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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
<p>Nos termos regimentais, convidou o vereador Diego Wolter para proceder à leitura de trecho da Bíblia.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Colocou em votação a Ata da 64º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências
<p>Edital nº 012/2022 - AP - Torna Pública a realização de audiência pública pela Comissão de Finanças, para recebimento de emendas ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, a realizar-se no dia 14/11/2022, às 09h, no Plenário da Câmara de Vereadores;</p> <p>Ofício nº 5.782/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 139/2022, de autoria do Vereador César Madrid (demais anexos encontram-se na Secretaria)</p> <p>Ofício nº 5.791/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 144/2022, de autoria do Vereador César Madrid (demais anexos encontram-se no SAPL);</p> <p>Ofício nº 5.809/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 140/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Martins;</p> <p>Ofício nº 5.810/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 138/2022, de autoria do Vereador César Madrid;</p> <p>Ofício nº 5.813/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 145/2022, de autoria do Vereador Arion Braga;</p>
Comunicações
<p><strong>IASMIN ROLOFF RUTZ - </strong>parabenizou a eleição de Eduardo Leite e Luiz Inácio. Disse que as eleições foram limpas e democráticas a nível federal e estadual. Que a bandeira é do Brasil e não de um partido. Citou números acerca dos cortes do governo atual em programas sociais, na saúde e na educação. Com o tempo de lideranças, ressaltou o aumento de verbas para o orçamento secreto, o sigilo no cartão corporativo e escândalo no MEC. Disse que só existe corrupção se houver investigação. Que Bolsonaro deixará cerca de R$ 400 bilhões de déficit no Orçamento.</p> <p><strong>JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA - </strong>dispensou.</p> <p><strong>LEANDRO GAUGER EHLERT - </strong>parabenizou o vereador Jardel pela eleição de Eduardo Leite, o que não fez em relação à vereador Iasmin, pois políticos corruptos devem ser presos. Que não tolera corrupação em nenhuma esfera. Que não defende o presidente Bolsonaro, apenas entende que ele é "o menos pior". Disse que o presidente Lula não o representa.</p> <p> </p>
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
Manifestações
<p><strong>Comparecimento do Secretário Eliezer e os servidores Miquelen e Maurício. </strong>Com a palavra, o proponente <strong>Arion Braga:</strong> ressaltou as dificuldades das pessoas em virem até a cidade para usar o transporte da prefeitura e constantes esperas por parte delas em razão da falta de transporte. Destacou que entende que não cabe economia da saúde, como, por exemplo, não havendo prestação de serviço por não se querer pagar horas extras ao motoristas. Ressaltou que apenas duas ambulâncias estão trabalhando. Citou o nome de alguns cidadãos que precisam de atendimento e não possuem transporte para vir até a cidade. Destacou que é necessária a construção com o executivo para melhorias na prestação do serviço. <strong>Jardel Oliveira:</strong> ressaltou que esteve na Central de Veículos e que, naquela época, prestava-se o serviço adequadamente. Citou caso que ocorreu quando trabalhava no setor e disse que é preciso atuar com o "coração". <strong>Oraci Teixeira:</strong> citou situação enfrentada, em que foi preciso atendimento e a ambulância estava em rodeio. Disse que é necessário identificar o que "se pode e o que não pode". Falou que é contra a disponibilização de ambulâncias para festas particulares. <strong>Maurício:</strong> disse que estão diminuindo o tempo de espera dos pacientes por veículos. Que há seis ambulâncias e dois motoristas em plantão. Falou sobre a estrutura do setor, com transporte de cerca de 80 a 100 pessoas diariamente, em 23 veículos, 4 micro-ônibus e ambulâncias. Disse que há pacientes fixos de quimioterapia e hemodiálise. Que há 37 motoristas: 8 para ambulâncias, 2 para os plantões 24/72h, 7 para o interior e 2 para ônibus, além de dois para Pelotas, 1 para CRAS, 1 ESF, 1 para plantão da noite e 4 motoristas afastados, além de outras demandas. Que isso ocorre diariamente. Que deve haver responsabilidade fiscal. <strong>Eliezer:</strong> ressaltou que