Resumo (68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 18:14
Encerramento: 21/11/2022 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Oraci de Souza Teixeira para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em Apreciação a Ata da 67º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, que foi aprovada por unanimidade.

Comunicações:

ORACI DE SOUZA TEIXEIRA - dispensou.

SILVIO VENZKE NEUTZLING - dispensou.

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES - cedeu o tempo ao vereador César Madrid. Madrid ressaltou que a sessão extraordinária atrasou bastante durante a manhã, o que não pode ocorrer. Comentou que durante a sessão extraordinária, teve de ouvir justificativas "de quem foi corrido da Secretaria" acerca da Secretaria de Saúde e dos investimentos. Falou que foi investido muito no acendimento da Chama Crioula, em detrimento de outras áreas. Citou que recebeu ligação do organizador do espetáculo da Chama, Rinaldo, o qual informou que sempre tratou com a prefeitura em relação aos pagamentos, mas que não recebeu nenhum valor.  Que o valor total do espetáculo era de quarenta e cinco mil, sendo que a 21º região tradicionalista pagou dezoito mil. 

Tempo de Lideranças:

Ubiratan Cardoso cedeu a palavra ao vereador Carlos Eduardo, o qual disse que tinha compromisso agendado anteriormente e por isso não pode comparecer à sessão extraordinária da manhã de hoje. Comentou sobre o incêndio ocorrido noite de domingo para segunda-feira e lamentou a falta de um Corpo de Bombeiros no município. Falou sobre emenda junto ao deputado Afonso Hamm para aquisição do caminhão-pipa, sendo que não foi possível a compra do bem para o município sob justificativa de que a licitação foi deserta. Parabenizou a festa quilombola realizada no Passo do Lourenço.

Jardel Oliveira: comentou sobre o incêndio ocorrido e o "relaxamento" por parte do executivo em relação a alguns assuntos. Disse que esteve no prédio onde é para ser o Corpo de Bombeiros e a obra está abandonada. Falou sobre as condições das pontes. 

Emerson Henzel cedeu o tempo para o vereador Francisco: Comentou sobre o incêndio ocorrido. Recomendou cuidado com piscas-piscas de Natal, pois há indícios de que o incêndio começou por aí. Sugeriu ao líder de governo que providencie caminhões abastecidos. Agradeceu a ajuda de todas as pessoas presentes que auxiliaram para o combate ao incêndio, principalmente o Michel, Vini, Márcio e a Secretária Vanessa.

Oraci Teixeira: agradeceu ao Júnior pela ajuda no combate ao incêndio, ao decidir em derrubar a tela para a saída do caminhão. Também falou sobre a demora na conclusão da obra do Corpo de Bombeiros.

Iasmin cedeu os dois tempos para o vereador Arion: comentou que cada motorista leva a chave dos veículos da prefeitura para casa. Que o caminhão-pipa estava trancado e que os funcionários precisaram passar por cima da tela. Comentou sobre o caso da falta de pagamento citado pelo vereador Cesar Madrid. Falou que a prefeitura também não pagou a empresa que confecciona as próteses dentárias para os pacientes atendidos. Disse que as serrarias foram fechadas, não havendo madeira para as pontes, nem para as demais obras. Referiu que o Ministério Público deu prazo para que o executivo conserte as estradas na região do Santo Antônio. Que recebeu reclamações da localidade do quinto distrito, pois não há mais equipamentos trabalhando no local. Comentou sobre a sujeira na zona urbana. Citou que algumas estradas principais não estão ruins. Comentou sobre a junção das Secretarias e como tal situação piora o atendimento ao público. Convidou a todos para a entrega da ponte da Colônia Palma. Questão de ordem pelo vereador Oraci, registrando o mérito do engenheiro da Prefeitura.

Diego Romão Helvig Wolter: falou que o executivo sempre busca fazer o melhor trabalho. Que os cortes orçamentários se dão em razão da diminuição da arrecadação do ICMS. Que o tempo da política "do pior, melhor" acabou e que se deve buscar sempre o melhor para o município. Ressaltou que ficou surpreso com a informação da falta de pagamento do profissional que organizou o acendimento da Chama Crioula. Com o tempo do vereador Oraci (o qual questionou sobre o funcionamento da Serraria, pois conseguiu algumas madeiras), disse que a lei Rouanet exige a contratação de produtor cultural, Rinaldo, sendo que o recurso ainda não foi disponibilizado. Disse que houve patrocínio direto pela Equatorial, que foi dado em pagamento a Rinaldo. Em relação à Serraria, disse que não sabe se fechou temporariamente ou definitivamente.

Com o tempo do vereador Jardel, Cesar Madrid indagou se já não passaram os trinta dias da extinção da última Secretaria. Comentou de novo sobre a falta de pagamento a Rinaldo.

Silvio cedeu o tempo para o vereador Diego: disse que não está faltando empenho por parte do executivo. Disse que o recurso para o pagamento do profissional Rinaldo advém de um recurso já obtido, porém falta ainda o pagamento. Destacou que o processo é burocrático.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 678
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022).
Aprovada a redação final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 656
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º. DA LEI Nº 5.334/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 696
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE CANGUÇU-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 116/2022).


