Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 18:00
Encerramento: 02/05/2022 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido o vereador Ubiratan Rodrigues a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata de 25/04/2022, aprovada por unanimidade. Ata de 27/04/2022, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 2.153/2022-Informação de alteração da data de início de férias do Prefeito.

Comunicações:

ARION BRAGA: falou sobre problemas relativos as escolas municipais e o oferecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da área, lamentando o precário tratamento que o executivo vêm disprendendo aos educadores. 
CARLOS EDUARDO MARTINS: utilizado pelo Arion que criticou a conduta do executivo quanto ao tratamento dispensado aos profissionais da educação, exemplificando o cancelamento da hora-atividade, essencial para montagem de plano de aula.
CESAR MADRID: falou sobre a importancia dos professores e suas demandas, afirmando a preocupação da Casa com estas questões. Citou a preocupação quanto a possibilidade de veto do prefeito ao projeto de sua autoria, que regulariza as atividades dos cemitérios locais, evidenciando que o problema de diversas comunidades deve ser enfrentado para uma solução adequada.

Tempo de Lideranças:

Diego Wolter: saudou os professores presentes, evidenciando a importância da educação em nosso município, relatou seu entendimento de que a hora-atividade deve ser mantida, defendendo este periodo para organização dos planos de aulas, com o tempo de líder do Oraci Teixeira, falou sobre sua defesa pela classe educadora, evidenciando que agendou reunião junto a Secretaria de Educação para buscar solução da questão.
Emerson Henzel - PTB: falou sobre os recursos adquiridos por emenda parlamentar para o calçamento da Vila Campos; citou reuniões em Porto Alegre, no gabinete do deputado Pedro Pereira, e na sede da Seduc para solucionar problemas do transporte escolar. Parabenizou as equipes participantes da Copa das Comunidades e os organizadores pelo belo evento.
Jardel Oliveira - PSDB: falou da necessidade de enfrentamento dos problemas e busca por soluções pelo executivo municipal. Citou suas constantes cobranças realizadas com intuito de obter melhorias para a comunidade. Reafirmou o desleixo dispensado as estradas e pontes do interior, evidenciando preocupação quanto a substituição inadequada de pontes por bueiros. Defendeu a categoria dos professores, evidenciando a necessidade de apoio e valorização destes profissionais.
Oraci Teixeira - PSB: falou sobre a visita do ex deputado federal e secretario de agricultura do estado José Stédille, evidenciando a necessidade de bom relacionamento com agentes políticos de diversas áreas, viabilizando aporte de recursos para enfrentamento dos problemas das estradas municipais.
Carlos Eduardo - Progressistas: falou da necessidade de maior responsabilidade do executivo com os gastos públicos, citando a locação de um imóvel para suprir as necessidades da administração, ocasionando despesas que poderiam ser evitadas ou reduzidas caso houvesse um melhor planejamento de ações na administração.

Convocações:

Dada ciência ao plenário sobre o ingresso de vetos: Veto total ao projeto de lei oriundo da mensagem legislativa nº 05/2022; Veto total ao projeto de lei oriundo da mensagem legislativa nº 06/2022.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 125
“Dispõe sobre o licenciamento ambiental e regularização dos cemitérios existentes em abril de 2003, estabelece condições e dá outras providências.”
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada redação final.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 126
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 INCLUINDO O CARGO DE ODONTÓLOGO-PRÓTESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiamento de votação - Jardel Oliveira.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 127
Dispõe sobre a Criação do Centro Cultural Alemão e Pomerano – CCAP em nosso município. Buscando salvaguardar os usos, costumes e tradição destes povos na formação da comunidade canguçuense.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 177
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA -ANO LETIVO 2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Mensagem Executiva 57/2022) - URGÊNCIA LEGISLATIVA.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário e encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Educação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 181
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.632,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 59/2022)
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário e encaminhada para a Comissão de Finanças.
6 - Pedido de Informação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 179
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Sobre a arrecadação e retorno financeiro provinda da agricultura e pecuária para Canguçu
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 174
Solicito reparos urgente na ponte localizada no Corredor dos Ferreira (corredor este que liga Passo do saraiva com Passo do Lourenço), 4° Distrito.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 178
Patrolamento e Alargamento da estrada que entra na antiga Escola Carlos Moreria que desce pra chácara do Agobar Iunk.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 180
Solicito Manutenção na Ponte do 21 no 5° Distrito de Canguçu.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 182
Solicito patrolamento na Rua Eli Paiva Coelho, na Vila Mesko.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 16 de 2022
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 176
MOÇÃO DE LOUVOR para: Renato Wachholz
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário e encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.



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