
Matéria lida

Obs.: Jardel Oliveira: destacou a importância da indicação. Aparte do vereador Arion, destacando que a lei é de autoria do vereador Bigico.
30 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 582
REALIZAÇÃO DO MEDICAMENTO EM PACIENTES COM HEMOFILIA NO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU DE FORMA GRATUITA.
Matéria lida
31 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 583
ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Matéria lida
32 - Moção nº 75 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 578
MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO MANETTI DA CRUZ PELOS SEUS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE NA ÁREA DA SAÚDE EM CANGUÇU. SENDO QUATRO ANOS NO SETOR PRIVADO E 16 ANOS NO SETOR PÚBLICO.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.



Ocorrências da Sessão

Justificativa da ausência do Vereador Diego pelo Vereador Oraci.




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