SAPL - Câmara de Vereadores de Canguçu

Abertura da Sessão

Leitura de Trecho da Bíblia

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Correspondências

C&oacute;pia da Recomenda&ccedil;&atilde;o n&ordm; 01/2023 da Defensoria P&uacute;blica do RS - Orienta&ccedil;&atilde;o de como o Munic&iacute;pio deve proceder nomea&ccedil;&otilde;es em concursos p&uacute;blicos;
Of&iacute;cio 1.072/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 05/2023 de autoria do Vereador Arion Braga;
Of&iacute;cio 02/2023 - COOESC - Resposta ao Of&iacute;cio 059/2023/SCV referente ao Requerimento n&ordm; 065/2023, de autoria do Vereador Cesar Madrid;
Of&iacute;cio 1.111/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 08/2023 de autoria do Vereador Oraci Teixeira;
Of&iacute;cio 07/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 17/2023 de autoria do Vereador Arion Braga;
Of&iacute;cio 1.134/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 15/2023 de autoria do Vereador Cesar Madrid;
Decreto N&ordm; 1.334/2023 - Datas e Locais das Sess&otilde;es de Interioriza&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara no ano de 2023;
Presta&ccedil;&atilde;o de Contas N&ordm; 02/2023 - Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da C&acirc;mara referente ao m&ecirc;s de fevereiro de 2023;
Carta Aberta dos Professores de Edua&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica &agrave; Prefeitura de Cangu&ccedil;u.

Comunicações

Correspondências Expedidas

Manifestação Popular

Cristiano, representando os Professores de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica de Cangu&ccedil;u: disse que uma comiss&atilde;o de professores de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica est&aacute; presente na sess&atilde;o. Que no ano de 2020 foi aprovada lei regulamentando a atividade dos professores de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica nos anos iniciais. Que no ano de 2022 foi entregue uma carta aberta ao prefeito apresentando um plano de trabalho, onde 12 escolas seriam atendidas com professores de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica em 2022 e no ano de 2023 mais 24 escolas. Que no ano passado foi cumprido o objetivo, sendo 12 escolas atendidas. Que em algumas escolas h&aacute; situa&ccedil;&otilde;es irregulares onde n&atilde;o existem professores de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica e a C&acirc;mara deve fiscalizar a situa&ccedil;&atilde;o. Que as aulas de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica devem ser ministradas por profissionais formados na &aacute;rea. Daniela, refor&ccedil;ou a inten&ccedil;&atilde;o de valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica. Que ao final do ano passado foi reformulado o regimento escolar e acredita que as irregularidades n&atilde;o est&atilde;o sendo tratadas como devem.&nbsp;

Manifestações

Grande Expediente

Explicação Pessoal

Ubiratan: comentou sobre a idade m&aacute;xima de 25 anos para frota de &ocirc;nibus escolares. Falou sobre posi&ccedil;&otilde;es antag&ocirc;nigas dos parlamentares, citando a vereadora Iasmin. Relatou sobre moradores que tomaram a iniciativa de realizar por conta pr&oacute;pria a manuten&ccedil;&atilde;o de estradas. Tamb&eacute;m, comentou sobre a falta de &aacute;gua em escolas citando projeto que apresentou autorizando abertura de po&ccedil;os artesianos para suprir a demanda.
Jardel: relatou sobre brechas em projeto sobre transporte escolar. Disse que o Munic&iacute;pio n&atilde; faz sua parte e tenta transferir responsabilidades para o Legislativo Municiapal. Que o munic&iacute;pio &eacute; o &uacute;nico a permitir transporte escolar com ve&iacute;culos com 25 anos. Que o MEC indica idade m&aacute;xima de 7 anos para o &ocirc;nibus escolar. Arion, em aparte, concordou com a preocupa&ccedil;&atilde;o do veredor Jardel.
Leandro: disse que ap&oacute;s conversa com empres&aacute;rios votar&aacute; favoravelmente ao projeto. Que o mais importante &eacute; o cuidado na manuten&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo. Que, independente da idade, caso ofere&ccedil;a seguran&ccedil;a o ve&iacute;culo pode ser utilizado. Que, caso pontes ofere&ccedil;am risco a seguran&ccedil;a das crian&ccedil;as, o motorista deve se recusar a passar.

Tempo de Lideranças

Arion: disse que foi procurado por v&aacute;rios professores angustiados com irregularidades na atividade. Que em consulta ao Tribunal de Contas foi falado ser inadmissivel o desvio de fun&ccedil;&atilde;o nas &aacute;reas da sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o. Que nenhum professor foi convocado no &uacute;ltimo processo seletivo. Que a Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o deve tomar provid&ecirc;ncias para corre&ccedil;&atilde;o do desvio de fun&ccedil;&atilde;o nas escolas.
Jardel: falou sobre a convoca&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o do &uacute;ltimo processo seletivo da prefeitura pela C&acirc;mara. Disse que os professores devem ministrar aulas na sua &aacute;rea de forma&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o devem ser admitidos desvios. Que n&atilde;o s&atilde;o realizados concursos no munic&iacute;pio e os profissionais est&atilde;o buscando oportunidades em outras cidades. Arion, em aparte, disse que no munic&iacute;pio h&aacute; contratos confusos em vez de concursos.
Leandro: falou sobre a luta do ex-vereador Cristiano em prol dos professores. Que a carta aberta dos professores de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica &eacute; importante para iniciar o debate com executivo a respeito do assunto. Comentou sobre a mo&ccedil;&atilde;o de rep&uacute;dio proposta pelo vereador S&iacute;lvio, que trata sobre recadastramento de armas. Disse acreditar que todos vereadores ir&atilde;o concordar com a mo&ccedil;&atilde;o. Falou que o atual Presidente da Rep&uacute;blica n&atilde;o o representa.
Carlos Eduardo: disse que a bancada progressista concorda com a mo&ccedil;&atilde;o de rep&uacute;dio proposta pelo vereador Silvio. Que h&aacute; escolas com o quadro funcional incompleto e sem previs&atilde;o de inicio das aulas. Que muitas estradas n&atilde;o oferecem condi&ccedil;&otilde;es para o transporte escolar. Que o problema de estradas e pontes &eacute; vis&iacute;vel ao executivo e ainda n&atilde;o foram tomadas provid&ecirc;ncias.
Diego: saudou em especial os representantes dos professores e atiradores. Disse que a demanda dos professores &eacute; justa e deve-se buscar uma aproxima&ccedil;&atilde;o do executivo, sendo a carta aberta um meio para isso. Falou que &eacute; Colecionador, Atirador Desportivo e Ca&ccedil;ador (CAC). Comentou sobre as restri&ccedil;&otilde;es &agrave;s atividades dos CACs previstas em Decreto do Executivo Federal.

Vetos

Tempo de Presidência

Orçamento da Câmara

Convocações

Pedidos de Informações

Expediente Diversos (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)