Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, SOLICITAMOS: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CESSE OS GASTOS QUE POSSAM SER CONSIDERADOS SUPÉRFLUOS OU DESNECESSÁRIOS, DIRECIONANDO ESSES VALORES PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE REALMENTE AFETAM A POPULAÇÃO.

SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DO PANTANOSO E FAXINAL, DEVIDO AO FATO DE QUE ALUNOS DA ESCOLA PASQUALINI NÃO ESTÃO INDO À AULA POIS O ÔNIBUS NÃO ESTÁ FAZENDO A LINHA NO TRECHO MENCIONADO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. SOLICITO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DO BOEIRO DESTE MESMO TRECHO, QUE SE ENCONTRA QUEBRADO.

SOLICITO QUE SEJAM INSTALADOS, PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS COM LÂMPADAS), NA R. TEN. EDGAR WERLHI, 6° TRAVESSA, ENTRANDO AO LADO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SÃO MATEUS.

SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA PARA ESCOAR ÁGUA DA CHUVA, NA LOCALIDADE DA VILA SILVA – CORREDOR DOS FARRAPOS E DOS BORNS.

SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL SANTA CLARA DE ASSIS.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA COLOCADO UM PONTO COM PLACA E SINALIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA EXCLUSIVO PARA OS CORREIOS, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS.

SOLICITAÇÃO DE REPASSE DA CÂMARA PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA AUXILIO AS PESSOAS AFETADAS PELO GRANIZO.

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI AUXÍLIO GÁS MUNICIPAL” PARA COMPLEMENTAR E AUXILIAR FAMÍLIAS EM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, PCD’S E PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES. CONFORME MODELO DE LEI CRIADO PELO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO.

SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE, BEM COMO A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REPASSAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA AUXÍLIO IMEDIATO COM AQUISIÇÃO DE TELHAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NECESSÁRIOS, PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS COM AS CHUVAS DE GRANIZO NOS ÚLTIMOS DIAS.

MOÇÃO DE LOUVOR À IZABELA CORRÊA DE OLIVEIRA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO 24° CANTO MOLEQUE NA CIDADE DE CANDIOTA-RS, ONDE FOI PREMIADA COM O 1° LUGAR NA CATEGORIA MIRIM NO DIA 08/09/2023.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA O CANGUÇUENSE CHARLES BUSKER PELO RECONHECIMENTO COMO REFERÊNCIA ENTRE OS ARTISTAS DE RUA NO BRASIL, AGRACIADO COM O PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL RS DA SECRETARIA DA CULTURA ESTADUAL E VALORIZADOR DE SUAS RAÍZES LOCAIS AO LEVAR O NOME DE CANGUÇU POR ONDE PASSA.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 368/2023 QUE CRIA O PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 13, DA LEI Nº 5.434, DE 17 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.686/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO TOTAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795-82 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO TOTAL.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.684-11 QUE ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VETO TOTAL.

Discussão adiada em 25/9/2023.

CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA A COMUNIDADE CATÓLICA SÃO LOURENÇO DO PASSO DO LOURENÇO PELO COMPROMISSO NOTÁVEL EM PROMOVER O BEM-ESTAR ESPIRITUAL E SOCIAL DE SEUS MEMBROS E DA REGIÃO EM QUE ESTÁ INSERIDA.

ALTERA O § 5º DO ART. 100 E INCLUI O ART. 100-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 075/2023).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2023).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIO E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 077/2023).

SOLICITO QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO QUE ENTRA NO CORREDOR DO SALÃO PRIMAVERA.

INDICAÇÃO - SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE TERRENOS CEDIDOS PARA O MUNICÍPIO, QUE NÃO ESTEJAM MAIS SENDO UTILIZANDOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO

MOÇÃO DE LOUVOR PARA OS VOLUNTÁRIOS CANGUÇUENSES QUE ESTÃO AJUDANDO NESTE MOMENTO DE TRAGÉDIAS OCORRIDA NO RIO GRANDE DO SUL.