Resumo (76ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/12/2022 - 14:21
Encerramento: 21/12/2022 - 17:36



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Luciano Bertinetti para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 75º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, a qual foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Decisão liminar proferida na ADIN Nº 70085723286, relativa à lei nº 5.357/2022, de iniciativa do Legislativo - vereador Cesar Augusto Bitencourt Madrid;

Ofício nº 6.682/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 162/2022, de autoria do vereador Jardel Souza de Oliveira.

Grande Expediente:

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES - saudou os presentes na sessão, falando que estão reivindicando o que é de seu direito. Falou que acompanhou as manifestações das pessoas na Prefeitura. Leu um resumo das reivindicações atendidas pelo prefeito municipal, dentre elas duas reuniões no terceiro e quintos distritos, disponibilização de retroescavadeira para abertura de poços, realização de reunião com o MPA para disponibilização de recursos para o programa Fundo Camponês. Citou a chegada de matérias importantes na Casa na data de hoje, entre elas a proposição que trata dos carros de aplicativos. Ressaltou que a matéria é importante e, por isso, deve haver debate entre as partes e interessados. Que nesse mesmo sentido encontra-se a discussão sobre o transporte coletivo de passageiros. Citou o evento de sanção da lei da liberdade econômica na data de hoje, às 17h, pelo prefeito municipal. Falou sobre a lei de sua autoria aprovada em 2019 que lista as atividades conforme risco em seu exercício que trata também do tema. Que essa lei visa a desburocratizar o exercício de atividades econômicas. Falou que irá apresentar projeto de lei que trata sobre sangas, as quais estão poluídas e, mesmo nessas condições, a legislação exige 15 metros de distância para construção de edifícios. Por fim, citou a aprovação do PLO que tratou da classificação do fumo no galpão. Desejou um feliz Natal e próspero ano novo.

SILVIO VENZKE NEUTZLING - dispensou.

ORACI DE SOUZA TEIXEIRA - cedeu ao vereador Arion, que saudou os presentes na sessão. Citou a luta desenvolvida no que tange à saúde e às estradas. Comentou sobre o movimento feito hoje em frente à Prefeitura Municipal e os avanços obtidos junto ao prefeito municipal, como reuniões agendadas e destinação de máquinas para o terceiro e quinto distritos. Disse que perguntou ao prefeito quantas patrolas estão em funcionamento, sendo respondido que são onze em pleno funcionamento, sendo que os distritos citados não estavam sendo atendidos. Falou que algumas pessoas estão sendo atendidas pelo município de Cristal. Destacou que a comunidade está "pedindo socorro". Falou sobre a aprovação do projeto de lei que trata da avaliação do fumo no galpão do agricultor. Disse que encerra o ano com a sensação de dever cumprido, ao lutar por melhorias para a população.

Tempo de Lideranças:

Iasmin Roloff Rutz: falou sobre a aprovação do PL 204, que trata sobre a avaliação do fumo no galpão, após sete anos de tramitação. Agradeceu pelo apoio dos vereadores da Câmara para pressionar seus deputados a fim de aprovar o projeto. Citou números acerca da produção de fumo. Aparte do vereador Ubiratan, indagando acerca da posição das empresas fumageiras sobre o tema. Iasmin falou que as expectativas são positivas. Desejou um feliz Natal.

Jardel de Oliveira: cumprimentou os presentes na sessão. Lamentou a condição das estradas e das pontes. Ressaltou o abandono do patrimônio da prefeitura. Que o executivo abandonou o interior do município. Citou a questão do transporte coletivo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 770
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 119/2022).


Obs.: Adiada a discussão em 14/12/2022 (Jardel); Adiada a votação em 19/12/2022 (Arion).
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 791
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 124/2022)".


