Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Nos termos regimentais, convidou o vereador Diego Wolter para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Coloco em votação a Ata da 3º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Coloco em votação a Ata da 1º Audiência Pública da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura. Questão de ordem pelo vereador César Madrid, o qual solicitou a menção expressa de que a Cooesc não trouxe os documentos solicitados na convocação.

Ofício-Circular TRE-RS nº 60/2023 - Resolução TRE-RS nº 405/2023 - Regulamenta as Eleições para os Conselhos Tutelares;

Convite para Ordenação Presbiteral de Maria Isabel Rodrigues Lima.

DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER - falou sobre as estradas e sobre o quanto tem cobrado do Executivo. Comentou também sobre o desejo de ter um espaço cultural fechado e que se está buscando aporte de recursos para cobrir a Rua Maria Conceição Monteiro Bento em frente à Prefeitura Municipal. 

EMERSON HENZEL MACHADO - não se encontra.

FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA - desejou um bom trabalho a todos, especialmente ao presidente e à sua bancada. Comentou sobre as constantes reclamações sobre os estragos causados pela Corsan no calçamento da cidade, especialmente na Vila Isabel. Falou também sobre a necessidade de retirar os cães na rua, devido aos constantes casos de agressão a pessoas. Que não se pode admitir colocar caixas de papelão nas praças para que os cachorros durmam, já que as praças são para os moradores usufruírem.

Em questão de ordem, comentou que a Comissão Especial esteve reunida e que foi eleita para presidir a referida Comissão a vereadora Iasmin e como relator o vereador Jardel.

Jardel Oliveira: disse que foi de sua autoria o Requerimento para cobrir a Rua em frente à Prefeitura. Falou sobre o debate ocorrido entre prefeito municipal e deputado Pedro Pereira na rádio pela manhã e que ficou triste, pois as autoridades devem se unir para buscar melhorias para o município. Que é por isso que está se perdendo o Corpo de Bombeiros e a construção de boas rodovias, bem como existem más condições de fornecimento de água. Mencionou os ocorridos durante o final de semana. Ressaltou que a Comissão Especial irá trabalhar para construir um bom Regimento Interno.

Iasmin Roloff Rutz: agradeceu a confiança dos colegas em sua eleição para presidir a Comissão Especial. Ressaltou o problema da água no município e que já foi diversas vezes a Porto Alegre procurar soluções em vão. Citou a questão da seca e das constantes reclamações dos moradores devido às faltas de água. Que o município está em crescimento. Mencionou o problema da falta de água no interior e que há dificuldades de contato com o Poder Executivo. Falou sobre o incêndio de casa no quarto distrito e que foi feita uma rede de solidariedade pelas redes sociais, de modo a conseguir várias doações. Disse que foi cobrada acerca do Corpo de Bombeiros. Citou a importância do serviço para a comunidade. Por fim, falou sobre a falta de valorização de algumas formas de arte pelo município, já que requereu melhorias na pista de skate da praça Acangaçu, bem como a falta de PPCI no Cine-Teatro. Relatou que o município poderia organizar um festival de peças teatrais.

Ubiratan Cardoso Rodrigues: registrou a presença do ex-vereador Rubens de Vargas na sessão. Falou sobre o problema da caixa de água atrás do Presídio, fazendo com que a população fique sem água naquela região. Que estará entrando com matéria destinada ao prefeito, Corsan e Ministério Público para resolver a situação. Que hoje recebeu ligação do Boqueirão de cidadão que possui uma "fonte" que abastece outras 14 famílias. Que é necessária uma retroescavadeira para melhorar o local. Mencionou que é necessário resolver os problemas.

Diego Wolter: convidou o vereador Jardel e o vereador Luciano, que fez Indicação nesse sentido, para apoiar o projeto de cobertura da Rua. Comentou também sobre o episódio ocorrido pela manhã na rádio entre Prefeito e Deputado Estadual. Que não se pode utilizar o microfone para prometer soluções. 

Jardel Oliveira: solicitou ao líder do governo que repasse ao Poder Executivo as suas posições sobre os temas: que o Corpo de Bombeiros não existe porque o Poder Executivo não fez sua parte; que é obrigação constitucional do município distribuir água potável aos moradores; que há mais de seis anos não há contrato com a Corsan; que não haverá conserto das estradas com a oficina há mais de 20 dias sem luz elétrica; que não há manutenção das pontes, mesmo com as doações por parte dos moradores; que há mais de ano prédio está alugado sem uso, o que demonstra a má gestão; que foi fiscalizar as oficinas e verificou que há máquinas abandonadas; que há estradas se fechando no interior.

Leandro Ehlert: Falou que a culpa da falta de água é do governo estadual, já que o atual governo pretende "vender tudo", como ocorreu como a CEEE. Que, em relação a ERS 265, poucos dias antes da eleição o deputado da região anunciou o começo das obras, mas que passaram as eleições e descobriram que nem projeto existe. Ressaltou que há diferenças entre legislar e executar. Que reconhece os problemas de estradas e pontes. Aparte do vereador Diego, que ressaltou que na prática as coisas são complicadas, principalmente quando envolvem licitações.

Marcelo Maron: ainda sobre o episódio da rádio, disse que não entendeu por que o deputado Pedro Pereira atribuiu a culpa de todos os problemas ao executivo local. Disse que na prática há processos burocráticos para se fazer as coisas. Aparte do vereador Jardel, o qual disse que o deputado Pedro Pereira investiu cerca de 4 milhões na região e não houve avanços nos projetos. Marcelo ressaltou que o processo é moroso, mas que o deputado prefere culpar os outros.

Com o tempo do vereador Emerson, Marcelo falou que há coisas boas no município, como a substituição das pontes por galerias. Que as notícias ruins circulam muito, mas que as pessoas conseguem buscar informações de forma instatânea. Emerson ressaltou que em relação à pavimentação da Coxilha dos Campos houve licitação, mas foi deserta. 

Carlos Eduardo: comentou que, no primeiro mandato do prefeito Vinicius, o deputado Pedro o ajudou. Disse que o atual prefeito se apega em obras, como as creches. Que o deputado Pedro foi irresponsável em suas falas, com a  falta de cumprimento de sua palavra em relação às obras da ERS 265, bem como o prefeito municipal, o qual não está suprindo as necessidades da população. Que esteve junto à procuradora Fernanda para tratar sobre o Processo Seletivo que ocorreu para contratações temporárias e os problemas verificados, como a exigência de autenticação dos títulos. Solicitou a construção de cobertura na Farmácia Municipal.