Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 016/2025) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO DE BANCADA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.825, DE 11/01/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO V AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 183 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU. - - |
Aprovado |
| 4 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA (MDB), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA ESTA MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, COM A FINALIDADE DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE UMA CPI / AUDITORIA PARA INVESTIGAR O IPE SAÚDE EM ÂMBITO ESTADUAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N°320/2025 DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS. - - |
Aprovado |