1 - Emenda nº 10 de 2024
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 568
|
Reduz: Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0250 - Qualificar e criar políticas culturais do município
Tipo: OE - 0032
– Apoio a entidades culturais
Recurso: Livre
Valor a ser reduzido: R$100,00
Suplementa: Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0250
– Qualificar e criar políticas culturais do município
Tipo: OE - 0032
– Apoio a entidades culturais
Valor: R$100,00
Total do Programa: R$ 500,00
|
Aprovado
|
2 - Emenda nº 12 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 570
|
Reduz – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Tipo OE -0043 – Apoio a entidades Esportivas
Recurso: Livre
Valor a ser reduzido R$= 200,00
Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Tipo:OE – 0043 –Garantir apoio para a realização da Copa das Comunidades.
Valor R$= 200,00
Total do Programa: R$= 67.300,00
|
Aprovado
|
3 - Emenda nº 13 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 571
|
Reduz – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Tipo OE -0043 – Apoio a entidades Esportivas
Recurso: Livre
Valor a ser reduzido R$= 500,00
Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Tipo:OE – 0043 –Garantir apoio para a realização do campeonato de Futebol
de Campo.
Valor R$= 500,00
Total do Programa: R$= 67.300,00
|
Aprovado
|
4 - Emenda nº 14 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 572
|
Reduz – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais
Tipo P -1589 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais
Recurso: Obras e Instalações
Valor a ser reduzido R$= 300,00
Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais
Tipo: P – 1589 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais
Valor R$= 300,00
Total do Programa: R$= 96.000,00
|
Aprovado
|
5 - Emenda nº 15 de 2024
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 573
|
Reduz – .Secretaria municipal de obras públicas, trânsito e serviços urbanos
Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Tipo A-2365 – Manutenção dos serviços de limpeza pública Gastos com manutenção dos serviços de limpeza pública.
Recurso: Livre
Valor a ser reduzido R$= 200.000,00
Reduz – Secretaria municipal de administração
Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Tipo A-2345 – Manutenção dos serviços da Secretaria de Gestão
Recurso: Livre
Valor a ser reduzido R$= 200.000,00
Suplementa – Secretaria Municipal de Saúde .
Programa: 0239 – Apoio aso Serviços de Saúde
Tipo: P - 1280 – Construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde e prédios da SMS Investimento na melhoria das unidades de saúde e demais prédios da SMS.
Valor R$= 400,000.00
Total do Programa: R$=502.000,00
|
Aprovado
|
6 - Emenda nº 16 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 574
|
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0228- Gestão e manutenção de serviços
Tipo: A- Programa: 2347 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras públicas, trânsito e serviços
urbanos
Recurso: livre
Valor a ser reduzido: Material de Consumo- R$20.000,00
Suplementa- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Programa: 0250- Qualificar e criar políticas culturais no município
Tipo: A – 2390 – Melhoria e manutenção de ações de incentivo à cultura
Valor: R$20.000,00
Total do Programa: R$ 26.200,00
|
Aprovado
|
7 - Emenda nº 17 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 575
|
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0228- Gestão e manutenção de serviços
Tipo: A- Programa: 2347 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras públicas, trânsito e serviços
urbanos
Recurso: livre
Valor a ser reduzido: Material de Consumo- R$20.000,00
Suplementa- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Programa: 0213- Promoção do Desporto e Lazer
Tipo: OE – 0043 -Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades
Valor: R$20.000,00
Total do Programa: R$ 87.300,00
|
Aprovado
|
8 - Emenda nº 18 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 576
|
Reduz- Câmara Municipal de Vereadores
Programa: 0001- Ação legislativa
Tipo: A- Programa: 2001 Manutenção das atividades legislativas
Recurso: livre
Valor a ser reduzido: Manutenção das atividades legislativas
Suplementa- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Programa: 0253-Apoio a qualificação Educacional e Profissional
Tipo: OE – 0050 – Auxílio a entidades estudantis e educacionais
Valor: R$50.000,00
Total do Programa: R$ 250.000,00
|
Prejudicada pela Inconstitucionalidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 552
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 077/2024).
|
Aprovado
|
