Resumo (69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/11/2022 - 14:16
Encerramento: 23/11/2022 - 15:58



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Ildo Venzke para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 68º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, a qual foi aprovada por unanimidade.

Coloco em votação a Ata da 2º Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, a qual foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 6.168/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 149/2022 de autoria do vereador Cesar Madrid (demais anexos no SAPL);

Ofício 6.172/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 157/2022 de autoria do vereador Arion Braga (demais anexos no SAPL);

Ofício 6.178/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 153/2022 de autoria do vereador Oraci Teixeira;

Ofício 6.180/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 152/2022 de autoria do vereador Arion Braga (demais anexos no SAPL);

Carta Patrocínio do Mestre Luis Nunes Silveira, solicitando apoio patrocínio para a realização do evento 26º Taça Zona Sul de Taekwondo.

Manifestações:

Mestre Luis Nunes Silveira: comentou sobre o trabalho desenvolvido no município. Falou sobre os campeonatos que participam e a necessidade de patrocínio para que possam participar. Disse que há muitas crianças que participam das turmas de Taekwondo, que é importante para seu desenvolvimento. Comentou que a prefeitura disponibiliza transporte e recursos, mas que não é suficiente para cobrir todos os gastos. Comentou que no evento que acontecerá em Canguçu receberá pessoas de vários locais.

Grande Expediente:

FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA - cedeu seu tempo aos colegas de Bancada. César Madrid: disse ao Mestre Nunes para que compareça na sessão de segunda a fim de providenciar a ajuda solicitada. Comentou novamente sobre o pagamento de Rinaldo, destacando que o profissional está incomodado pela falta de pagamento, mas não desesperado. Falou também sobre as pessoas que estão na fila de espera para consulta com dermatologista e 37 para retorno em Piratini, sendo que este município não presta mais atendimento na área. Aparte do vereador Jardel, comentando sobre a ponte que seria construída em até 30 dias e nada foi feito. Disse que, em Pedido de Informações, recebeu resposta que aponta que nenhum programa foi criado nos últimos tempos. Que nesse mesmo Pedido Informações foi informado que o Pronto Atendimento é referência para o atendimento da região, sendo que este não fica aberto 24h como era antes. Que, entretanto, há pessoas que ainda acreditam e defendem a administração municipal atualmente. Que a saúde está de mal a pior. Falou que esteve no Herval e que moradores fizeram reclamações sobre pontes  e estradas. Citou o incêndio ocorrido no último final de semana.

EMERSON HENZEL MACHADO - dispensou. 

DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER - saudou os presentes, especialmente Mestre Nunes, garantindo que a Câmara ajudará no que foi solicitado. Falou sobre as Mostras Educacionais e Culturais que ocorrerão pelos alunos das escolas do campo nas próximas semanas. Que esse modelo educacional visa a preparar os alunos para os desafios da vida. Comentou sobre o programa de aprendizagem rural, o qual proporciona aos alunos em turno inverno estudos complementares. Agradeceu ao instituto Crescer Legal por desenvolver esse programa. Disse que hoje teve o encerramento do programa de Metacognição, cujo objetivo é qualificar os profissionais da educação principalmente em um contexto de pós-pandemia. Falou ainda que já está em processo licitatório para contratação de empresa para concluir a obra de outra creche do município. Citou sobre a entrada na casa nas próximas sessões do projeto de lei do REURB, que objetiva a regularizar lotes no município. Comentou a indicação de Canguçu pela FAMURS entre os finalistas no prêmio "Boas Práticas", pelo programa "Canguçu da Paz". Falou sobre mais uma ponte que está sendo substituídas por galerias. Parabenizou o vereador Arion pela inauguração da ponte provisória.

Tempo de Lideranças:

Jardel Oliveira: cumprimentou o Mestre Nunes e os presentes na sessão. Comentou que os vereadores ouvem lamentos da população no que tange às pontes e estradas. Falou sobre os secretários que comentam que pedidos de alguns vereadores não serão atendidos. Disse que não há Corpo de Bombeiros por causa da incompetência do executivo municipal. Falou sobre a falta de transporte coletivo.