Obs.: Adiada a discussão em 19/12/2022 (Jardel).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovadas: EM 51, 52, 53, 54, 55, 57 e 58. Rejeitada: EM 56. Arion Braga: comentou sobre a emenda para acessibilidade do Posto de Saúde; valores destinados para a assistência social, a fim de atender as famílias carentes; também distribuição de materiais de construção; iluminação da rua Beto Sá e também recursos para abertura de poços, cacimbas e bebedouros. De igual forma, recursos para as atividades culturais e para atendimento do Lar de Idosos. Aprovada a redação final.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 799
“ALTERA A REDAÇÃO E EXTINGUE CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E CRIA CARGOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE, QUE INTEGRA O ANEXO II E III DA LEI Nº 2.605/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 113/2022) - VETO.


Obs.: APRESENTADA EMENDA SUBSTITUTIVA pelo vereador Arion Braga.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: falou sobre o direito de algumas categorias de receber 14º salário, que o prefeito municipal não paga há seis anos. Solicitou a aprovação da emenda substitutiva. Aparte do vereador Luciano, o qual comentou que é pertinente a existência do 14º salário. Explicou que o repasse é feito para o pagamento dos agentes concursados. Ressaltou que o recurso que vem do Ministério da Saúde é vinculado. Aprovada por unanimidade a emenda. Prejudicada a matéria.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 800
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 121/2022).
Rejeitado

Obs.: Marcelo Maron: disse que há muitos terrenos no município sem aproveitamento. Que o município possui mais de trezentos terrenos. Que os imóveis essenciais não podem ser alienados, mas aqueles sem função precisam ser vendidos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 807
"INSTITUI O PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR – PAFE ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" (MENSAGEM EXECUTIVA N° 127/2022).
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 808
TORNA OBRIGATÓRIO QUADRO INFORMATIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Oraci Teixeira: falou que o projeto objetiva divulgar o quadro de funcionários que irão trabalhar no próximo dia nas unidades de saúde. Marcelo Maron: parabenizou o vereador Oraci por sua iniciativa. Aparte do vereador Diego Wolter, que também parabenizou o proponente. Arion Braga: ressaltou que há muitas leis, mas que não são cumpridas. Disse que vereador Ubiratan entrou com projeto de lei para que os telefones e nomes dos agentes políticos fossem divulgados. Parabenizou o vereador Oraci por sua iniciativa. Jardel Oliveira: falou que é necessária a cobrança para execução das leis aprovadas.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 822
“ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.982/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 122/2022).
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 825
PROJETO DE LEI QUE VISA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DOS CAMINHONEIROS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 842
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ONEROSAMENTE A PARTICULAR O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 131/2022).


Obs.: Protocolado em 21/12/2022.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 843
“REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU (MENSAGEM EXECUTIVA 130/2022)".


Obs.: Protocolado em 21/12/2022.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 836
TITULO DE CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA JOICINARA VOIGHT DE OLIVEIRA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 832
MOÇÃO DE LOUVOR PARA A ESCOLINHA DE FUTSAL VILLAREALL.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Informação nº 172 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 829
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022.


Obs.: Adiada a discussão em 19/12/2022 (Leandro).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Jardel Oliveira: falou que essa é uma questão que tem preocupado, já que o transporte na saúde tem deixado a desejar. Falou que o serviço está sendo terceirizado. Que isso gera preocupação aos servidores públicos. Comentou também que os casos de Covid no município deixaram de ser divulgados para a comunidade. Aparte do vereador Oraci, o qual alertou que os mecânicos do município irão trabalhar nos carros particulares dessas empresas. Que isso já tem acontecido. Destacou que indagou ao secretário de saúde da época, Luciano, o que seria feito, e foi respondido que deveria ser revisto. Que isso não ocorreu ainda. Jardel destacou que da forma como está sendo feito não é possível saber quem serão os motoristas. Aparte do vereador Arion, que enfatizou a cobrança ao prefeito municipal da melhoria do transporte na saúde. Que o prefeito justificou a contratação para melhoria do atendimento e solução da sujeira dos veículos. Aparte do vereador Jardel, o qual contou que o prefeito havia determinado que o pessoal da ONG e os cachorros eram transportados nos carros da saúde, o que deixava os veículos sujos.
14 - Pedido de Informação nº 175 de 2022
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 839
SOLICITAM-SE INFORMAÇÕES REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO NA RUA ÂNGELO GRANA GARCIA.
Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Informação nº 176 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 841
SOLICITO QUE SEJAM INFORMADOS A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO CONTRATO COM A EMPRESA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 384 de 2022
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 840
SUGIRO AMPLIAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO TRÁFEGO DA RUA FRANKLIN MÁXIMO MOREIRA, A PARTIR DA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Francisco Vilela: saudou os presentes na casa. Comentou sobre a necessidade de mão única no trecho.



