Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 18:23
Encerramento: 22:21



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o Presidente Sílvio declarou aberta a sessão }as 18:23.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente Sílvio colocou a ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (22/04/2024) em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 2.161/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo aos pedidos de informações nº 21, 22 e 23/2024, de autoria do vereador Cesar Madrid;

Ofício 2.162/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo ao pedido de informação nº 24/2024, de autoria do vereador Marcelo Maron;

Decreto nº 9.677/2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPHIC;

Ofício 2.189/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 22/2024, de autoria do vereador Cesar Madrid;

Ofício das Organizações Quilombolas CONAQ, FARCQ/RS, ONG CIEM - Pedido de Cassação do Vereador Francisco Vilela por conduta racista;

Denúncia solicitando cassação do Vereador Francisco Vilela - Autoria: Denise Ferreira Coelho e Gildomar Batalha Mota;

Ofício Do Partido dos Trabalhadores de Canguçu - Solicitação de devido processo legal de cassação de mandato do vereador Francisco Vilela.

Convite para Semana Legislativa da Câmara Municipal de Canguçu, palestra com Edson Brum e Sessão Solene a realizarem-se entre 29/04 e 03/05/2024.

Ofício SEARS - Convite para formatura dos cursos Superiores de Administração e Ciências Contábeis dia 11 de maio na AABB;

Ofício 062/2024 - CCDH/AL-RS - Solicitação de informações e esclarecimentos no sentido de apurar eventual responsabilidade do vereador Xico Vilela pelas falas na sessão do dia 22/04/2024.

Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 30 de 2024 - Requer-se informações do Senhor Prefeito sobre funcionamento dos banheiros públicos nas praças municipais e no Ginásio Municipal de Esportes. Autoria: Cesar Madrid;

Pedido de Informação nº 31 de 2024 - Requer-se informações do Senhor Prefeito acerca do incidente ocorrido na localidade Alto do Vime no dia 24 de abril de 2024, no qual uma caçamba tombou. Autoria: Cesar Madrid.

Grande Expediente:

ARION BRAGA: cumprimentou os presentes na plateia. Disse que angustia ter por vezes discutir alguns assuntos na comunidade. Falou de ida em POA, e de emenda do Parlamentar Pedro Westphalen que irá possibilitar a aquisição de um caminhão-baú para a coleta seletiva. Também, falou de de mobiliário que será doado pela Defensoria Pública a COOPERSOL e a ONG Morena-Flor, disse ainda que já deixou encaminhado também, o pedido de um carro. Finalizou dizendo que através do Dep. Federal Pedro, será destinado emenda de 25 mil a ONG e que fica feliz de receber apoiadores no trabalho pela comunidade, citando o PRB.

IASMIN RUTZ: falou sobre a moral, citou experiência vivenciada pela sua vó 80 anos atrás. Disse que termos de 10 anos atrás, que eram considerados normais, agora podem ser consideradoS crime e devem cair em desuso. Disse que atualmente não há mais espaço para racismo na sociedade. Citou caso ocorrido a um ano, e que infelizmente algo semelhante ocorre novamente. Finalizou reiterando sua fala inicial sobre moral, dizendo que está é viva.

JARDEL OLIVEIRA: cumprimentou os presentes na Casa Legislativa. Falou da desunião que ocorre no Município. Que todos os povos devem ser valorizados, tantos os da Pomerânia quanto os vindos da mãe África. Disse que espera que o próximo Prefeito consiga unir todo município buscando o diálogo. Finalizou dizendo que todos são responsáveis por suas falas e que o racismo deve ser enfrentado.

CESAR MADRID: saudou os servidores presentes, aqueles que estão buscando os seus direitos. Cumprimentou também a diretoria do SIMCA. Fez críticas quanto ao serviço de sáude, oferecido pelo muncípio. Citou caso onde eram 13:45 e o posto de saúde no município já havia parado de prestar atendimento. Falou que talvez seja o único vereador que critica o SUS, mas que infelizmente o Sistema Único de Saúde não funciona e que o que se presta na cidade é uma vergonha.

