Pesquisar Matéria Legislativa

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO, RELAÇÃO DE TODOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, COM CARGO, SALÁRIO E LOTAÇÃO DOS MESMOS, NOMEADOS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS.

Pedido de informação referente as máquinas que a prefeitura dispõe e sobre prestações de serviços no município.

Razões de saúde que levaram à readaptação dos dez motoristas.

Solicito informações sobre servidores em desvio de função e readaptação.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PONTES CONCRETO E GALERIAS COM BOEIROS QUADRO NO MUNICÍPIO.

Gostaria de solicitar informações referentes, à quais as ruas que foram pavimentadas com recurso FINISA, e o contrato de execução das obras.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A PLO 52/2024 (ME 42/2024), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.798,64 E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 410.201,36 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CENTO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE RELATÓRIO INFORMANDO OS VALORES DESTINADOS NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL.

Pedido de informação solicitando que seja comunicado se há algum processo do Tribunal de Contas da União, junto a prefeitura de Canguçu de Tomada de Contas Especial.

cito que seja informado se foi aberto PAD para Servidores Municipais de Canguçu de Janeiro de 2024 até a presente data com a cópia do Processo.

Se existe alguma empresa responsável pelo sistema de telefonia fixa e móvel do Município:

pedido de informação referente ao acidente com uma caçamba do município, placas JCD7C54, fotos em anexo.

pedido de informação referente ao acidente ocorrido no dia 29/06/2022, entre uma retroescavadeira do município e um táxi, no Bairro Vila Izabel.

Encaminhe relatório informando os valores destinados no orçamento de 2024 para Secretaria de Infraestrutura RuraL

Pedido de informação sobre o funcionamento do Programa Bolsa Família no município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O HORÁRIO DE FUCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS.

pedido de informação referente a pavimentação comunitária.

Pedido de informação referente a emenda impositiva do Deputado Federal Pedro Westphalen para pavimentação/calçamento, no valor total de R$ 200 mil reais, pagos no ano de 2022.

Pedido de Informação Referente a Substituição da iluminação comum por Led no município.

Solicito que seja encaminhado a esta casa, informações sobre a escavadeira hidráulica JCB que foi transportada para Porto Alegre em março de 2023. Qual a situação em que ela se encontra? Em qual empresa ela está (oficina para conserto)? Qual a possibilidade de retorno para prestação de serviços no município?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS BENS DA PREFEITURA FURTADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

REPASSE DE 50% DO SUBSÍDIO DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.

Referente à qual a composição do Conselho do Meio Ambiente , conforme a legislação autorizada em 2024?

Referente às quadras escolares: 1 – Quantas e quais quadras já estão prontas e entregues à comunidade escolar? 2- Qual o prazo final de execução da construção das que faltam? 3- Em qual fase que anda a construção da quadra da EMEF Cristo Rei e da EMEF 20 de Setembro?

Solicito que seja informado numero de cargos em CCs, quais as funções e nominalmente, que estão contratados atualmente pelo executivo e em quais secretárias estão locados.

Solicito informações referentes à abertura do processo de investigação indicado pela ID 20/2024 - Indicação, aprovada nesta Casa em 08 de julho de 2024.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO VALE ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA.

Referente à qual a composição do Conselho do Meio Ambiente , conforme a legislação autorizada em 2024.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PPCI DO GINÁSIO MUNCICIPAL DE ESPORTES.

Solicito informação referente ao termo aditivo para adequação do contrato de concessão de serviço público junto a CORSAN, celebrado em 19 de setembro de 2024.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PRÉDIOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AS HORAS EXTRAS PAGAS PELO MUNICÍPIO

SOLICITO INFORMAÇÕES A CERCA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS

PEDIDO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO VILELA - AUTORIA: DENISE FERREIRA COELHO E GILDOMAR BATALHA MOTA.