1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 259
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ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CCJ, CEDUC e CDIV.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 260
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"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, IV E ART.80 E 82 DA LEI Nº 5.663/2025 DE 07.01.2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA N° 015/2025)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CCJ e CFIN.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 263
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 016/2025)
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Matéria lida
Obs.: Inclusão para discussão e votação na ordem do dia aprovada.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 283
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.612, DE 19 DE AGOSTO DE 2011, PARA INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à CCJ e CFIN.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 276
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“ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO DE BANCADA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.825, DE 11/01/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
Obs.: Inclusão para discussão e votação na ordem do dia aprovada.
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 280
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ACRESCENTA O INCISO V AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 183 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU.
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Matéria lida
Obs.: Inclusão para discussão e votação na ordem do dia aprovada.
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7 - Pedido de Providência nº 104 de 2025
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 254
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SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA DO CORREDOR QUE ENTRA NA SERRARIA DO JONATAN THIEL EM DIREÇÃO A COSTA DO ARROIO GRANDE 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 105 de 2025
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Número de Protocolo: 255
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SOLICITO RECOLOCAÇÃO DE PEDRAS QUE FORAM RETIRADAS DO CALÇAMENTO A MAIS DE 03 MESES NA AV. 21 DE ABRIL,EM FRENTE A CASA DE N° 563, JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO EM VIRTUDE DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS E IMPOSSIBILITANDO ENTRADA DE VEICULOS NA GARAGEM.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 106 de 2025
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Número de Protocolo: 256
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SOLICITO REPARO NA PONTE DO CORREDOR DOS NUNES, SANTO ANTONIO.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 107 de 2025
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Número de Protocolo: 258
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SOLICITO PATROLAMENTO NA RUA REINALDO ALFREDO ALBRECHT, PRÓXIMO AO MERCADO KROLOW.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 108 de 2025
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 261
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SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA DO CORREDOR QUE ENTRA NA NA ELINA MAIA NO ALTO DO VIME 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 109 de 2025
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 262
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SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA A RUA JOÃO GOULART TRAVESSA 2 NOS FUNDOS DA OFICINA DO BARBOSÃO NA VILA NOVA.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 110 de 2025
Autor: Paulo Bauer
Número de Protocolo: 265
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA
DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA SANTA BARBARA
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providência nº 111 de 2025
Autor: Paulo Bauer
Número de Protocolo: 266
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA
DE VIA E MANUTENÇÃO DA PONTE NO CORREDOR DOS SCHNEID QUE ENTRA
NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES NO HERVAL, SAINDO NOS
GOLDBECK
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Matéria lida
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15 - Pedido de Providência nº 112 de 2025
Autor: Paulo Bauer
Número de Protocolo: 267
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COLÔNIA 2 IRMÃOS INDO PELO
TRAVESSÃO TAQUARAL ATE A DIVISA COM SÃO LOURENÇO DO SUL.
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Matéria lida
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16 - Pedido de Providência nº 113 de 2025
Autor: Paulo Bauer
Número de Protocolo: 268
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA CHACARA DOS BUGRES QUE DESCE
PARA A COSTA DO ARROIO GRANDE.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Providência nº 114 de 2025
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 269
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SOLICITO PATROLAMENTO E ECASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL CANGUÇU X MORRO REDONDO E ESTRADA QUE DOBRA A DIREITA NA ENCRUZILHADA DOS GRILOS EM DIREÇÃO AO POSTO DE GASOLINA
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Matéria lida
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18 - Pedido de Providência nº 115 de 2025
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 270
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SOLICITO QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO TÉCNICA, ATERRAMENTO E MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA O CORREDOR DO CHIQUINHO COM O CORREDOR DO MIQUITA NO FAXINAL 3º DISTRITO.
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Matéria lida
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19 - Pedido de Providência nº 116 de 2025
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 271
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SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E NO PASSO DA OLARIA, CORREDOR QUE LIGA A CHÁCRINHA.
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Matéria lida
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20 - Pedido de Providência nº 117 de 2025
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 272
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SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PODA DA VEGETAÇÃO NO CORREDOR DOS DIAS, 4º DISTRITO
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Matéria lida
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21 - Pedido de Providência nº 118 de 2025
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 273
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SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BOEIROS NO CORREDOR DO CHIQUINHO.
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Matéria lida
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22 - Pedido de Providência nº 119 de 2025
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 274
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SOLICITO O RETORNO DO SERVIÇO DE GARI PARA CUIDAR DA AV. 20 DE SETEMBRO
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Matéria lida
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23 - Pedido de Providência nº 120 de 2025
Autor: Emerson Henzel Machado
Número de Protocolo: 275
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA QUE LIGA A BR 392 A COXILHA DOS CAMPOS, ENTRANDO NO ANTIGO POSTO VERDE, PATROLAMENTO E ALARGAMENTO.
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Matéria lida
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24 - Pedido de Providência nº 121 de 2025
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 281
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DOS MALUÉ, 4º DISTRITO POIS A MESMA APRESENTA RISCOS AOS MORADORES QUE PRECISAM UTILIZA-LA.
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Matéria lida
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25 - Pedido de Providência nº 122 de 2025
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 282
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SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA NA CHÁCARA DOS BUGRES E VILA ESPERANÇA NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Pedido de Providência discutido a pedido do Vereador Mauro Silveira. Durante a discussão do pedido de providências n.º 122, os vereadores manifestaram preocupações com a manutenção das estradas rurais, destacando impactos no transporte escolar e na mobilidade da população.
Mauro Silveira ressaltou as dificuldades enfrentadas por escolas estaduais devido às más condições das estradas, principalmente na região da Chácara dos Bugres e Vila Esperança, pedindo atenção urgente do Executivo. Também mencionou a necessidade de organização na equipe de manutenção viária.
Marcelo Maron enfatizou a precariedade das estradas no interior, citando dificuldades no deslocamento de ônibus escolares em regiões como Canguçu Velho, Espigão e Rincão Maia. Destacou que, apesar do curto período da atual gestão, a comunidade espera soluções ágeis.
Diego Wolter reforçou a relevância das demandas e destacou que a manutenção das estradas sempre foi um desafio devido à extensão territorial do município. Apontou a necessidade de planejamento e organização para atender as solicitações.
Rubens Vargas cobrou providências sobre problemas de calçamento na Av. 21 de Abril, onde há três meses a Corsan removeu pedras sem reposição, prejudicando moradores. Criticou a falta de fiscalização sobre os serviços prestados pela empresa.
Ritiéli Sampaio reconheceu as melhorias já realizadas nas estradas, mas apontou que ainda há muito a ser feito. Destacou problemas enfrentados com a Corsan, citando transtornos causados por obras inacabadas de esgoto que prejudicaram moradores.
Jardel Oliveira reforçou a importância de manter boas condições nas estradas para o desenvolvimento rural e defendeu investimentos na infraestrutura viária. Sugeriu que recursos sejam destinados à valorização dos funcionários responsáveis pelos serviços.
Eduardo Martins destacou a necessidade contínua de cobrança por melhorias no interior e na cidade, frisando que a função dos vereadores é fiscalizar e buscar soluções para as demandas da comunidade.
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