Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA A RUA "A" DO LOTEAMENTO IAHNKE, APROVADO PELA PREFEITURA DE CANGUÇU, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE PROPRIEDADE DE SANDRA MARIA JACONDINO IAHNKE E NILTON GOUVEA IAHNKE, RECEBA COMO DENOMINAÇÃO "RUA DARIO MOTTA JACONDINO". - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022 | Para Conhecimento e Envio às Comissões | 28/10/2022 - |
Matéria lida Baixa para CCJ. |
| 2 |
Pedido de Autorização nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE FÉRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL. - - |
Adiada a pedido do líder Adiada a discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI 4.798/2019 DE 23.04.2019, A UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada a pedido do líder Adiada a discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º. DA LEI Nº 5.334/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 23.532,63 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 109/2022). - - |
Matéria lida |
| 6 |
O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REQUER QUE APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR PARA: VERLI CRESPO RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CANGUÇU, ATRAVÉS DE SEU ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS EM GERAL, AO LONGO DE 37 ANOS, A FRENTE DO ESCRITÓRIO MODELO, NO ANO EM QUE ENCERRA SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REQUER QUE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ESCOLA DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE CANGUÇUENSE, PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADOS RECENTEMENTE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). - - |
Matéria lida Baixa para Comissão de Finanças. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PLACA DE RECONHECIMENTO PARA: MICHELE THEIS VOIGT, KAMILI HOLZ PEREIRA E VANESSA HOLZ, POR SEREM DESTAQUE RECENTEMENTE NA MAIOR FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA AMÉRICA LATINA (MOSTRATEC) 2022, APRESENTANDO O PROJETO “VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER DO CAMPO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES”. - - |
Matéria lida Baixa para CCJ. |
| 10 |
Pedido de Informação nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 673
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA OS SEGUINTE QUESTIONAMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DA CALÇADA ACESSÍVEL QUE LIGA A RODOVIÁRIA À APAE. - - |
Aprovado por Unanimidade Arion Braga: comentou sobre a situação da obra. Citou a péssima atuação do Ministério Público em Canguçu, principalmente em relação ao pagamento de aluguel do prédio para instalação dos camelôs sem que esteja sendo usado. |
| 11 |
Pedido de Informação nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O CAMELÓDROMO EM NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Pedido de Informação nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Pedido de Informação nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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REQUEREM-SE INFORMAÇÕES DO SENHOR PREFEITO ACERCA DO PROGRAMA PREFEITO RECEBE – ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO JUNTO À 53º EXPOFEIRA – AUDITÓRIO SENAR. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Pedido de Informação nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES ACERCA CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO NA RUA GETULIO VARGAS PASSANDO O CRAS. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Pedido de Informação nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 683
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO - ASSUNTO: FALTA DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS NOS POSTOS DO INTERIOR. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTE PARA RESÍDUOS (LIXEIRAS) EM FRENTE DO CAMPO DA PEDREIRA. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 349 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 682
Turno: Único
Texto original
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PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA NO DOUTOR CARLOS ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ BUSS. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 350 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MARECHAL DEODORO, NA SEGUNDA QUADRA PASSANDO O MERCADO BECKER EM DIREÇÃO A ESCOLA IRMÃ FIRMINA SIMON, DEVIDO À ÁREA DE PASSEIO NÃO TER SIDO FEITA COMPLETAMENTE, TENDO EM VISTA QUE MUITAS VEZES AS PESSOAS TRANSITAM DENTRO DA VIA. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 351 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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NOTA DE REPÚDIO REFERENTE A ELEVAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE PEDÁGIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Não há resultado |
| 20 |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ABAIXO DESCRITO PARA: DEPUTADOS ESTADUAIS: PEDRO OSÓRIO PEREIRA, JOSÉ SIDNEY NUNES DE ALMEIDA, FERNANDO MARRONI, LUIZ HENRIQUE VIANA, ERNANI POLO, DEPUTADOS FEDERAIS: AFONSO HAMM, DANIEL TRZECIAK, PEDRO WESTPHALEN, SENADOR: LUIS CARLOS HEINZE, SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LUIZ GUSTAVO DE SOUZA, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA MARCELO SAMPAIO, TRIBUNAL DE COSTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE O AUMENTO DE 23,5% DOS 5 POLOS DE PEDÁGIO EM NOSSA REGIÃO. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA SR. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO, SR. LUCIANO FAUSTINO DA SILVA – DIRETOR GERAL DO DAER, COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL ERNANI POLO, DEP. ESTADUAL PEDRO PEREIRA, DEP. ESTADUAL JOSÉ SIDNEY NUNES, DEP. ESTADUAL FERNANDO MARRONI E DEP. ESTADUAL LUIZ HENRIQUE VIANA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS E RECUPERAÇÃO URGENTE DA ERS 471 E MELHORIAS NA PONTE DO VAU DOS PRESTES, RIO CAMAQUÃ, DIVISA CANGUÇU E ENCRUZILHADA DO SUL, QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, OFERENDO RISCOS A QUEM SE UTILIZA DA REFERIDA RODOVIA. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITO QUE SEJA FORNECIDO TRANSPORTE PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, PARTICIPAREM DO EVENTO DE REFLEXÃO E AMOSTRA CULTURAL, ALUSIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO PASSO DO LOURENÇO - 4ª DISTRITO. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO QUE A INDICAÇÃO SEJA ENVIADA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRATA SOBRE A POSSIBILIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A TODAS AS PESSOAS DO RINCÃO DO PROGRESSO E ARREDORES QUE FORAM ATINGIDAS PELO TEMPORAL DE PEDRA, PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 3 MESES. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Moção nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA CARLOS PNEUS AUTO CENTER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CANGUÇUENSE NESSE 1º ANO NO RAMO AUTO CENTER. - - |
Não há resultado |