ORACI TEIXEIRA: saudou as várias classes presentes na Câmara. Disse que lá atrás se havia sido construído o aumento de padrão dos técnicos, mas na época não foi viável. Que parecia que agora se viabilizará, porém, os motoristas deviam estar inclusos. Solicitou ao vereador Mauro que não retirasse a matéria e deixasse que fosse a votação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Cassação nº 1 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 274
PEDIDO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO VILELA - AUTORIA: DENISE FERREIRA COELHO E GILDOMAR BATALHA MOTA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 183
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU A EXTINGUIR TRECHO DE RUA E RETIFICAR MATRÍCULA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 019/2024).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 184
“ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2024) - VETO PARCIAL.
Pedido de Vista
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Eloisa Fraga
Número de Protocolo: 194
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU O PROGRAMA RS QUALIFICAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Adilson Schuch
Número de Protocolo: 221
PROJETO DE LEI FITOTERÁPICOS, PLANTAS MEDICINAIS E PANCS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 224
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 263.450,18 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2024).
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 251
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 256
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 030/2024).
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 257
PROJETO DE LEI: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO MÃES, GESTANTES E PUÉRPERAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 265
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 31.357,30 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 031/2024).
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 272
“ALTERA O PADRÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO EM AGRICULTURA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE PREVISTOS NO III - GRUPO DE APOIO TÉCNICO - AT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2005” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 033/2024).
Aprovado
12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 259
DISPÕE SOBRE O REGIME DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 245
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDA NA GALERIA “8 DE MARÇO EX-VEREADORAS ” A FOTO DE GELCIRA RODRIGUES LOPES
Aprovado
14 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 261
INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CONSELHO LGTQIAPN+.
Aprovado
15 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 262
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA RETOMADA A LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA A LOCALIDADE DOS RINCÃO DOS MAIAS E ARREDORES, 1º DISTRITO. SUGESTÃO QUE A LINHA COMECE PELA LOCALIDADE PASSO DA BARRA – ARES ALEGRE –RINCÃO DOS MAIAS – CHÁCARA DO PARAÍSO – QUILOMBO EM DIREÇÃO A SEDE.
Aprovado
16 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 263
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA RETOMADA A LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA A LOCALIDADE DOS PASSO DO MARIA ANTÔNIA, 4º DISTRITO. SUGESTÃO QUE A LINHA COMECE PELA LOCALIDADE PASSO DO MARIA ANTÔNIA – PEDREGULHO – COXILHA DOS PIEGAS – COXILHA DOS CUNHAS EM DIREÇÃO A SEDE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Cassação nº 1 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Não
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Não
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Não
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Indicação nº 16 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Indicação nº 15 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Indicação nº 14 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Não Votou
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Não
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Não
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Não
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Não Votou
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Não Votou
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:25 Sessão suspensa pelo Presidente;

    18:27 Sessão reaberta;

    Comissão Processante do Pedido de Cassação nº 01/2024 por sorteio: Emerson Machado, Diego Wolter e Luciano Bertinetti;

    18:50 Sessão suspensa para deliberação e designação do Presidente e relator da Comissão Processante do Pedido de Cassação nº 01/2024;

    18:16 Sessão reaberta;

    18:18 Sessão suspensa novamente;

    19:46 Sessão reaberta;

    19:49 Leitura da 1ª ata da Comissão Processante do Pedido de Cassação nº 01/2024; Presidente da comissão: Luciano Bertinetti; Relator: Diego Wolter.

    20:21 Pedido de Vista do vereador Ubiratan referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024.

    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024: IASMIN RUTZ: fez breve fala a pedido da vereadora Suplente Eloisa explanando sobre o projeto e que esse se soma para qualificação dos munícipes frente ao mercado de trabalho; MARCELO MARON reiterou a fala da vereadora Iasmin, reforçando a importância da iniciativa.

    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024: UBIRATAN RODRIGUES: disse que é aquiescente a matéria e falou da importância do projeto visando o uso das plantas medicinais evitando a automedicação; JARDEL OLIVEIRA: falou de projeto de sua autoria intitulado "Pomar na Escola" que tinha teor semelhante e foi aprovado na Casa, que ambos são de extrema importância e desde a escola se deve adquirir conhecimento sobre plantas naturalmente medicinais.

    Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024: disse que se alegra muito com a matéria, que vem para contemplar e pagar os estagiários da educação.

    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024: ARION BRAGA: falou da importância da matéria que visa contratação de cuidadores para as crianças. Disse que não sabe qual imbróglio que ocorre no Executivo já que a poucos dias foi aprovado na Casa matéria para contratação dos cuidadores. Falou que o processo das empresas das merendeiras das escolas resultou em causa a pagar pela Prefeitura Municipal; JARDEL OLIVEIRA: disse que vinha pedindo urgência na matéria, que todos os vereadores sempre buscam aprovar o que beneficia a comunidade, porém, a Administração Pública tem se atrapalhado um pouco.

    Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024: IASMIN RUTZ: falou da depressão pós-parto e dá importância de dar apoio psicológico as mães; ARION em aparte, parabenizou a proponente e disse que quem sabe futuramente se institua programa no HCC.
     
    Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024: ARION BRAGA: solicitou auxílio do vereador Maron para correção caso estivesse falando equivocadamente. Disse que fica muito contente e parabeniza a comunidade do Rincão dos Maias que com o recurso terá quadra coberta; MARCELO MARON: citou emenda do Dep. Federal Marcelo Moraes que possibilitará a cobertura da quadra na Escola 20 de Setembro no Rincão dos Maias; CESAR MADRID: falou da importância dos recursos advindos das emendas parlamentares mas que se preocupa, já que, na semana passada votavam na Casa a devolução do valor de 66 mil dos cofres municipais.
     
    20:52 Jardel Oliveira apresentou Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024.
     
