Ocorrências da Sessão (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

18:25 Sessão suspensa pelo Presidente;

18:27 Sessão reaberta;

Comissão Processante do Pedido de Cassação nº 01/2024 por sorteio: Emerson Machado, Diego Wolter e Luciano Bertinetti;

18:50 Sessão suspensa para deliberação e designação do Presidente e relator da Comissão Processante do Pedido de Cassação nº 01/2024;

18:16 Sessão reaberta;

18:18 Sessão suspensa novamente;

19:46 Sessão reaberta;

19:49 Leitura da 1ª ata da Comissão Processante do Pedido de Cassação nº 01/2024; Presidente da comissão: Luciano Bertinetti; Relator: Diego Wolter.

20:21 Pedido de Vista do vereador Ubiratan referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024.

Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024: IASMIN RUTZ: fez breve fala a pedido da vereadora Suplente Eloisa explanando sobre o projeto e que esse se soma para qualificação dos munícipes frente ao mercado de trabalho; MARCELO MARON reiterou a fala da vereadora Iasmin, reforçando a importância da iniciativa.

Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024: UBIRATAN RODRIGUES: disse que é aquiescente a matéria e falou da importância do projeto visando o uso das plantas medicinais evitando a automedicação; JARDEL OLIVEIRA: falou de projeto de sua autoria intitulado "Pomar na Escola" que tinha teor semelhante e foi aprovado na Casa, que ambos são de extrema importância e desde a escola se deve adquirir conhecimento sobre plantas naturalmente medicinais.

Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024: disse que se alegra muito com a matéria, que vem para contemplar e pagar os estagiários da educação.

Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024: ARION BRAGA: falou da importância da matéria que visa contratação de cuidadores para as crianças. Disse que não sabe qual imbróglio que ocorre no Executivo já que a poucos dias foi aprovado na Casa matéria para contratação dos cuidadores. Falou que o processo das empresas das merendeiras das escolas resultou em causa a pagar pela Prefeitura Municipal; JARDEL OLIVEIRA: disse que vinha pedindo urgência na matéria, que todos os vereadores sempre buscam aprovar o que beneficia a comunidade, porém, a Administração Pública tem se atrapalhado um pouco.

Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024: IASMIN RUTZ: falou da depressão pós-parto e dá importância de dar apoio psicológico as mães; ARION em aparte, parabenizou a proponente e disse que quem sabe futuramente se institua programa no HCC.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024: ARION BRAGA: solicitou auxílio do vereador Maron para correção caso estivesse falando equivocadamente. Disse que fica muito contente e parabeniza a comunidade do Rincão dos Maias que com o recurso terá quadra coberta; MARCELO MARON: citou emenda do Dep. Federal Marcelo Moraes que possibilitará a cobertura da quadra na Escola 20 de Setembro no Rincão dos Maias; CESAR MADRID: falou da importância dos recursos advindos das emendas parlamentares mas que se preocupa, já que, na semana passada votavam na Casa a devolução do valor de 66 mil dos cofres municipais.
 
20:52 Jardel Oliveira apresentou Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024.
 
20:53 Presidente Sílvio suspendeu a Sessão para análise da referida Emenda.
 
21:00 Sessão reaberta.
 
21:22 Presidente não acatou a Emenda.
 
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024: JARDEL OLIVEIRA: disse que as categorias que estavam na Casa vieram pedir socorro, que os funcionários públicos não são valorizados pela atual administração; EDUARDO MARTINS: disse que não entendeu a decisão da presidência. Se referiu aos técnicos, citando a fala do Presidente, onde ele disse que caso acatasse a Emenda o PLO seria retirado. Falou que foi uma ameaça e que estão brincando com a cara dos servidores; UBIRATAN RODRIGUES: disse é uma prerrogativa da Casa as emendas, e o Presidente resolveu acatar para si, até mesmo corajosamente, a decisão de não acatar a matéria, algo que cabia ao plenário; ARION BRAGA: falou que os Administradores do Executivo Municipal deveriam cuidar das pessoas e não o estão fazendo. Cumprimentou os técnicos pela conquista; LEANDRO EHLERT: disse que os vereadores como representantes devem passar a comunidade uma visão realistica dos fatos. Citou reunião com o Prefeito a respeito da pauta da emenda e que não havia recursos e viabilidade financeira para tal; MARCELO MARON: parabenizou o vereador Pipa pela fala, e disse que claro que todos os vereadores são favoráveis a valorização dos funcionários públicos, mas que preza pela legalidade do processo e a matéria tinha vício de origem; ORACI TEIXEIRA: disse que a vontade é de pedir vista ao PLO que altera o padrão dos técnicos já que não aceitaram a Emenda, mas não ira fazer isso pra não prejudicar colegas servidores; MAURO SILVEIRA: disse que é lamentável a fala de alguns vereadores. que a divergência faz parte do processo legislativo e nem sempre é possível agradar a todas as partes. Que agora se tem a oportunidade de sentar e planejar tanto com motoristas quanto técnicos de enfermagem.
 
21:58 Jardel Oliveira solicitou após votação do Req. nº 06/2024 que a foto de todas as ex-vereadoras sejam incluídas na Galeria 8 de março.
 
21:05 Marcelo Maron registrou seu voto favorável a Indicação nº 14/2024.
 
Indicação nº 15 de 2024: CESAR MADRID: disse que o comentário da comunidade é que com o estado que as estradas se encontram irão voltar a usar as linhas de ônibus. Que está muito preocupado com a comunidade, que os munícipes estão extremamente descontentes com o governo. Citou dado que a prefeitura tem 23 milhões de reais em haver referente a inadimplentes. LUCIANO BERTINETTI: falou a respeito da rota da linha de ônibus do Ares Alegre. MADRID em aparte contribui com a colocação do vereador do PSDB; EDUARDO MARTINS: explicou como deveria funcionar o transporte coletivo público no município, citando que empresários não conseguiram manter o transporte coletivo e não houve subsídio por parte do executivo como fonte de incentivo; JARDEL OLIVEIRA: disse que o poder público tem que buscar uma solução, que é obrigação da prefeitura, posteriormente fez críticas ao executivo municipal.
 
Indicação nº 16 de 2024: disse que caso sejam chamados os empresários para dialogar e negociar com o Executivo sugere darem opiniões sobre as linhas.