as altas hospitalares não são prioridade, já que existem situações de maior necessidade. Destacou que há muita volatividade no atendimento, com períodos de intensa demanda e outros sem. Ressaltou que cada caso deve ser analisado em suas peculiaridades. Que há muitos pacientes que apresentam atestados para viajar exclusivamente de carro. Que se mais pessoas aderissem ao ônibus existiriam mais veículos disponíveis. Em relação à ambulância, destacou que as urgências e emergências são via SAMU e não por meio de ambulâncias do município. Que estas são para transferências e remoções. Que estão organizando para disponibilização de mais uma ambulância com técnico. <strong>Ubiratan Cardoso:</strong> perguntou como está funcionando o setor de regulação e a farmácia. Indagou se foram feitas as mamografias e como serão feitos os exames de próstata. <strong>Eliezer: </strong>com relação à farmácia, disse que não recebeu a demanda. Que será feita a liberação de exames, na regulação, por ordem de urgência e não somente cronologicamente. Quanto à mamografia, disse que foi contratada uma empresa terceirizada para fazer os exames aos sábados. Disse que já há calendário para as atividades relativas ao novembro azul. <strong>Carlos Eduardo: </strong>disse que sua preocupação principal é com os exames oncológicos e de hemodiálise. Indagou se existe prioridade para essas pessoas. Perguntou sobre a possibilidade de se trazer novas especialidades para o município. <strong>Eliezer:</strong> disse que irá haver ampliação do bloco cirúrgico do município para especialidade de traumatologia. <strong>César Madrid: </strong>comentou os principais pontos abordados pelos convidados. Disse que soube de caso que pessoa foi transferida para Rio Grande sem acompanhamento médico. <strong>Eliezer</strong> ressaltou que é serviço técnico e não médico. Esclareceu que quando referiu que existe "carro fixo" é porque o serviço é prestado diariamente, ou seja, o carro vai todos os dias para determinados locais. Que quando falou que o "ônibus vai vazio" utilizou uma metáfora para dizer que o ônibus carrega poucas pessoas. Em relação à contratação dos carros com motoristas, disse que se trata apenas de um registro de preços, não sendo obrigatória a contratação. Que há demanda, entretanto.<strong> Diego Wolter: </strong>destacou as dificuldades enfrentadas. Que é necessária uma visão humana. Que o município é muito extenso e que é necessário dedicar uma atenção maior aos meios de comunicação. <strong>Arion Braga:</strong> ressaltou que a estrutura existente é boa. Solicitou que, quando há demanda extraordinária, sejam convocados os motoristas que estão de folga. Pediu que sejam dispobilizadas máscaras na rede pública, sendo que foi esclarecido pelo Eliezer que há máscaras disponíveis. <strong>Vereador Arion Braga </strong>solicitou maior agilidade na disponibilização de laudos de eletrocardiograma. Também pediu atendimento pediátrico durante 24 horas, além de atenção aos postos de saúde do interior. <strong>Oraci Teixeira:</strong> comentou sobre caso de paciente oncológico que estava pagando transporte para ir até Pelotas fazer seu tratamento. Disse que é preciso que se marque as consultas por telefone. Perguntou em que área o município de Jaguarão se tornou referência. Ressaltou mais uma vez a disponibilização de ambulâncias e profissionais cedidos a festas particulares. Perguntou se as ambulâncias possuem desfribilador. <strong>Maurício: </strong>disse que os atendimentos são agendados de forma presencial para evitar erros ou confusões. Disse que as duas referências de Jaguarão são cirurgia urológica e pediátrica acima de 5 anos de idade. Disse que há pediatras na Unidade Materno-Infantil. Mencionou que o índice de investimento em saúde é de 21,34%. Referiu que, no que tange ao piso dos agentes de saúde da dengue, irão fazer processo seletivo simplificado para contratação. <strong>Oraci Teixeira:</strong> disse que está buscando ambulância para o município. <strong>Carlos Eduardo:</strong> perguntou sobre o transporte de fisioterapia. Solicitou uma cobertura na farmácia municipal para as pessoas que ficam aguardando. <strong>Eliezer:</strong> referiu que a obrigatoriedade do transporte é para procedimentos fora do município. Que não é possível o atendimento de transporte para fisioterapia. <strong>Marcelo:</strong> disse que entende que seja importante a