Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 18:16
Encerramento: 20:55



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS  o Presidente declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (17/06/2024). Aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 3.181/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo ao pedido de informações nº 45/2024, de autoria do vereador Arion Braga.

Ofício 3.248/2024 - Indicação de membro para comissão de acompanhamento coletas Hemocentro.

Ofício 3.264/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 49/2024, de autoria do vereador Cesar Madrid.

Programação dos 167 anos de Canguçu – 2024.

Convite para o ato de entrega do segundo projeto de REURB - Social no município de Canguçu, a realizar-se dia 25/06 (terça-feira) as 09:00 junto ao Gabinete do Prefeito.

Ofício 3.375/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 45/2024, de autoria do vereador Arion Braga.

Ofício 3.377/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo ao pedido de informações nº 48/2024, de autoria da vereadora Iasmin Roloff.

Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 50 de 2024 - Pedido de informação solicitando que seja comunicado se há algum processo do Tribunal de Contas da União, junto a prefeitura de Canguçu de Tomada de Contas Especial. Autoria: Carlos Eduardo Martins.

Pedido de Informação nº 51 de 2024 - Solicito que seja informado se foi aberto PAD para Servidores Municipais de Canguçu de Janeiro de 2024 até a presente data com a cópia do Processo. Autoria: Cesar Madrid.

Pedido de Informação nº 52 de 2024 - Se existe alguma empresa responsável pelo sistema de telefonia fixa e móvel do Município. Autoria: Ubiratan Cardoso Rodrigues.

Manifestação Popular:

MAURO NEITZKE: cumprimentou os presentes na Casa, se apresentou, e fez um apelo aos vereadores por providências quanto a Estrada dos Farrapos, deixou claro que moradores da localidade não conseguem sair de suas casas e nem acessar suas lavouras. Que houve promessas do Secretário de Infraestrutura Rural da Prefeitura mas que ficaram só nas palavras, e a comunidade não aguenta mais o desrespeito por parte do Executivo Municipal.

RODRIGO DUARTE: morador do Alto Alegre, cumprimentou os pares, se apresentou e reiterou o apelo de Mauro. Disse que a região tem atuação expressiva na agricultura e pecuária municipal mas que não recebe atenção da Poder Público. Falou que os escoamentos das safras são prejudicados, que torce para que não ocorra acidentes, mas se preocupa como pai com o transporte escolar, que precisa trafegar pelas estradas da região carregando as crianças para as escolas.

Grande Expediente:

DIEGO WOLTER: saudou os presentes na Sala de Reuniões e da mesma forma os que acompanhavam a sessão via YouTube. Disse que talvez Mauro e Rodrigo falam em nome de várias regiões do município. Disse que sempre haverá cobranças, que sabe que o momento é delicado, mas que é momento de se unir, momento de fazer as cobranças e seguir trabalhando juntos pra resolver o problema, não só da Estrada dos Farrapos mas das localidades no geral. Fez referências a semana do aniversário de Canguçu e ao Festcap.

ARION BRAGA: falou da alegria e da confirmação de vitória de uma luta antiga, que aflingia as famílias do município, a doação de sangue no município através do Hemocentro ratificado pelo ofício nas correspondências da sessão. 

CESAR MADRID: falou que a bancada Progressista trabalha e faz acontecer. Diz que o papel do vereador é cobrar e quem começou a luta pela vinda do Hemocentro foram os pares da Casa. Insinuou que suas colocações em sessão anterior fizeram com que o vereador Marcelo Maron retirasse sua pré-candidatura a Prefeito.

UBIRATAN RODRIGUES: disse que o vereador Madrid se equivocou ao dizer que o vereador Maron tirou sua pré-candidatura a majoritária pelas suas falas. Falou de suas andanças no fim de semana verificando as estradas e que esteve em contato com Vanderlei, responsável pela empresa que na ocasião daria manutenção na ERS 265 e que o trabalho seria retomado.

MAURO SILVEIRA: saudou e deu boas vindas ao moradores da Vila Silva que estavam na Casa. Falou que as estradas são problema recorrente no município, mas que o momento que se vive desde setembro/2023 tem sido desafiador. Disse que no último mapeamento da Sec de Infraestrutura Rural havia mais de 270 pontos de atoladores, que a situação é horrível e é o pior cenário dos últimos 20-30 anos. Disse que irá seguir fazendo o seu trabalho e irá auxiliar no necessário para retomada das estradas.