Ocorrências da Sessão

Arion Braga: registrou a ausência do prefeito municipal ontem na votação do PL 204.

Justificativa de votos dos vereadores Marcelo, Leandro, Jardel, César Madrid e Oraci ao PLO 151/2022.

Requerimento 451/2021 - Reformulação do Regimento e Lei Orgânica - aprovado por unanimidade da prorrogação por mais noventa dias da Comissão Especial.

Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2023:

Indicações Presidente:

PP - Arion Braga;

PSB - Arion Braga;

MDB - Luciano Bertinetti;

PT - Arion Braga;

PSDB - Arion Braga;

PTB - Luciano Bertinetti.

Arion Braga: Arion;

Carlos Eduardo: Arion Braga;

Cesar Madrid: Arion Braga;

Diego Wolter: Luciano Bertinetti;

Emerson Henzel: Luciano Bertinetti;

Franciso Vilela: Luciano Bertinetti;

Iasmin Rofoff: Arion Braga;

Jardel Oliveira: Arion Braga;

Leandro Gauger: Luciano Bertinetti;

Luciano Bertinetti: Luciano;

Marcelo Maron: Luciano Bertinetti;

Ildo Venzke: Luciano Bertinetti;

Oraci Teixeira: Arion Braga;

Silvio Venzke: Luciano Bertinetti;

Ubiratan: Arion Braga.

Eleito: Luciano Bertinetti.

 

1º Vice-Presidente

PP - Oraci Teixeira;

PSB - Oraci Teixeira;

MDB - Emerson Henzel;

PT - Oraci Teixeira;

PSDB - ausente;

PTB - Emerson Henzel;

Arion: Oraci Teixeira;

Carlos Eduardo: Oraci Teixeira;

Cesar Madrid: Oraci Teixeira;

Diego Wolter: Emerson;

Emerson: Emerson;

Francisco: Emerson;

Iasmin: Oraci;

Jardel: ausente;

Leandro: Emerson;

Luciano: Emerson;

Marcelo: Emerson;

Ildo: Emerson;

Oraci: Oraci;

Silvio: Emerson;

Ubiratan: Oraci.

Eleito: Emerson Henzel Machado.

 

2º Vice-Presidente

PP - Carlos Eduardo Martins;

PSB - Carlos Eduardo;

MDB - Marcelo Maron;

PT - Carlos Eduardo;

PSDB - ausente;

PTB - Marcelo Maron;

Arion: Carlos Eduardo;

Carlos Eduardo: Carlos Eduardo;

Cesar Madrid: Carlos Eduardo;

Diego: Marcelo;

Emerson: Marcelo;

Francisco: Marcelo;

Iasmin: Carlos Eduardo;

Jardel: ausente;

Leandro: Marcelo;

Luciano: Marcelo;

Marcelo: Marcelo;

Ildo: Marcelo;

Oraci: Carlos Eduardo;

Silvio: Marcelo;

Ubiratan: Carlos Eduardo.

Eleito: Marcelo Romig Maron.

