Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU – LOTOCAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.

VETO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART.78 DA LEI 3689.2012, de 17.01.2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS, A UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 101/2022.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 62.908,77 E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150.111,68 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 102/2022).

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: BIOFIT ACADEMIA, POR JULGÁ-LA JUSTA E MERECEDORA DA HONRARIA.

SOLICITO QUE SEJAM INFORMADOS A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 5.294 DE 13/04/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

SOLICITO QUE SEJAM INFORMADOS A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO DE NÚMERO 115/2022.

SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS ALGUMAS CARGAS DE ATERRO NA COMUNIDADE DEUS É AMOR NO ASSENTAMENTO UNIÃO NO 5° DISTRITO DE CANGUÇU

SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO CADASTRO JUNTO À FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE (FUNASA), CONFORME O EDITAL Nº 2/2022, O QUAL TRATA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO COM PROPOSTAS DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS OU AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA NO RECOLHIMENTO E MELHOR ARMAZENAMENTO DO LIXO RECICLÁVEL JUNTO À COOPERATIVA MUNICIPAL.

SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITO REPARO DE UM BORRACHUDO NA ESTRADA DO EX-VEREADOR OTELMO OTTO NA FAVILA 1° DISTRITO, POIS ELE ESTÁ INTERROMPENDO O TRÂNSITO E CAUSANDO TRANSTORNO AOS QUE TRAFEGAM NESSE LOCAL.

SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA TROCADA UMA LÂMPADA NO CANGUÇU VELHO 1° DISTRITO NA RUA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR OLDAIR SCHALLIN, POIS ELA SE ENCONTRA QUEIMADA.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSENTAR 100% DO ITBI PARA TODOS(AS) AGRICULTOR(AS) ENTRE 16 A 29 ANOS

MOÇÃO DE LOUVOR PARA A CABANHA CORUNILHA DE PROPRIEDADE DE LUDIEZER SIMÕES DA SILVA, PELA CONQUISTA DO TITULO DE GRANDE CAMPEÃO RUSTICO DA RAÇA DEVON, NA EXPOINTER 2022, BEM COMO PELO INCENTIVO À CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DA RAÇA DEVON EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE LOUVOR AO PRIMEIRO GRUPO DE DANÇAS ALEMÃS E POMERANAS, BLUMEN AUF DEM WEG (FLORES PELO CAMINHO), PAIS, ALUNOS E EX ALUNOS DA E.M.E.F HEITOR SOARES RIBEIRO.