EDUARDO MARTINS: cumprimentou o pessoal do 3º distrito que estavba presente no plenário. Respondendo o vereador Leandro disse que jamais vai descontruir um trabalho bem feito por parte do Executivo, independente do partido. Disse que nunca teve problema em elogiar o calçamento comunitário e a troca das pontes de madeira por galerias e pontes de concreto. Entretanto, disse que não pode aceitar que se olhe para o que foi feito no passado justificando os erros de agora. Disse que todos os partidos que passaram pelo governo erraram e que se o candidato do seu partido vencer a próxima eleição isso não impedirá de continuar fazendo as cobranças porque esse é o seu papel como vereador. Falou ainda que a sua bancada é a que mais trás recursos ao município e de lei de sua autoria aprovada na casa e vetada pelo Prefeito a respeito dos poços artesianos, e que então o Executivo ingressou uma lei com o mesmo teor.

LEANDRO EHLERT: falou das caminhadas no interior no fim de semana. Reiterou que a luta contra os estragos feitos pelas fortes chuvas não é exclusividade de Canguçu e lamentou a situação das estradas. Ainda, convidou a comunidade a se fazer presente no Festcap. Falou que no dia subsequente a sessão já estaria entrando em contato com Mauro para dar retorno sobre o trator da associação. Trouxe a informação de que são quase 80 pontes de madeira foram substituidas por de concreto, galerias e bueiros. Finalizou dizendo que é necessário os vereadores cobrarem os seus Deputados por recursos.

JARDEL OLIVEIRA: falou da ótima notícia recebida se referindo as doações de sangue que acontecerão agora no município através do hemocentro de Pelotas. Que foi uma grande luta da Câmara Municipal. Também, falou das estradas e que o Executivo Municipal ignorou os pedidos dos parlamentares e da comunidade, pediu respeito a população do interior.

MARCELO MARON: falou que é verdade que existem muitos problemas, que o trabalho não esta andando como realmente deveria e que também tem cobrado os Secretários mas nem sempre as demandas são resolvidas de forma rápida. Ainda, falou do grande número de pontes que foram substituidas e rebateu a fala do vereador Madrid quanto a sua pré-candidatura a majoritária do Município.

Explicação Pessoal:

CESAR MADRID: falou que já fez muito pela saúde do Município. Disse que vai se trabalhar muito na pré-campanha e que sem ser Secretário já fez muitas realizações, imagina se fosse como insinuou o vereador Maron.

MARCELO MARON: rebateu as críticas do vereador Madrid, falou da sua gestão enquanto Presidente da Câmara, falou também dos dias que assumiu a cadeira do Executivo na ausência do Prefeito e Vice-Prefeito.

JARDEL OLIVEIRA: rebateu as críticas feitas pelos vereadores quanto ao período em que estava de Secretário Municipal. Falou de britador abandonado no Cerro ao relento, patrimônio da comunidade. Disse que continuará fiscalizando como representante da população.

DUDU MARTINS: falou sobre o secretariado qualificado e governo que irá ser instaurado em caso de eleição do Progressistas a majoritária do município. Arion, em aparte, também falou a respeito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 359
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 047/2024).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 367
DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR SOARES RIBEIRO DE PROFESSOR CLÁUDIO WEEGE BÜTTOW.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 368
INCLUI INC. LIX – SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA – NO ART. 1º DA LEI Nº 4.864 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:33 Sessão suspénsa a pedido do vereador Madrid para construção dos vereadores a respeito do PLO nº 65/2024.

    18:41 Reaberta a sessão.

    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024: PIPA: parabenizou o vereador Mauro pela proposição. DUDU: também cumprimentou o vereador proponente e disse que é merecida a homenagem ao Diretor, e que espera que o próximo diretor da Heitor Soares tenha o mesmo exito do homenageado. UBIRATAN: parabenizou Mauro, falou da pessoa do Claudinho e citou matéria de denominação de rua também com o nome do ex-secretário.

    Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024: IASMIN: explanou sobre seu PLO e pediu aquisciência dos pares da Casa. ARION: parabenizou Iasmin e fez algumas cobranças ao executivo pedindo que carro comprado com emenda vinda do Senador Heinze seja posto a serviço da comunidade.

