Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a presente sessão.

Nos termos regimentais, convidou o vereador Jardel Oliveira a proceder à leitura de trecho bíblico.

Ata da 76º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Ata da 1º Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Ata da 2º Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Resposta ao Pedido de Informações nº 163/2022, de autoria do vereador Oraci Teixeira;

Resposta ao Pedido de Informações nº 164/2022, de autoria do vereador Oraci Teixeira;

Resposta ao Pedido de Informações nº 165/2022, de autoria do vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues;

Resposta ao Pedido de Informações nº 166/2022, de autoria do vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues;

Resposta ao Pedido de Informações nº 170/2022, de autoria do vereador Arion Braga;

Revista Ecosul - Informativo Bimestral - edição janeiro/fevereiro de 2023;

Boletim da Confederação Nacional dos Municípios - janeiro de 2023;

Promoção de Arquivamento - Ministério Público - Apuração de possíveis atos de improbidade administrativa em obras do HCC;

Decisão liminar proferida na ADIn nº 70085723369, a fim de suspender a eficácia da Lei nº 5.370, de 21.10.2022, a qual dispõe sobre a criação da LOTOCAN.

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES - saudou os presentes, especialmente cidadão do Terceiro Distrito presente na sessão. Citou a questão da ERS 265. Comentou sobre a votação obtida pelo deputado Pedro Pereira na última entrevista e da necessidade de conclusão dos últimos dez quilômetros. Falou sobre eventuais problemas que estariam ocorrendo com a contratação da empresa para prestação do serviço. Que toda a comunidade precisa das estradas, já que há muitas reclamações sobre as condições das estradas e pontes. Que elas são importantes para o desenvolvimento da agricutura familiar. Ressaltou que a administração pública possui recursos financeiros para solucionar esses problemas. Falou sobre o aumento dos valores do IPTU. Comentou também sobre a iluminação pública e a substituição das lâmpadas por led, aduzindo que houve uma redução dos "braços" e diminuição da luminosidade em alguns locais, como na Avenida Vinte de Setembro. Disse que conversou com o vereador Leandro sobre a questão da castração de animais, com 16 animais por mês. Comentou que houve demissão de cerca de 20 cargos de confiança pelo prefeito municipal. Cumprimentou o secretário Nilson Noremberg pela presença na sessão. Aparte do vereador Carlos Eduardo ressaltando as demandas do interior do município, especialmente em relação a problemas antigos.
SILVIO VENZKE NEUTZLING - dispensou.
ORACI DE SOUZA TEIXEIRA - cumprimentou os presentes. Citou a votação que ocorre hoje no Senado Federal. Comentou acerca das respostas dos Pedidos de Informações formulados e que a resposta obtida em relação à Rua Angelo Grana Garcia não condiz com a realidade. Disse que foi informado que estava ocorrendo a drenagem do local. Que há contradição nas respostas do Executivo. Que seu papel é cobrar e fiscalizar o executivo. Que fará novo pedido de informações sobre o assunto. Também comentou que solicitou o ponto biométrico dos servidores médicos, mas que isso não lhe foi enviado. Aparte do vereador Jardel Oliveira, o qual ressaltou a necessidade de cobrança do Executivo para que as respostas sejam completas e condizentes.

Carlos Eduardo: citou o recebimento de máquinas - pá carregadeira via emenda parlamentar. Falou sobre a importância que os vereadores cobrem de seus deputados federais recursos para o município. Que esse ano o deputado Afonso Hamm estará disponibilizando um milhão de reais para o município. Comentou também sobre a questão da iluminação pública, pois havia outras prioridades por parte do governo que não as estradas rurais. Indagou o que está sendo feito com os "braços" e lâmpadas antigas. 

Jardel Oliveira: saudou os presentes na sessão. Que recebeu algumas reivindicações por parte da população. Que a administração tem deixado muito a desejar sobre vários assuntos. Que todos devem buscar auxiliar o poder executivo para que resolva os problemas da comunidade. Comentou sobre a situação de algumas pontes. Que agora houve a troca de Secretário na pasta.

Arion Braga: ressaltou que o Partido Progressista sempre procura auxiliar o executivo, independente do partido. Que muitos deputados federais foram eleitos com votos de Canguçu e apenas uma máquina foi destinada para o município. Que isso foi uma falta de consideração por parte dos deputados. Que há meia culpa por parte de todos os vereadores por não cobrarem o suficiente dos deputados. Que obtiveram o comprometimento de deputados do partido para destinação de recursos para o município. 

Oraci Teixeira: citou também a importância da articulação para obtenção de emendas parlamentares. Aparte do vereador Arion Braga: citou que recebeu ligação do deputado Pedro Westphalen oferecendo a máquina, pois também não tinha conhecimento. Que esses maquinários eram totalmente gratuitos. Disse que conversou com deputado para que seja providenciada a instalação do Corpo de Bombeiros.

Diego Wolter: parabenizou os vereadores que buscaram recursos para o município. Que é papel do legislativo estar em parceria com o executivo. Agradeceu ao deputado Alceu Moreira por recursos disponibilizados. Que os cortes de pessoal no executivo são necessários para que seja garantida a prestação dos serviços no município. Ressaltou as perdas na arrecadação do ICMS, o que traz consequências para os municípios.

Marcelo Romig Maron: mencionou a importância das cobranças aos deputados. Citou que por trás das demissões realizadas pelo executivo há pessoas e famílias que dependem dos recursos. Desejou um bom ano legislativo a todos. Que visitou o parlamento da Câmara de Rio Grande. Ressaltou a importância do diálogo com as lideranças. Solicitou aos vereadores atenção especial ao PLO 06 - Mensagem Executiva nº 07.