Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.632,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 59/2022) - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA nº 58/2022). - - 3º ingresso
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.300,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 397.850,00, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$ 392.034,40 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA 67/2022) - - 2º ingresso
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.202,45 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 68/2022) - - 2º ingresso
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 69/2022) - - 2º ingresso
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo titulo de cidadão Canguçuense para Leomar Martins dos Santos (Baixinho). - - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Informação nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Pedido de informação ao senhor Prefeito Municipal de Canguçu, com Cópia ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao funcionário Cargo em Comissão (CC), Luciano Rocha, lotado na Secretária de Infraestrutura Rural. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Informação nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à obra da Via Sacra (escadaria), obra a ser construída junto ao Parque Turístico Nossa Senhora da Conceição. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Informação nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informação ao Secretário Municipal de Saúde de Canguçu, Luciano Bertinetti.
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes a abrigo para pessoas que utilizam o transporte de pacientes para outras cidades e precisam aguardar em frente ao Pronto Atendimento. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Informação nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao atendimento médico pediátrico no Materno Infantil. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Moção nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Moção de louvor a meteorologista Camila Cardoso. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Construção de um abrigo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 232
Turno: Único
Texto original
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Patrolamento na estrada principal da solidez - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Moção nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pela passagem do Dr. Emir Squeff Filho - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Moção nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR Para: Piquete Sem Fronteiras - - |
Matéria lida Lida em plenário. |