    20:53 Presidente Sílvio suspendeu a Sessão para análise da referida Emenda.
     
    21:00 Sessão reaberta.
     
    21:22 Presidente não acatou a Emenda.
     
    Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024: JARDEL OLIVEIRA: disse que as categorias que estavam na Casa vieram pedir socorro, que os funcionários públicos não são valorizados pela atual administração; EDUARDO MARTINS: disse que não entendeu a decisão da presidência. Se referiu aos técnicos, citando a fala do Presidente, onde ele disse que caso acatasse a Emenda o PLO seria retirado. Falou que foi uma ameaça e que estão brincando com a cara dos servidores; UBIRATAN RODRIGUES: disse é uma prerrogativa da Casa as emendas, e o Presidente resolveu acatar para si, até mesmo corajosamente, a decisão de não acatar a matéria, algo que cabia ao plenário; ARION BRAGA: falou que os Administradores do Executivo Municipal deveriam cuidar das pessoas e não o estão fazendo. Cumprimentou os técnicos pela conquista; LEANDRO EHLERT: disse que os vereadores como representantes devem passar a comunidade uma visão realistica dos fatos. Citou reunião com o Prefeito a respeito da pauta da emenda e que não havia recursos e viabilidade financeira para tal; MARCELO MARON: parabenizou o vereador Pipa pela fala, e disse que claro que todos os vereadores são favoráveis a valorização dos funcionários públicos, mas que preza pela legalidade do processo e a matéria tinha vício de origem; ORACI TEIXEIRA: disse que a vontade é de pedir vista ao PLO que altera o padrão dos técnicos já que não aceitaram a Emenda, mas não ira fazer isso pra não prejudicar colegas servidores; MAURO SILVEIRA: disse que é lamentável a fala de alguns vereadores. que a divergência faz parte do processo legislativo e nem sempre é possível agradar a todas as partes. Que agora se tem a oportunidade de sentar e planejar tanto com motoristas quanto técnicos de enfermagem.
     
    21:58 Jardel Oliveira solicitou após votação do Req. nº 06/2024 que a foto de todas as ex-vereadoras sejam incluídas na Galeria 8 de março.
     
    21:05 Marcelo Maron registrou seu voto favorável a Indicação nº 14/2024.
     
    Indicação nº 15 de 2024: CESAR MADRID: disse que o comentário da comunidade é que com o estado que as estradas se encontram irão voltar a usar as linhas de ônibus. Que está muito preocupado com a comunidade, que os munícipes estão extremamente descontentes com o governo. Citou dado que a prefeitura tem 23 milhões de reais em haver referente a inadimplentes. LUCIANO BERTINETTI: falou a respeito da rota da linha de ônibus do Ares Alegre. MADRID em aparte contribui com a colocação do vereador do PSDB; EDUARDO MARTINS: explicou como deveria funcionar o transporte coletivo público no município, citando que empresários não conseguiram manter o transporte coletivo e não houve subsídio por parte do executivo como fonte de incentivo; JARDEL OLIVEIRA: disse que o poder público tem que buscar uma solução, que é obrigação da prefeitura, posteriormente fez críticas ao executivo municipal.
     
    Indicação nº 16 de 2024: disse que caso sejam chamados os empresários para dialogar e negociar com o Executivo sugere darem opiniões sobre as linhas.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
    Autor: Arion Braga
    Número de Protocolo: 264
    CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA LOJAS ESTRELA, NO ANO EM QUE COMPLETA SEUS 70 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
    Autor: Diego Romão Helvig Wolter
    Número de Protocolo: 273
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA: CESAR TOMAZZINI LISCANO.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ
    3 - Pedido de Providência nº 62 de 2024
    Autor: Oraci de Souza Teixeira
    Número de Protocolo: 266
    SOLICITO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE ESCOA A ÁGUA ENTRE OS DOIS LADOS DA ESTRADA LOCALIZADO NA ESTRADA CANGUÇU - MORRO REDONDO, APÓS A CASA DO MORADOR PAULO JESUS MORAES DO AMARAL NA LOCALIDADE DA LAGOA DOS PEREIRAS - 1º DISTRITO.
    Matéria lida
    4 - Pedido de Providência nº 63 de 2024
    Autor: Oraci de Souza Teixeira
    Número de Protocolo: 267
    SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DO MIQUITA QUE SAI NA SERRA E NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SENADOR ALBERTO PASQUALINI.
    Matéria lida
    5 - Pedido de Providência nº 64 de 2024
    Autor: Oraci de Souza Teixeira
    Número de Protocolo: 268
    SOLICITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO FAXINAL - 3º DISTRITO.
    Matéria lida
    6 - Pedido de Providência nº 65 de 2024
    Autor: Oraci de Souza Teixeira
    Número de Protocolo: 269
    SOLICITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DA FERRARIA ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUCLIDES DA CUNHA À DIREITA ATÉ O FINAL.
    Matéria lida