Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 048/2024). - |
Matéria lida CFIN. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO WEEGE BÜTTOW” - |
Matéria lida CCJ. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA PÁZ” - VETO TOTAL. - |
Matéria lida CCJ. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE ILDO SCHELLIN”. - |
Matéria lida CCJ. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PREVISTO NO IV - GRUPO DE SERVIÇO SOCIAL E DE SAÚDE - SSS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2005” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 049/2024). - |
Matéria lida CCJ + CFIN. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA: JOSIANE JOANOL GARCIA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DO II PRÊMIO, QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL. - |
Retirada pelo autor |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA CTG DESGARRADOS - FAXINAL, 3º DISTRITO. - |
Matéria lida CCJ. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA OSMAR KRAUSE PARA LIZANE SCHRODER LEDEBUHR. - |
Matéria lida CCJ. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA JORGEOVANE MOREIRA SOARES. - |
Matéria lida CCJ. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A JESUS ADELAR OLIVEIRA DA ROCHA. - |
Matéria lida CCJ. |
| 11 |
Pedido de Providência nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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SOLICITO MANUTENÇÃO NO BUEIRO NO CERRO DAS PORQUINHA NO 5° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO CRÍTICA CAUSADA POR DOIS BORRACHUDOS NA ESTRADA ENTRE GUIDO OTTO E A PONTE DO CANGUÇU VELHO. - |
Matéria lida CESAR MADRID: falou das estradas, disse que a Casa é local de debate. Citou caso de pessoal que não conseguiu chegar em festa no interior por conta das estradas. LEANDRO EHLERT: saudou os moradores da Vila Silva. Parabenizou a comunidade São João pela festa no fim de semana e comentou a situação das estradas. Disse que entrou em contato com o Prefeito para ver o que se pode fazer quanto a trator que está parado na associação da Vila Silva. Que é vereador da base do governo mas sempre fez cobranças, que é importante que a comunidade seja parceira do Executivo e os laços sejam estreitados. JARDEL OLIVEIRA: fez críticas ao Governo Municipal, disse que a muito tempo o interior do município está abandonando e que a administração atual perdeu o controle ao longo dos anos e agora a comunidade pede socorro. LUCIANO BERTINETTI: falou que deveria haver cascalheiras no Município a exemplo das cidades vizinhas, que a solução é simples mas é preciso de investimento por parte da Administração. Ainda, falou que desde a sua infância, nunca viu a Estrada dos Farrapos na situação que se encontra. ARION BRAGA: falou das ferramentas que o Partido Progressistas tem entregado ao governo municipal para atender as demandas, mas nem assim a administração soluciona os problemas da comunidade. Disse que a informação que o vereador Leandro passou de 50 pontes de concreto feitas pela Prefeitura Municipal é equivocada. CARLOS EDUARDO MARTINS: fez críticas ao governo municipal. MARCELO MARON: disse que também esteve presente no ato de entrega do trator para a localidade da Vila Silva e espera que as coisas aconteçam. Disse que a ideia era que a associação fizesse o serviço bancado pela prefeitura, que infelizmente teve entraves jurídicos e não foi adiante. Retificou a informação trazida pelo vereador Arion, dizendo que foram substituídas 80 pontes entre estradas de concreto e galerias. ORACI TEIXEIRA: disse que mentir para os vereadores tudo bem, mas pediu que a Prefeitura não minta para a comunidade. Que ter em mãos a chave da Prefeitura é muita responsabilidade. UBIRATAN RODRIGUES: disse que o assunto sobre as estradas é pauta recorrente. Que se precisa é de trafegabilidade para a comunidade, independente do número de pontes que foram feitas os deixaram de se fazer. Falou sobre emprego dos recursos do Município, que é precisa saber administrar. |