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Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/03/2023 - 14:08
Encerramento: 10/03/2023 - 14:58



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Bertinetti / MDB
Vice-Presidente: Emerson Henzel Machado / PRD
Primeiro-Secretário: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Segundo Vice-Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Marcelo Maron para proceder à leitura de trecho da Bíblia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 249
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, 16 MOTORISTAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/2023).


Obs.: Emenda verbal apresentada pelo vereador Arion: Aprovada por unanimidade. Redação Final: Aprovada por unanimidade. 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: falou que em dezembro foi aprovada a solicitação de contratação de professores. Que a situação atual no que diz respeito ao transporte escolar é vergonhosa. Que houve orientação de autoridades fiscalizadoras para que não ocorra desvio de função nas áreas da saúde e educação. Que fiscalizará possíveis situações de desvio. Que em algumas escolas as aulas ainda não iniciaram. Xico Vilela: Arion, em aparte, disse ser necessário um milagre para que se tenha a frota necessária para atender o transporte. Ainda apresentou emenda verbal que acrescenta a seguinte redação ao parágrafo único do artigo 1º: "Os Condutores (motoristas) do Transporte Escolar e outras secretarias deverão cumprir todas as exigências da legislação de trânsito para o serviço oferecido". Carlos Eduardo, em aparte, disse que será favorável ao projeto mas lamentou que tenha sido deixado para o último momento. Carlos Eduardo: falou que empresários relataram que licitações foram desertas devido ao baixo custo por quilômetros oferecido e más condições da estradas. Madrid: disse que recebeu ligações de motoristas preocupados com a situação. Jardel: que é triste que a situação tenha chegado até este ponto. Que há muito tempo pede melhorias na infraestrutura rural. Que a situação não será resolvida somente com a aprovação desta lei. O ideal é que o município tivesse realizado concurso público e contratasse profissionais para atender a demanda existente. Que o interior está abandonado e a população merece respeito. Diego Wolter: disse que o serviço é fundamental e o interesse é a que a situação do transporte escolar seja resolvida o mais breve possível. Que cabe ao poder público oferecer alternativas para que o transporte das escolas seja atendido. Marcelo Maron: relatou que visitou a oficina municipal juntamente com o vereador Ildo. Disse que o bom senso em ajudar a comunidade deve prevalecer na votação da matéria. Que houve manutenção nas estradas da Solidez, e que são nove patrolas em funcionamento no município.



Ocorrências da Sessão

Carlos Eduardo: divulgou evento que será realizado no CTG Desgarrados.

Carlos Eduardo: disse que acredita que as emendas devem ser votadas antes da proposição principal. Marcelo Maron: Citou o artigo 162 do regimento interno onde é abordada a ordem da votação.

Diego Wolter: reforçou o convite ao evento que será realizado no CTG Desgarrados, no Faxinal.

Justificativas de voto:

Cesar Madrid: relatou preocupação com o indice de gasto com pessoal da prefeitura.

Carlos Eduardo: disse esperar que o problema seja resolvido e o ano letivo inicie e transcorra normalmente.

Jardel: disse estar preocupado com a situação do inicio das aulas no município e votou favoravelmente para beneficiar a população.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gUBPWNvDLos