Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.300,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 397.850,00, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$ 392.034,40 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA 67/2022) - - |
Readiado (2° adiamento) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 11.371,10 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 72/2022) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 603,59 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 70/2022). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.674.486,80 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2022)” - - |
Adiada a pedido do líder |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.282,66 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 71/2022) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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“INCLUI O ART. 160-A NO DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 034/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - 2º VOTAÇÃO. - - |
Matéria lida Lida em plenário. |
| 9 |
Moção nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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Moção de louvor a meteorologista Camila Cardoso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/82 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA 75/2022) - - |
Matéria lida Lida em plenário. Baixa para comissão de Justiça. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 5.224/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 63/2022). - - |
Matéria lida Lida em plenário. Baixa para Comissão de Justiça. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 38.802,50 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 76/2022) - - |
Matéria lida Lida em plenário. Baixa para Comissão de Finanças. |
| 15 |
Pedido de Informação nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Encaminhamento dos processos administrativos dos últimos 20 anos dos servidores públicos readaptados ao cargo de motorista - - |
Aprovado por Unanimidade Falaram os vereadores César Madrid, Oraci Teixeira e Jardel Oliveira. |
| 16 |
Requerimento nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Solicitação de melhorias urgentes nas salas do necrotério de Canguçu. - - |
Aprovado por Unanimidade Falaram os vereadores Arion Braga e Francisco Vilela. |
| 17 |
Requerimento nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Solicito que a PLO 84/2022 seja votada na presente sessão. - - |
Retirada pelo autor |