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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Invocando a proteção de DEUS o Presidente declarou aberta a sessão.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Colocou em votação a ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (08/07/2024), que foi aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências
<p>EDITAL Nº 009/2024/AP - Audiência Pública sobre plano de trabalho em apoio ao Setor Agrícola Canguçuense, a realizar-se no dia 22 de julho de 2024, às 14 horas.</p> <p>EDITAL Nº 010/2024/AP - Audiência Pública sobre o anúncio por parte do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida, em relação ao fim do Curso Normal na instituição, a realizar-se no dia 17 de julho de 2024, às 14 horas.</p> <p>Ofício 3.664/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo ao pedido de informações nº 51/2024, de autoria do Vereador Cesar Madrid.</p> <p>Ofício 3.665/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo ao pedido de informações nº 52/2024, de autoria do Vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues.</p> <p>Ofício 3.706/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 50/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Martins.</p> <p>Ofício do MTG 21ª Coordenadoria - Convite para 53º ciranda cultural de prendas em Porto Alegre nos dias 18, 19 e 20 de julho, e solicitação de empréstimo de veículo ofícial para transporte dos peões que acompanharão as prendas.</p>
Pedidos de Informações
<p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação nº 59 de 2024 </strong>- Pedido de informação referente a emenda impositiva do Deputado Federal Pedro Westphalen para pavimentação/calçamento, no valor total de R$ 200 mil reais, pagos no ano de 2022. Autoria: Arion Braga.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação nº 60 de 2024</strong> - Pedido de Informação referente a substituição da iluminação comum por Led no município. Autoria: Mauro Silveira.</p>
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
<p>Natália - Veterinária: Inscreveu-se para falar sobre o PLO 67/2024. Falou sobre seu conhecimento em relação ao Município e ao serviço de inspeção veterinária. Que participa do processo seletivo para vaga de Médico Veterinário no Município anualmente. Comentou sobre como se deram os últimos processos seletivos na Cidade para a vaga. Disse que há ilegalidade em realizar repetidas prorrogações em um mesmo contrato temporário. Pediu que os vereadores rejeitem o PLO 67/2024 devido a manifesta ilegalidade.</p>
Manifestações
Grande Expediente
<p>CARLOS EDUARDO: comentou sobre a fala da veterinária Natália na Sessão e a possível ilegalidade do PLO 67/2024. Falou que ares-condicionados no cemitério municipal estão fora de funcionamento. Que há dificuldade de veículos escolares cumprirem sua rota devido as condições das estradas. </p> <p>JARDEL: disse que as pessoas que residem no interior sofrem com abandono da Administração. Que ônibus do interior não conseguiu chegar a Cidade. Que as estradas facilmente ficam intransitáveis devido as chuvas. Mencionou manifestação da veterinária Natália e disse que é necessário estudar mais e verificar a legalidade das matérias.</p> <p>ORACI: parabenizou Natália por sua explanação. Disse que somente dessa forma se conhece as irregularidades da Administração. Que o Governo Municipal corrigiu falhas em serviços na farmácia municipal e posto de saúde da florida apontadas por ele em sessão anterior. </p> <p>LEANDRO: falou sobre as dificuldade em relação as estradas no Município. Que a manutenção de estradas rurais é um problema em todos municípios. Que o setor agrícola deve ser defendido. </p> <p>UBIRATAN: comentou sobre o movimento que está sendo realizado em defesa do setor agrícola. Disse que muitos produtores não conseguiram realizar sua colheita, principalmente na cultura da soja. Que é necessário fazer com que o Governo Federal enxergue o problema do setor agrícola.</p> <p>MAURO: disse que há um pedido de socorro do setor Agro. Mencionou eventos em defesa da pauta. Disse que não há ações do Governo Federal. Comentou sobre a suspensão do processo de compra de arroz. Convidou para audiência pública na próxima segunda na Casa e evento em Rio Pardo na próxima sexta-feira com relação ao tema.</p> <p>XICO: justificou sua ausência na sessão anterior devido estar acompanhando sua esposa hospitalizada em Porto Alegre. Parabenizou seu assessor Deivid, Bruna e todos formandos no curso técnico em contabilidade, cuja formatura aconteceu no Clube Harmonia. Disse que representou a Casa no evento de formatura. </p> <p>DIEGO: referiu sobre dados de avaliação da educação municipal. Disse que houve melhora na avaliação. Abordou a pauta de defesa do setor agrícola frente a sua importância para economia e eventos que serão realizados em relação ao tema. </p> <p>MADRID: disse que há assuntos importantes sendo debatidos na Casa. Que esteve em Porto Alegre na semana passada e que foi criada uma subcomissão para tratar sobre tabaco aquecido na Assembléia. Que será votada a regulamentação do tabaco aquecido. Que é importante participar do debate do tema. Que também há debate quanto a produção de arroz.</p> <p>SILVIO: falou que no ano passado o Governo não disponibilizaou recursos do PRONAMP. Que médios produtores tiveram que buscar linhas de crédito alternativas e agora há dificuldades em quitar suas obrigações. Que está inviável plantar frente ao alto custo. Que o Governo não ampara o médio produtor. Comentou sobre contrabando e uso de cigarro eletrônico. Em aparte, Iasmin trouxe dados em relação a dependência do cigarro eletrônico e problemas de saúde causados por ele.</p> <p>MARCELO: referiu que os agricultores do Município aderiram a luta em prol da defesa do setor agrícola. Que o Governo Federal ajuda muito pouco em relação a reconstrução do Estado. Que o Governo Lula publicou Medida Provisória em benefício dos irmãos Batista. Que a conta da medida cairá sobre a população brasileira. Que é necessário cobrar do Governo Federal medidas em favor do Estado.</p>
Explicação Pessoal
Tempo de Lideranças
Vetos
Tempo de Presidência
Orçamento da Câmara
Convocações