Ocorrências da Sessão (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

18:16 - Márcio solicitou a inclusão para discussão e votação do PLO 27/2025 na ordem do dia. Solicitação foi aprovada por unanimidade.

18:20 - Marcelo solicitou a inclusão para discussão e votação do PLC 02/2025. Solicitação foi aprovada por unanimidade.

18:23 - A Mesa solicitou a inclusão do PR 03/2025 para discussão e votação na ordem do dia. Solicitação foi aprovada por unanimidade.

19:20 - ORDEM DO DIA -

Discussão dos Projetos constantes na Ordem do Dia:

PLO 27/2025 - Durante a discussão do projeto de lei que autoriza a contratação emergencial para a Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, o vereador Marcelo Maron destacou a relevância da matéria para o bom funcionamento do Executivo e questionou se havia um processo seletivo vigente para a nomeação do arquiteto. O vereador Mauro Silveira ressaltou a importância da regularização fundiária no município, mencionando os avanços obtidos nos últimos anos e a necessidade de continuidade dos processos, especialmente em áreas carentes como a Pedreira e a Vila Lelo. Destacou que muitos moradores aguardam a conclusão dos trâmites para obter a titularidade de suas propriedades e solicitou ao secretário da pasta um olhar especial para essa demanda. Manifestou apoio à rápida tramitação do projeto, reconhecendo sua urgência. O vereador Eduardo Martins (Dudu) enfatizou a relevância da contratação para o desenvolvimento do município e esclareceu que não há processo seletivo vigente. Mencionou a parceria da bancada Progressista com a administração anterior na recontratação de profissionais essenciais, como o arquiteto Alexandre Pacheco, que desempenhou papel fundamental na regularização fundiária. Destacou que a nova contratação trará benefícios à cidade e reforçou o pedido de apoio da oposição para aprovação da matéria.

PLC 02/2025 - Eduardo Martins: O vereador Eduardo Martins reiterou sua posição contrária à indicação do cargo em questão, ressaltando que, desde o início da discussão, manifestou sua discordância enquanto líder de partido na Câmara. Informou que, à época, colocou seu cargo de liderança à disposição do presidente do partido, caso sua posição fosse um impedimento. Destacou que, apesar de respeitar a decisão da mesa diretora e dos demais colegas, mantém sua posição e não votaria favoravelmente ao projeto, mesmo que este trate da redução de padrão do cargo.

16:31 - Diego Wolter pediu vista ao PLC 02/2025.

19:32 - Sessão suspensa. 19:36 - Sessão reaberta. 19:44 - Sessão suspensa. 19:45  - Sessão reaberta.

PR 03/2025 - Marcelo Maron: O vereador Marcelo destacou a importância de contar com representantes no Parlamento que atuem em diversas frentes parlamentares, abordando temas como a defesa da fumicultura, a manutenção e asfaltamento da RS-265, a falta de energia elétrica no município, além de questões relacionadas à Corsan e ao estacionamento rotativo, que será pautado em março. Ressaltou a relevância de formar frentes para buscar subsídios e conhecimento em outros municípios, visando melhor embasar as discussões na Câmara. Parabenizou a iniciativa da mesa e declarou seu voto favorável.

19:49 - Sessão suspensa. 19:54 - Sessão reaberta.

19:54 - Diego retirou o pedido de vista ao PLO 02/2025.

Moção 03/2025 - Jardel pediu que fosse incluído o projeto de lei - PL 341/2025, de autoria do Deputado Pedro Westphalen, na moção. Durante a discussão da Moção nº 3 de 2025, de apoio ao projeto de lei que institui o programa de securitização das dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul, os vereadores Mauro Silveira, Diego Wolter, Marcelo Maron, Adilson Schuch, Paulo Bauer, Ritiéli Sampaio e Eduardo Martins manifestaram apoio à moção, destacando a importância do agronegócio para o município e para o país, e a necessidade de medidas para auxiliar os produtores rurais a superar as dificuldades financeiras. O vereador Jardel Oliveira, autor da moção, agradeceu o apoio dos colegas e destacou a importância da união de esforços para defender os interesses dos produtores rurais. O vereador Mauro Silveira propôs a criação de uma frente parlamentar para tratar da questão do agronegócio no município.