SAPL - Câmara de Vereadores de Canguçu

Abertura da Sessão

Leitura de Trecho da Bíblia

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Correspondências

Of&iacute;cio n&ordm; 2.623/2023 - Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para avalia&ccedil;&atilde;o das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023 - dia 31/05/2023, &agrave;s 09h, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara;
Of&iacute;cio n&ordm; 2.719/2023 - Solicita&ccedil;&atilde;o de prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo do Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 47/2023, de autoria do vereador Cesar Augusto Madrid;
Of&iacute;cio n&ordm; 2.720/2023 - Solicita&ccedil;&atilde;o de prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo dos Pedidos de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60 e 61/2023, de autoria do vereador Arion Braga;
Of&iacute;cio n&ordm; 2.723/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 57/2023, de autoria do vereador Luciano Bertinetti;
Of&iacute;cio n&ordm; 820/2023/DIORF/SECEX/MIDR - Libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros;
Of&iacute;cio n&ordm; 868/2023/DIORF/SECEX/MIDR - Libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros;
Of&iacute;cio n&ordm; 2.751/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 71/2023, de autoria do vereador Cesar Madrid;
Of&iacute;cio n&ordm; 2.752/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 49/2023, de autoria do vereador Arion Braga.
Edital n&ordm; 006/2023-AP - Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para tratar sobre a Semana do Alimento Org&acirc;nico - dia 01/06/2023, &agrave;s 13:30h.
Edital n&ordm; 007/2023 - AP - Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para tratar sobre o IPE Sa&uacute;de - dia 06/06/2023, &agrave;s 17h.
Edital n&ordm; 008/2023-AP - Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para tratar sobre o projeto da nova Lei Org&acirc;nica Municipal - dia 13/06/2023, &agrave;s 14h.

Comunicações

IASMIN ROLOFF RUTZ -&nbsp;disse que os auxiliares de enfermagem lutam h&aacute; mais de um ano pelos seus direitos e que j&aacute; foi feita a comiss&atilde;o para tratar diretamente com o executivo. Citou que o prefeito n&atilde;o os recebeu. Que as auxiliares trabalham como t&eacute;cnicas, mas recebem um valor menor. Disse que entende que o projeto do vereador Oraci pode ser uma solu&ccedil;&atilde;o. Que sabe que foi alegada a inconstitucionalidade da mat&eacute;ria, mas que h&aacute; v&aacute;rias mat&eacute;rias inconstitucionais que viram lei e seguem vigorando. Em rela&ccedil;&atilde;o ao recurso para a escola Dom Pedro, agradeceu o contato da comunidade. Parabenizou a vereadora Liziane pelo trabalho desenvolvido enquanto esteve na Casa.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA -&nbsp;parabenizou cidad&atilde;o pelo seu anivers&aacute;rio no dia de amanh&atilde;. Disse que foi a algumas reuni&otilde;es dos auxiliares de enfermagem com o executivo e que o prefeito n&atilde;o esteve presente. Destacou mais uma vez que o gestor n&atilde;o deve colocar a culpa nos funcion&aacute;rios por eventuais problemas. Que se os auxiliares ingressarem na justi&ccedil;a pode sair mais caro para o poder executivo. Que sabe das quest&otilde;es legais quanto &agrave; iniciativa, por&eacute;m que essa pode ser uma forma de for&ccedil;ar o poder executivo a tomar uma atitude. Que, durante a tramita&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria, o governo ter&aacute; prazo para se manifestar.&nbsp;
LEANDRO GAUGER EHLERT -&nbsp;ressaltou que a C&acirc;mara &eacute; parceira para buscar o melhor para a comunidade. Destacou a import&acirc;ncia da educa&ccedil;&atilde;o e da sa&uacute;de. Disse que ir&aacute; conversar com o poder executivo para ver uma solu&ccedil;&atilde;o para a quest&atilde;o dos auxiliares. Que j&aacute; prometeu n&atilde;o votar mais mat&eacute;rias inconstitucionais. Ressaltou que o poder legislativo n&atilde;o pode interferir em mat&eacute;rias atinentes ao poder executivo.&nbsp;