Arion Braga: falou sobre caso de produtor rural de leite da Venda da Lagoa que não consegue escoar sua produção há mais de um mês devido a condições das estradas. Disse que esteve no terceiro e quinto distritos e que não há nenhum equipamento trabalhando, pois estão estragados. Inclusive que há uma máquina com pneu furado há 20 dias. Indagou como o município pode estar recebendo um prêmio de "Boas Práticas" nessas condições. Falou também sobre o gasto de R$ 10.000,00 para divulgar a CIENA em rede de televisão, enquanto os agricultores não possuem condições de trafegar nas estradas. Disse que as redes de televisão vieram até o município no episódio ocorrido durante a eleição da Mesa Diretora no ano passado, mas não vêm mostrar os reais problemas enfrentados. Ressaltou que há dez anos há tentativas de regularização dos camelôs no município, havendo gasto de dinheiro público nesse período com o assunto. Destacou que o executivo municipal foi parceiro para a construção da ponte na Colônia Palma. Que no início do ano foi aprovado recurso de seis milhões do FUNDEB para a realização de obras, mas que até agora nada foi feito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 698
“CRIA E EXTINGUE CARGOS, RESPECTIVAS VAGAS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2005 E ALTERAÇÕES” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 110/2022).
Adiada pelo Presidente

Obs.: Adiada a pedido do vereador Jardel, pois há Pedido de Informações de autoria do vereador Arion Braga que trata da matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 750
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.003,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 117/2022).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade a inclusão da matéria para votação. Em discussão: César Madrid: disse que quando o Plenário quer, "o Regimento se dá um jeito". Que a inclusão da matéria para votação se dá para que não se perca o prazo, mas que a administração já não tem prazo. Arion Braga: comentou sobre o conteúdo projeto, que se trata de emenda parlamentar para o Lar de Idosos. Parabenizou o deputado responsável pela emenda, independente de quem seja, pela iniciativa. Aparte do vereador César Madrid, o qual comentou que os repasses da Prefeitura ao Lar estão atrasados. Que a entidade deve cobrar do executivo a liberação do recurso. Jardel Oliveira: elogiou a Câmara pelo entendimento de votação da matéria. Disse que, a partir do ano que vem, deve-se haver mais diálogo com os vereadores, embora, nesse ano, tenha sido melhor nesse sentido do que no ano passado.
3 - Pedido de Informação nº 161 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 769
PEDIDO DE INFORMAÇÃO. ASSUNTO: CONTRATOS DE PESSOAS ATRAVÉS DO HCC QUE SÃO CEDIDOS PARA A PREFEITURA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Jardel Oliveira: disse que todos os vereadores buscam recursos para o HCC. Disse que está havendo contrato de pessoal pelo Hospital que são cedidos à prefeitura. Que é sabido que o hospital não tem autossuficiência financeira.
4 - Requerimento nº 363 de 2022
Autor: Ildo Venzke
Número de Protocolo: 764
SOLICITO QUE SEJA COLOCADA UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E AV. EXÉRCITO NACIONAL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ildo Venzke: disse que há algum tempo vem observando o referido cruzamento e que é percebido grande engarrafamento nele. Que em conversa com o setor de trânsito, foi observado que a solução seria a instalação de um semáforo. Ubiratan Cardoso: disse que já solicitou a instalação de um semáforo naquele local há algum tempo. Que naquela época foi prometido pelo prefeito, mas não foi realizado. Aparte do vereador César Madrid. Jardel Oliveira: disse que o ideal seria que os problemas de trânsito fossem resolvidos de forma conjunta. Silvio Venske Neutzling: comentou que em Pelotas há vários semáforos em ruas, com tempos diversos, para regular o trânsito.



Ocorrências da Sessão

Justificativa da ausência do vereador Carlos Eduardo (reunião no interior), pelo vereador Emerson.

Emerson registrou a presença do servidor da Câmara, Mateus, na sessão.

Justificativa da ausência do vereadores Leandro e Luciano, que estão em viagem a Brasília, pelo vereador Marcelo.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Justificativa de voto do vereador Silvio, no PLO 140/2022. Comentou sobre a falta de coerência nas falas do vereador César Madrid.

Justificativa de voto do vereador Madrid, no PLO 140/2022. Disse que quando fala, procura dizer a verdade.