Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/2024). - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 67.550,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 20/2024). - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM PARA O LAR DE IDOSOS BOM SAMARITANO, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DA INSTITUIÇÃO. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA BATISTA CONSERVADORA PELA PASSAGEM DE SEUS 92 ANOS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO MUNICIPAL, QUANTO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 12764/12, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS POSTES DE LUZ QUE ENCONTRAM-SE NO MEIO DAS RUAS E CALÇADAS, GRANDE PARTE, APÓS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. - |
Não há resultado |