Correspondências Expedidas

Manifestação Popular

Manifestações

Grande Expediente

Explicação Pessoal

Tempo de Lideranças

Marcelo Maron: em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; mat&eacute;ria dos auxiliares de enfermagem, disse que j&aacute; participou de reuni&otilde;es. Que ir&aacute; votar favoravelmente &agrave; mat&eacute;ria e que sabe da quest&atilde;o da legalidade. Que poder&aacute; haver constru&ccedil;&atilde;o com o poder executivo. No que se refere &agrave; escola, mencionou que parte da emenda destinada para a escola Dom Pedro foi direcionada para a escola Vinte de Setembro. Solicitou a aprecia&ccedil;&atilde;o da mensagem executiva n&ordm; 52.
Oraci Teixeira: disse que ingressou com a mat&eacute;ria para valorizar os profissionais. Que sabe que a mat&eacute;ria pode ser inconstitucional, mas que a C&acirc;mara derrubar&aacute; eventual veto do prefeito. Disse que os demais vereadores podem assinar conjuntamente a proposi&ccedil;&atilde;o.
Arion Braga (seu e tempo do vereador Carlos Eduardo): comentou que durante a pandemia todos chamavam os profissionais da sa&uacute;de de "her&oacute;is" e que agora sequer s&atilde;o recebidos pelo prefeito. Mencionou que o prefeito &eacute; da &aacute;rea da sa&uacute;de. Comentou que os recursos para pagamento adv&ecirc;m da Uni&atilde;o. Que buscou informa&ccedil;&otilde;es e que a maioria dos munic&iacute;pios j&aacute; adotou provid&ecirc;ncias nesse sentido. Ressaltou que a Bancada Progressista apoia a causa. Contou que foi no Pronto Socorro e que estava lotado. Que havia oito crian&ccedil;as aguardando, inclusive uma como S&iacute;ndrome de Down, e que n&atilde;o foram atendidos pelo pediatra. Que, inclusive, contatou a gestora do HCC e foi informado por ela que as crian&ccedil;as seriam avaliadas por Cl&iacute;nico Geral. Que somente seria chamado o pediatra em &uacute;ltimo caso. Citou v&aacute;rios servi&ccedil;os terceirizados de limpeza urbana e de transporte, com gastos elevados. Ressaltou que, para esses servi&ccedil;os, h&aacute; recurso, por&eacute;m para contrata&ccedil;&atilde;o de pediatras n&atilde;o h&aacute;.
Cesar Madrid (tempo do vereador Oraci): pediu desculpar por n&atilde;o ter participado das reuni&otilde;es com os auxiliares de enfermagem, pois tinha outros compromissos. Que fica impressionado de o prefeito n&atilde;o comparecer. Comentou sobre readapta&ccedil;&otilde;es por causa de extin&ccedil;&atilde;o de cargo que ocorreu antigamente e que essa pode ser uma solu&ccedil;&atilde;o para o caso das auxiliares.
Jardel Oliveira: fez leitura de mat&eacute;ria da C&acirc;mara de Porto Alegre, que trata da extin&ccedil;&atilde;o de cargos de auxiliares e a cria&ccedil;&atilde;o de cargos de t&eacute;cnico de enfermagem. Que a mat&eacute;ria foi de iniciativa do executivo. Leu decis&atilde;o do TRF4 que trata do desvio de fun&ccedil;&atilde;o de auxiliares que desempenham a fun&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnico. Houve aparte do vereador Oraci.&nbsp;
Luciano Bertinetti (tempo do vereador Emerson): agradeceu aos colegas que teve na Secretaria de Sa&uacute;de. Destacou que o maior patrim&ocirc;nio da prefeitura s&atilde;o os servidores, pois estes sabem o que deve ser feito. Que h&aacute; in&uacute;meros problemas, como as atribui&ccedil;&otilde;es do cargo de auxiliar de enfermagem. Que &eacute; parceiro para que se realizem manifesta&ccedil;&otilde;es. Falou sobre o trabalho desenvolvido para equipara&ccedil;&atilde;o do vale-alimenta&ccedil;&atilde;o dos servidores do executivo em rela&ccedil;&atilde;o ao do legislativo. Destacou que toda a lei que tem impacto financeiro precisa de demonstra&ccedil;&atilde;o desse impacto. Que mat&eacute;ria que trata sobre o tema precisa vir do executivo.
Diego Wolter: ressaltou que &eacute; servidor p&uacute;blico e que sempre apoiar&aacute; os colegas em suas demandas. Destacou a import&acirc;ncia dos pisos salarias. Citou que o projeto que est&aacute; na Casa pode ter alguns v&iacute;cios de legalidade.

Vetos

Tempo de Presidência

Orçamento da Câmara

Convocações

Pedidos de Informações

Expediente Diversos (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)