Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre o licenciamento ambiental e regularização dos cemitérios existentes em abril de 2003, estabelece condições e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovada redação final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 INCLUINDO O CARGO DE ODONTÓLOGO-PRÓTESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Adiada a pedido do líder Adiamento de votação - Jardel Oliveira. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Centro Cultural Alemão e Pomerano – CCAP em nosso município. Buscando salvaguardar os usos, costumes e tradição destes povos na formação da comunidade canguçuense. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA -ANO LETIVO 2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Mensagem Executiva 57/2022) - URGÊNCIA LEGISLATIVA. - - |
Matéria lida Lida em plenário e encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Educação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.632,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 59/2022) - - |
Matéria lida Lida em plenário e encaminhada para a Comissão de Finanças. |
| 6 |
Pedido de Informação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Sobre a arrecadação e retorno financeiro provinda da agricultura e pecuária para Canguçu - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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Solicito reparos urgente na ponte localizada no Corredor dos Ferreira (corredor este que liga Passo do saraiva com Passo do Lourenço), 4° Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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Patrolamento e Alargamento da estrada que entra na antiga Escola Carlos Moreria que desce pra chácara do Agobar Iunk. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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Solicito Manutenção na Ponte do 21 no 5° Distrito de Canguçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Solicito patrolamento na Rua Eli Paiva Coelho, na Vila Mesko. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Moção nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR para: Renato Wachholz - - |
Matéria lida Lida em plenário e encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. |