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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a presente sessão.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
<p>Convidou o vereador Oraci Teixeira para fazer a leitura de trecho bíblico.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Correspondências
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
<p>Adilson Schuch - falou sobre o recebimento do auxílio "SOS Estiagem" por alguns agricultores. Ressaltou que a distribuição dos benefícios aos agricultores deveria ocorrer pelo critério de renda. Em relação ao orçamento, disse que dividirá sua fala em três momentos. Falou que ano passado foram aprovados recursos, mas não operacionalizado. Pediu apoio dos vereadores para estabelecer diálogo com o executivo, a fim de destinar os recursos, ainda que de forma parcial. Em relação às emendas propostas, disse que a comissão o procurou para corrigir as emendas equivocadas. Citou que Canguçu é o único município do Brasil que tem a lei que institui o Fundo Camponês, porém que o executivo não destinou recursos na peça orcamentária para tanto. No que tange ao segundo ponto, disse que o executivo não veta as emendas, mas que se não há recursos, não executam o que foi aprovado. Ressaltou que é inaceitável a não previsão orçamnetária para o setor, que deve haver cortes em outros setores que defenderam a reforma tributário no que se refere ao ICMS. O terceiro ponto mencionado é a indicação de recursos de emendas parlamentares que compõem recurso livre. Citou que com os recursos obtidos iniciaram projetos como, por exemplo, de produção de pães entregues à Assistência Social. Solicitou que os vereadores busquem emendas junto aos deputados estaduais e federais destinadas ao Fundo.</p>
Manifestações
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