marcação de consultas por whatsapp ou e-mail, pois há dificuldade das pessoas do interior de virem na cidade somente marcar transporte. Que considera razoável o transporte de passageiros particulares. <strong>Iasmin:</strong> falou sobre a demanda de implantes dentários via SUS, nos quais o paciente paga o valor do material e o município, o trabalho do profissional. Citou a enorme demanda por exames e que, quando chega a sua vez de realizar o procedimento, as pessoas acabam não sendo comunicadas por, muitas vezes, não atenderem a ligação da Secretaria de Saúde no momento oportuno. Sugeriu que exista um número de whatsapp para avisar as pessoas sobre a data de seus exames. <strong>Eliezer: </strong>disse que vai buscar o atendimento de implantes. Que a comunicação da data de exames já é feita por whatsapp, mas que é preciso que as pessoas atualizem seus cadastros junto à Secretaria. <strong>Frascisco Vilela:</strong> indagou sobre a possibilidade de as pessoas serem notificadas pelo rádio acerca dos exames. Perguntou sobre a demanda acerca das consultas especializadas. Disse que o grande problema da saúde é a gratuidade para todos, porque há pessoas que possuem condições e não precisam do serviço gratuito. <strong>Silvio Venzke: </strong>concordou com o vereador Francisco em relação a pessoas sem necessidade e que utilizam os serviços gratuitos.<strong> Eliezer: </strong>agradeceu a oportunidade de vir na Câmara, o que também foi feito pelo servidor Maurício.</p> <p> </p> <p> </p>
Grande Expediente
Explicação Pessoal
Tempo de Lideranças
<p>Ubiratan Cardoso: falou que, em relação às eleições, é preciso continuar. Que se deve respeitar a maioria do povo. Referiu que o povo "se deixa levar pelo gosto da picanha". Que já está previsto aumento no déficit orçamentário, mas que o país irá sobreviver. Que durante as eleições foi dito que haviam 12 milhões de pessoas passando fome, mas que saíram relatórios da ONU apontando que são apenas 4 milhões. Que se vive uma ditadura judicial, com a queda das redes sociais de importantes figuras na política nacional.</p> <p>Oraci de Souza Teixeira: Contou sobre episódio em que conheceu os ex-presidentes Lula e Dilma e teve a oportunidade de abraçá-los. Que quando abraçou o presidente eleito teve sua carteira roubada. Que guardou a camiseta que estava naquele episódio. Narrou esta "contaminou" as demais vestimentas com o odor. Com o segundo tempo, após a fala de Marcelo, disse que Alckmin apenas mudou de partido para chegar ao poder. Que Lula sofrerá golpe de Alckmin.</p> <p>Silvio Venzke Neutzling: disse que não entende como cristãos podem apoiar a ideologia do presidente eleito, que defende aborto e liberação das drogas. Ressaltou "que o diabo tem poder". Falou que na época do governo do PT os agricultores produtores de tabaco não conseguiam tirar financiamentos para sua produção.</p> <p>Marcelo Maron: comentou sobre o aumento da censura no país. Que "descondenaram" o ex-presidente Lula. Que o sigilo de cem anos vem da época do PT. Citou reportagens sobre sigilos impostos à época. Disse que na época do governo Lula também não foram feitos investimentos em educação. Em relação ao fumo, citou a criação da CONIC com o fim de acabar com a produção de tabaco e que foi extinta com o governo Bolsonaro. Que agora o Orçamento Secreto mudou de nome, passando a se chamar de Emendas de Relator. Falou que agora as estatais estão dando lucro, o que não ocorria no passado.</p> <p>Diego Wolter: parabenizou os integrantes do campeonato ocorrido no município. Em relação à fala do vereador Oraci anteriormente, disse que apoia as entidades tradicionalistas em todos os sentidos e que isso também é uma forma de saúde. Que as equipes esportivas e os CTGs não são entidades particulares e sim entidades sociais. </p> <p>Carlos Eduardo Domingues Martins: manifestou sua solidariedade às famílias que perderam seus membros em acidente de carro no dia de ontem. Em relação à fala do vereador de Oraci, disse que entende que se há condições para atender a todos, não há razão para não prestar serviço às entidades.</p> <p>Jardel Oliveira: comentou as respostas a alguns Pedidos de Informações sobre pontes e os constantes descumprimentos dos prazos dados pelo executivo para conserto. Citou também a situação do transporte coletivo municipal.</p>
Vetos
Tempo de Presidência
Orçamento da Câmara
Convocações
Pedidos de Informações