Obs.: Urgência legislativa aprovada em 14/11/2022.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 750
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.003,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 117/2022).
Matéria lida

Obs.: Baixa CFIN.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 751
“ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.760/97 E REVOGA A LEI Nº 4.047/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 115/2022).
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
6 - Pedido de Informação nº 158 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 758
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS SOBRE A COMISSÃO CRIADA PELO EXECUTIVO, QUANTO A TROCA DE PADRÃO DOS SERVIDORES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: citou que para alguns servidores há trocas de padrões, enquanto para outros há uma série de "desculpas". Disse que se pode fazer uma emenda no projeto que altera o padrão dos fiscais tributários para incluir os motoristas e auxiliares de enfermagem.
7 - Pedido de Informação nº 159 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 759
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CARROS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NA FROTA DE CARROS LOCADOS, PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: elogiou a conduta do Secretário de Saúde hoje no atendimento a paciente. Disse que historicamente o município não tem veículos adaptados para transportar pessoas com deficiência.
8 - Pedido de Informação nº 160 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 762
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 138, ACERCA DAS FÉRIAS DOS CARGOS DE CONFIANÇA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 359 de 2022
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 752
SUGIRO MUDANÇA NO TRÁFEGO DA RUA FERNANDO OSÓRIO, TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A PARTIR DA RUA OSWALDO ARANHA ATÉ A RUA CORONEL GÊNES BENTO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Francisco Vilela: disse que o trânsito flui de forma mais tranquila se a rua for de mão única, a exemplo do que ocorre com a Júlio de Castilhos e Silva Tavares. Aparte do vereador Cesar Madrid, dizendo que já fez essa cobrança durante a gestão anterior. Aparte do vereador Oraci.
10 - Requerimento nº 360 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 753
RELIGAÇÃO DAS LUZES DAS QUADRAS DE VÔLEI DO GINÁSIO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo: disse que essa é uma reivindicação dos jovens. Disse que o poder público deveria se preocupar em encontrar um local para que a juventude possa se divertir sem incomodar os vizinhos.
11 - Requerimento nº 361 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 754
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COXILHA DOS CAVALHEIROS NO CORREDOR DOS MARQUES.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 362 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 761
MANUTENÇÃO OU REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADA E ACESSÓRIOS NA LOCALIDADE DA SANGA FUNDA, 4º DISTRITO, PRÓXIMO IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Cesar Madrid: disse que algumas pessoas solicitaram a retirada da contribuição para iluminação pública de suas contas de energia, mas que alguns continuaram pagando, mas não têm acesso à iluminação pública. Comentou que os vereadores são bastante cobrados. Disse que há "uma desorganização organizada" dentro do executivo municipal. Aparte do vereador Emerson, dizendo que já houve solicitações, mas que a resposta é que se deve aguardar a troca por lâmpadas de led. Ressaltou que a administração municipal não gosta de falar do passado. Silvio Venzke Neutzling: disse que, se é para falar do passado, é preciso ressaltar que o vereador Madrid começou o posto de saúde do Iguatemi e depois sumiu. Cesar Madrid: falou que enquanto estava na administração, o posto de saúde estava andando. Que depois que saiu, o prefeito Cássio colocou de secretária a esposa do falecido médico Emir Squeff, a qual não conduziu bem a obra posteriormente. Aparte do vereador Oraci, que fez uma comparação com a transposição do Rio São Francisco.
13 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 760
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADAS DO ALTAR DA PÁTRIA.
Matéria lida

Obs.: César Madrid: disse que as pessoas de idade têm dificuldade para descer no local. Aparte do vereador Marcelo, o qual esclareceu que os corrimãos antigos da Câmara foram devolvidos no dia de hoje para a prefeitura e podem ser reutilizados no local.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 765
Placa de Reconhecimento para: Chefe do Comando Militar do Sul, General Fernando Soares.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Incluídos durante a sessão. Inclusão aprovada por unanimidade. Solicitação de entrega das homenagens na quinta-feira, data de inauguração da ponte, pelo vereador proponente.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 766
Placa de Reconhecimento para: 3° Batalhão de Engenharia de Combate, Batalhão Conrado Bittencour.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Incluídos durante a sessão. Inclusão aprovada por unanimidade. Solicitação de entrega das homenagens na quinta-feira, data de inauguração da ponte, pelo vereador proponente.
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 767
Placa de Reconhecimento para: Comunidade Evangélica Luterana São Marcos da Colônia Palma.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Incluídos durante a sessão. Inclusão aprovada por unanimidade. Solicitação de entrega das homenagens na quinta-feira, data de inauguração da ponte, pelo vereador proponente.
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 768
Placa de Reconhecimento para: Deputado Estadual Ernani Polo.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Incluídos durante a sessão. Inclusão aprovada por unanimidade. Solicitação de entrega das homenagens na quinta-feira, data de inauguração da ponte, pelo vereador proponente.



Ocorrências da Sessão

Presidente Marcelo justificou a ausência dos vereadores Leandro e Luciano, que estão em viagem;

Vereador Silvio: registro do falecimento de Evaldo Devantier.

Ubiratan, Oraci, Marcelo, Silvio e Cesar Madrid parabenizaram o vereador Diego pela passagem de seu aniversário. 




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