|
1
|
|
“INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 123/2022).
- -
|
Aprovado por Unanimidade
Ubiratan Cardoso Rodrigues: disse que a matéria entrou na casa nesta semana, assinada pelo vice-prefeito em exercício. Que ela já havia tramitado em 2019, por meio de projeto de sua autoria. Que nessa matéria havia uma relação de atividades econômicas ampla. Que naquela época houve formação de comissão especial e foi aprovada. Que agora o SEBRAE está exigindo a aprovação dessa matéria, segundo informações do prefeito municipal. Falou que haverá um programa chamado “Tudo Fácil” e que a presidente da Câmara de Comércio pretende vir na Câmara falar sobre o projeto.
Silvio: parabenizou o vereador Ubiratan pela iniciativa da matéria citada. Que essas proposições visam a simplificar a abertura de empresas.
Jardel Oliveira: cumprimentou a todos os presentes. Disse que foi procurado pelo Secretário Richeli para que a lei proposta já esteja em vigor no ano de 2023. Que o projeto de lei visa a beneficiar os pequenos empreendimentos. Que se deve facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.
Carlos Eduardo: mencionou que o executivo enviou uma matéria bastante semelhante àquela aprovada pelo vereador Ubiratan. Que quando a proposição visa a trazer melhoras para o município sempre é favorável, independente de seu autor.
Leandro Gauger: saudou a presença do seu irmão. Parabenizou o vereador Ubiratan pela proposição. Disse que com esse projeto as pessoas poderão legalizar seus empreendimentos.
|
|
2
|
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - Emendas nº 48 e 49/2022.
|
Adiada a pedido do autor
Adiada discussão e votação.
|
|
3
|
|
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 119/2022).
- -
|
Adiada a pedido do líder
Adiada discussão e votação.
|
|
4
|
|
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 124/2022)".
- -
|
Matéria lida
|
|
5
|
|
“ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.982/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 122/2022).
- -
|
Matéria lida
Baixa para CCJ.
|
|
6
|
|
SOLICITO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DE SENHA NA RECEPÇÃO DA CEEE EQUATORIAL NA UNIDADE LOCALIZADA NA RUA JOÃO DE DEUS NUNES.
- -
|
Aprovado por Unanimidade
Oraci Teixeira: disse que esteve na CEEE e presenciou uma discussão entre clientes por não haver um controle da ordem de chegada. Aparte do vereador Cesar Madrid, ressaltando a importância da organização para o bom funcionamento do serviço público. Vereador Madrid comentou sobre problemas com a realização de exames no hospital. Disse que vai intervir no funcionamento da COOESC, pois está acontecendo coisas que não deve, já que a cooperativa se utiliza de dinheiro público. Aparte do vereador Leandro, o qual falou que o vereador Madrid não se atém ao tema que está sendo debatido. Parabenizou o vereador Oraci pelo Requerimento. Vereador Diego, presidente em exercício, solicitou que todos os vereadores assinem o ofício de encaminhamento do Requerimento.
|
|
7
|
|
PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA BAIXADA DO RODEIO.
- -
|
Aprovado por Unanimidade
|