 

1º Secretário

PP - Iasmin Roloff Rutz;

PSB - Iasmin;

MDB - Diego Wolter;

PT - Iasmin;

PSDB - ausente;

PTB - Diego;

Arion: Iasmin;

Carlos Eduardo: Iasmin;

Cesar Madrid: Iasmin;

Diego: Diego;

Emerson: Diego;

Francisco: Diego;

Iasmin: Iasmin;

Jardel: ausente;

Leandro: Diego;

Luciano: Diego;

Marcelo: Diego;

Ildo: Diego;

Oraci: Iasmin;

Silvio: Diego;

Ubiratan: Iasmin;

Eleito: Diego Romão Helvig Wolter.

 

2º Secretário:

PP - Francisco Vilela

PSB - Francisco Vilela

MDB - Silvio Venzke

PT - Francisco Vilela;

PSDB - ausente;

PTB - Silvio Venzke.

Arion: Francisco;

Carlos Eduardo: Francisco;

Cesar Madrid: Francisco;

Diego: Silvio;

Emerson: Silvio;

Francisco: Francisco;

Iasmin: Francisco;

Jardel: ausente;

Leandro: Silvio;

Luciano: Silvio;

Marcelo: Silvio;

Ildo: Silvio;

Oraci: Francisco;

Silvio: Silvio;

Ubiratan: ausente.

Eleito: Silvio Venzke Neutzling.

 

Justificativas de voto:

Francisco Vilela: Disse que viveu em um tempo em que palavra dada, é palavra cumprida. Que durante todo ano poderia ter sido construída a presidência. Que seu partido não tinha candidato até hoje e que já havia empenhado sua palavra. Que essa situação já ocorreu muitas vezes na Câmara.

Oraci Teixeira: disse que deixou claro que não votaria no vereador Luciano e que cumpriu sua palavra. Que o vereador Cesar Madrid trouxe um aparelho para lhe tirar "os pelos do peito". Que não depende de ninguém.

Jardel Oliveira: falou que quem ganha, deve ter o apoio de todos. Que a democracia funciona assim. Parabenizou a Mesa Diretora eleita.

Silvio Venzke: agradeceu ao vereador Francisco pela parceria. Desejou que Deus ilumine a todos os vereadores para que faça o melhor para a população.

Arion Braga: agradeceu os votos obtidos. Desejou à Mesa Diretora sucesso na condução da Casa.

Leandro Gauger: parabenizou o posicionamento do vereador Francisco Vilela. Falou que determinado vereador da Casa descumpriu com sua palavra, mesmo dizendo que "tem cabelo no peito".

Diego Wolter: agradeceu a todos os vereadores e ao executivo pelo trabalho desenvolvido durante o ano. Parabenizou o vereador Luciano por sua eleição.

Ildo Venzke: parabenizou a eleição. Desejou um feliz ano novo.

Emerson Henzel: disse que todos os candidatos poderiam ter sido candidatos. Parabenizou a eleição da Mesa.

Marcelo Maron: parabenizou a eleição da Mesa. Disse que o vereador Luciano fez um bom trabalho na Secretaria de Saúde. Que já estava acordado sua presidência para o ano de 2023. Que os políticos precisam ter palavra e ficou provado que a palavra tem seu valor. Que ficou triste pelo fato de que o vereador Jardel se ausentou durante o restante da eleição após a escolha do presidente, pois o diálogo é importante. Agradeceu aos estagiários e servidores pela condução dos trabalhos na Câmara. 

Luciano Bertinetti: Falou que houve vereador nesta Casa que misturou seu trabalho como funcionário público e vereador. Que há na Casa uma pessoa que não tem palavra e que nem mesmo sua assinatura vale. Agradeceu às bancadas do MDB e PTB. Também agradeceu ao vereador Francisco, a quem chamou de "tio Xico", pela votação. Que pretende trabalhar com autismo, acessibilidade e minorias. Que se possa debater os projetos. Ressaltou que há muito trabalho a ser feito. Agradeceu a presença dos assessores e demais servidores na Casa.

 

 

 

 

 




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