Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Pedido de Providência nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DA FORTALEZA, NO 4° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NO RINCÃO DOS ROSSALES. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NO RINCÃO DOS MARQUES, NO 4° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NA ENCRUZILHADA DOS GRILOS, NO 4° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NA COXILHA DOS CAVALHEIROS, NO 1° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NO RINCÃO DO SALSO, NO 1° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NO CORREDOR DOS QUINTANAS, NO 1° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NO REMANSO, NO 1° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NA SANTA CLARA, NO 1° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NA VILA SILVA, NO 3° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NO CORREDOR DOS SCAGLIONE, NO 3° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NO PASSO DO CANTO, NO 3° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NO RINCÃO DO PROGRESSO, NO 3° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providência nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NO SERRO GRANDE, NO 3° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providência nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DO SANTO ANTÔNIO, NO 3° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 5.381/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE CANGUÇU-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 089/2023) - VETO PARCIAL. - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 095/2023) - VETO TOTAL. - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga, Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Iasmin Roloff Rutz, Jardel Souza de Oliveira, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 13 E 112 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023”. - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ e comissão especial formada pelos vereadores Marcelo, Iasmin e Madrid. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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"INCLUI O INCISO IX E ALÍNEA “a” NO ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.760/97, Seção IV - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO”. - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ, CEDUC e CDEF. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 796/82, Seção III - QUE DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ, CEDUC e CFIN. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE CANGUÇU PARA NÃO GERAR INCÓMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ, CEDUC e CDEF. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/2024). - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ e CFIN. |
| 23 |
Pedido de Providência nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A INSTALAÇÃO DE INTERNET NOS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providência nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NA COXILHA DOS CUNHAS, NO 1° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providência nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NO RINCÃO DO SÃO JOÃO. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providência nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA DA COXILHA DOS AMARAL 1° DISTRITO, E DEMAIS CORREDORES DA REGIÃO. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. - |
Matéria lida |