Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.541/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 034/2023).

Renovado adiamento de discussão em 29/05/2023.

“DISCIPLINA O PROJETO DE REDE PLUVIAL PREVISTO NOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.569/2017 QUE CRIA REGRAMENTO PARA O SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO PLUVIAL E DOMÉSTICO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 52/2023)”

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 65.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 051/2023).

CONCEDE DE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA FAZENDA SERRA DOS TAPES, PELA MAIS RECENTE PREMIAÇÃO COMO UM DOS MELHORES AZEITES DO PLANETA.

CONCEDE A COMENDA ANITA GARIBALDI PARA ROSANE DOS SANTOS ZANETTI.

CONCEDE A COMENDA ANITA GARIBALDI PARA IZAIR DE VASCONCELOS LEAL (IZA).

SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE O VIGOR DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2016 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU (EDITAL 001/2016).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS VIGENTES.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU – REDE DE ESGOTO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE COMPRA DE NOTEBOOKS E TABLETES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE ALUGUEL DE CARROS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, QUANTO AO PATROLAMENTO E MELHORIAS DE ESTRADAS PARA RODEIOS, FESTAS E EVENTOS.

SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE DO PASSO DO ATALHO: COLOCAÇÃO DE ATERRO NA CABECEIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO, OU QUE SE FAÇA CUMPRIR OS HORÁRIOS DE ESTACIONAMENTO (QUE HOJE NÃO É RESPEITADO OS HORÁRIOS CONTIDOS NAS PLACAS), QUE É UTILIZADO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, QUE SE DESLOCAM PARA O MUNICÍPIO DE PELOTAS, JUNTO A PRAÇA DR. FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS.

INDICAÇÃO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA POR INICIATIVA DA PREFEITURA OU ATRAVÉS DE PARCERIAS, DISPONIBILIZADA INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO PRONTO ATENDIMENTO, MATERNO INFANTIL, PRONTO SOCORRO E HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.