    20:32 Em resposta ao ofício 3.248/2024 - Indicação de membro para comissão de acompanhamento coletas Hemocentro foram indicados o vereador Sílvio e Jardel em comum acordo com o restante dos pares.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 371
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 048/2024).
    Matéria lida

    Obs.: CFIN.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
    Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
    Número de Protocolo: 382
    “DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO WEEGE BÜTTOW”
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
    Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
    Número de Protocolo: 383
    “DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA PÁZ” - VETO TOTAL.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
    Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
    Número de Protocolo: 384
    “DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE ILDO SCHELLIN”.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 385
    “ALTERA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PREVISTO NO IV - GRUPO DE SERVIÇO SOCIAL E DE SAÚDE - SSS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2005” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 049/2024).
    Matéria lida

    Obs.: CCJ + CFIN.
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 370
    CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA: JOSIANE JOANOL GARCIA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DO II PRÊMIO, QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL.
    Retirada pelo autor
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
    Autor: Diego Romão Helvig Wolter
    Número de Protocolo: 374
    CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA CTG DESGARRADOS - FAXINAL, 3º DISTRITO.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
    Autor: Diego Romão Helvig Wolter
    Número de Protocolo: 378
    CONCEDE A COMENDA OSMAR KRAUSE PARA LIZANE SCHRODER LEDEBUHR.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
    Autor: Diego Romão Helvig Wolter
    Número de Protocolo: 376
    CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA JORGEOVANE MOREIRA SOARES.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
    Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
    Número de Protocolo: 377
    TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A JESUS ADELAR OLIVEIRA DA ROCHA.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    11 - Pedido de Providência nº 108 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 372
    SOLICITO MANUTENÇÃO NO BUEIRO NO CERRO DAS PORQUINHA NO 5° DISTRITO.
    Matéria lida
    12 - Pedido de Providência nº 109 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 373
    PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO CRÍTICA CAUSADA POR DOIS BORRACHUDOS NA ESTRADA ENTRE GUIDO OTTO E A PONTE DO CANGUÇU VELHO.
    Matéria lida

    Obs.: CESAR MADRID: falou das estradas, disse que a Casa é local de debate. Citou caso de pessoal que não conseguiu chegar em festa no interior por conta das estradas. LEANDRO EHLERT: saudou os moradores da Vila Silva. Parabenizou a comunidade São João pela festa no fim de semana e comentou a situação das estradas. Disse que entrou em contato com o Prefeito para ver o que se pode fazer quanto a trator que está parado na associação da Vila Silva. Que é vereador da base do governo mas sempre fez cobranças, que é importante que a comunidade seja parceira do Executivo e os laços sejam estreitados. JARDEL OLIVEIRA: fez críticas ao Governo Municipal, disse que a muito tempo o interior do município está abandonando e que a administração atual perdeu o controle ao longo dos anos e agora a comunidade pede socorro. LUCIANO BERTINETTI: falou que deveria haver cascalheiras no Município a exemplo das cidades vizinhas, que a solução é simples mas é preciso de investimento por parte da Administração. Ainda, falou que desde a sua infância, nunca viu a Estrada dos Farrapos na situação que se encontra. ARION BRAGA: falou das ferramentas que o Partido Progressistas tem entregado ao governo municipal para atender as demandas, mas nem assim a administração soluciona os problemas da comunidade. Disse que a informação que o vereador Leandro passou de 50 pontes de concreto feitas pela Prefeitura Municipal é equivocada. CARLOS EDUARDO MARTINS: fez críticas ao governo municipal. MARCELO MARON: disse que também esteve presente no ato de entrega do trator para a localidade da Vila Silva e espera que as coisas aconteçam. Disse que a ideia era que a associação fizesse o serviço bancado pela prefeitura, que infelizmente teve entraves jurídicos e não foi adiante. Retificou a informação trazida pelo vereador Arion, dizendo que foram substituídas 80 pontes entre estradas de concreto e galerias. ORACI TEIXEIRA: disse que mentir para os vereadores tudo bem, mas pediu que a Prefeitura não minta para a comunidade. Que ter em mãos a chave da Prefeitura é muita responsabilidade. UBIRATAN RODRIGUES: disse que o assunto sobre as estradas é pauta recorrente. Que se precisa é de trafegabilidade para a comunidade, independente do número de pontes que foram feitas os deixaram de se fazer. Falou sobre emprego dos recursos do Município, que é precisa saber administrar.