Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PEDIDO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO VILELA - AUTORIA: DENISE FERREIRA COELHO E GILDOMAR BATALHA MOTA.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU A EXTINGUIR TRECHO DE RUA E RETIFICAR MATRÍCULA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 019/2024).

“ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2024) - VETO PARCIAL.

INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU O PROGRAMA RS QUALIFICAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI FITOTERÁPICOS, PLANTAS MEDICINAIS E PANCS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 263.450,18 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2024).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 030/2024).

PROJETO DE LEI: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO MÃES, GESTANTES E PUÉRPERAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 31.357,30 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 031/2024).

“ALTERA O PADRÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO EM AGRICULTURA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE PREVISTOS NO III - GRUPO DE APOIO TÉCNICO - AT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2005” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 033/2024).

DISPÕE SOBRE O REGIME DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDA NA GALERIA “8 DE MARÇO EX-VEREADORAS ” A FOTO DE GELCIRA RODRIGUES LOPES

INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CONSELHO LGTQIAPN+.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA RETOMADA A LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA A LOCALIDADE DOS RINCÃO DOS MAIAS E ARREDORES, 1º DISTRITO. SUGESTÃO QUE A LINHA COMECE PELA LOCALIDADE PASSO DA BARRA – ARES ALEGRE –RINCÃO DOS MAIAS – CHÁCARA DO PARAÍSO – QUILOMBO EM DIREÇÃO A SEDE.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA RETOMADA A LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA A LOCALIDADE DOS PASSO DO MARIA ANTÔNIA, 4º DISTRITO. SUGESTÃO QUE A LINHA COMECE PELA LOCALIDADE PASSO DO MARIA ANTÔNIA – PEDREGULHO – COXILHA DOS PIEGAS – COXILHA DOS CUNHAS EM DIREÇÃO A SEDE.