SAPL - Câmara de Vereadores de Canguçu

Abertura da Sessão

Leitura de Trecho da Bíblia

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Correspondências

Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 163/2022, de autoria do vereador Oraci Teixeira;
Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 164/2022, de autoria do vereador Oraci Teixeira;
Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 165/2022, de autoria do vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues;
Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 166/2022, de autoria do vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues;
Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 170/2022, de autoria do vereador Arion Braga;
Revista Ecosul - Informativo Bimestral - edi&ccedil;&atilde;o janeiro/fevereiro de 2023;
Boletim da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Munic&iacute;pios - janeiro de 2023;
Promo&ccedil;&atilde;o de Arquivamento - Minist&eacute;rio P&uacute;blico - Apura&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis atos de improbidade administrativa em obras do HCC;
Decis&atilde;o liminar proferida na ADIn n&ordm; 70085723369, a fim de suspender a efic&aacute;cia da Lei n&ordm; 5.370, de 21.10.2022, a qual disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da LOTOCAN.

Comunicações

Correspondências Expedidas

Manifestação Popular

Manifestações

Grande Expediente

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES -&nbsp;saudou os presentes, especialmente cidad&atilde;o do Terceiro Distrito presente na sess&atilde;o. Citou a quest&atilde;o da ERS 265. Comentou sobre a vota&ccedil;&atilde;o obtida pelo deputado Pedro Pereira na &uacute;ltima entrevista e da necessidade de conclus&atilde;o dos &uacute;ltimos dez quil&ocirc;metros. Falou sobre eventuais problemas que estariam ocorrendo com a contrata&ccedil;&atilde;o da empresa para presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. Que toda a comunidade precisa das estradas, j&aacute; que h&aacute; muitas reclama&ccedil;&otilde;es sobre as condi&ccedil;&otilde;es das estradas e pontes. Que elas s&atilde;o importantes para o desenvolvimento da agricutura familiar. Ressaltou que a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica possui recursos financeiros para solucionar esses problemas. Falou sobre o aumento dos valores do IPTU. Comentou tamb&eacute;m sobre a ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e a substitui&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas por led, aduzindo que houve uma redu&ccedil;&atilde;o dos "bra&ccedil;os" e diminui&ccedil;&atilde;o da luminosidade em alguns locais, como na Avenida Vinte de Setembro. Disse que conversou com o vereador Leandro sobre a quest&atilde;o da castra&ccedil;&atilde;o de animais, com 16 animais por m&ecirc;s. Comentou que houve demiss&atilde;o de cerca de 20 cargos de confian&ccedil;a pelo prefeito municipal. Cumprimentou o secret&aacute;rio Nilson Noremberg pela presen&ccedil;a na sess&atilde;o. Aparte do vereador Carlos Eduardo ressaltando as demandas do interior do munic&iacute;pio, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o a problemas antigos. SILVIO VENZKE NEUTZLING -&nbsp;dispensou. ORACI DE SOUZA TEIXEIRA -&nbsp;cumprimentou os presentes. Citou a vota&ccedil;&atilde;o que ocorre hoje no Senado Federal. Comentou acerca das respostas dos Pedidos de Informa&ccedil;&otilde;es formulados e que a resposta obtida em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Rua Angelo Grana Garcia n&atilde;o condiz com a realidade. Disse que foi informado que estava ocorrendo a drenagem do local. Que h&aacute; contradi&ccedil;&atilde;o nas respostas do Executivo. Que seu papel &eacute; cobrar e fiscalizar o executivo. Que far&aacute; novo pedido de informa&ccedil;&otilde;es sobre o assunto. Tamb&eacute;m comentou que solicitou o ponto biom&eacute;trico dos servidores m&eacute;dicos, mas que isso n&atilde;o lhe foi enviado. Aparte do vereador Jardel Oliveira, o qual ressaltou a necessidade de cobran&ccedil;a do Executivo para que as respostas sejam completas e condizentes.

Explicação Pessoal

Tempo de Lideranças

Carlos Eduardo: citou o recebimento de m&aacute;quinas - p&aacute; carregadeira via emenda parlamentar. Falou sobre a import&acirc;ncia que os vereadores cobrem de seus deputados federais recursos para o munic&iacute;pio. Que esse ano o deputado Afonso Hamm estar&aacute; disponibilizando um milh&atilde;o de reais para o munic&iacute;pio. Comentou tamb&eacute;m sobre a quest&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, pois havia outras prioridades por parte do governo que n&atilde;o as estradas rurais. Indagou o que est&aacute; sendo feito com os "bra&ccedil;os" e l&acirc;mpadas antigas.&nbsp;
Jardel Oliveira: saudou os presentes na sess&atilde;o. Que recebeu algumas reivindica&ccedil;&otilde;es por parte da popula&ccedil;&atilde;o. Que a administra&ccedil;&atilde;o tem deixado muito a desejar sobre v&aacute;rios assuntos. Que todos devem buscar auxiliar o poder executivo para que resolva os problemas da comunidade. Comentou sobre a situa&ccedil;&atilde;o de algumas pontes. Que agora houve a troca de Secret&aacute;rio na pasta.
Arion Braga: ressaltou que o Partido Progressista sempre procura auxiliar o executivo, independente do partido. Que muitos deputados federais foram eleitos com votos de Cangu&ccedil;u e apenas uma m&aacute;quina foi destinada para o munic&iacute;pio. Que isso foi uma falta de considera&ccedil;&atilde;o por parte dos deputados. Que h&aacute; meia culpa por parte de todos os vereadores por n&atilde;o cobrarem o suficiente dos deputados. Que obtiveram o comprometimento de deputados do partido para destina&ccedil;&atilde;o de recursos para o munic&iacute;pio.&nbsp;
Oraci Teixeira: citou tamb&eacute;m a import&acirc;ncia da articula&ccedil;&atilde;o para obten&ccedil;&atilde;o de emendas parlamentares. Aparte do vereador Arion Braga: citou que recebeu liga&ccedil;&atilde;o do deputado Pedro Westphalen oferecendo a m&aacute;quina, pois tamb&eacute;m n&atilde;o tinha conhecimento. Que esses maquin&aacute;rios eram totalmente gratuitos. Disse que conversou com deputado para que seja providenciada a instala&ccedil;&atilde;o do Corpo de Bombeiros.
Diego Wolter: parabenizou os vereadores que buscaram recursos para o munic&iacute;pio. Que &eacute; papel do legislativo estar em parceria com o executivo. Agradeceu ao deputado Alceu Moreira por recursos disponibilizados. Que os cortes de pessoal no executivo s&atilde;o necess&aacute;rios para que seja garantida a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os no munic&iacute;pio. Ressaltou as perdas na arrecada&ccedil;&atilde;o do ICMS, o que traz consequ&ecirc;ncias para os munic&iacute;pios.
Marcelo Romig Maron: mencionou a import&acirc;ncia das cobran&ccedil;as aos deputados. Citou que por tr&aacute;s das demiss&otilde;es realizadas pelo executivo h&aacute; pessoas e fam&iacute;lias que dependem dos recursos. Desejou um bom ano legislativo a todos. Que visitou o parlamento da C&acirc;mara de Rio Grande. Ressaltou a import&acirc;ncia do di&aacute;logo com as lideran&ccedil;as. Solicitou aos vereadores aten&ccedil;&atilde;o especial ao PLO 06 - Mensagem Executiva n&ordm; 07.

Vetos

Tempo de Presidência

Orçamento da Câmara

Convocações

Pedidos de Informações

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)