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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Às 18h09min o Presidente Jardel Oliveira declarou aberta a sessão.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O Presidente colocou em votação a ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (31/03/2025), que foi aprovada por todos presentes.</p>
Correspondências
Pedidos de Informações
<p><strong>Pedido de Informação nº 15 de 2025</strong> - EM RELAÇÃO A DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE - TAXA DE ESGOTO, VISTO QUE COM A ASSINATURA DO CONTRATO DA PREFEITURA JUNTO A CORSAN AEGEA A MESMA PASSA A COBRAR TAMBÉM POR ESSE SERVIÇO. Autoria: Paulo Bauer.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 16 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUADRO DE PROFESSORES DA E.M.E.F OSCAR FONSECA DA SILVA. Autoria: Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 17 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUADRO DE PROFESSORES NA ESCOLA SANTO ÂNGELO NA SOLIDEZ. Autoria: Paulo Bauer.</p>
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
Manifestações
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>MAURO SILVEIRA</strong> - O vereador utilizou seu tempo na tribuna para reforçar a gravidade da situação da educação no município. Criticou a falta de profissionais nas escolas, como professores e auxiliares, especialmente no interior. Relatou que diretores e coordenadores estão sendo obrigados a assumir turmas por falta de pessoal. Fez referência à 5ª Caminhada do Autismo e compartilhou a preocupação com a sobrecarga dos educadores, destacando relatos de esgotamento físico e psicológico. Convocou a comunidade escolar para uma reunião na Câmara, reforçando a necessidade de posicionamento firme do Legislativo frente ao problema.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>MARCELO MARON</strong> - Endossou as preocupações do vereador Mauro sobre a precariedade na área da educação, mencionando a falta de professores em escolas como a Santo Angelo, na localidade da Solidez. Destacou a qualificação da secretária de Educação, mas apontou que há pressão política por parte do Executivo (prefeito e vice) para nomeações e acomodações, o que estaria prejudicando a estabilidade nas escolas. Criticou a condução do processo seletivo de professores e a nomeação de diretores fora da lista oficial. Mencionou também reclamações da comunidade sobre estradas sendo consertadas apenas nos trechos próximos a eventos e festas.</p> <p><strong>DIEGO WOLTER</strong> - Manifestou indignação com o veto do Executivo a um projeto de sua autoria aprovado por unanimidade, relacionado à área de funcionários da saúde. Ressaltou a importância da proposta para os profissionais do hospital e pediu apoio da Casa para derrubar o veto. Também abordou a crise na educação, relatando desorganização na formação de turmas e desvio de função de professores, com profissionais lecionando disciplinas para as quais não têm formação. Expressou preocupação com a inclusão de alunos com deficiência, apontando casos em que essas crianças são isoladas em bibliotecas ou salas da direção. Defendeu um debate mais aprofundado sobre o tema.</p> <p><strong>MAICA TAINARA</strong> - Relatou com tristeza mais um caso de racismo ocorrido no município, embora fora do ambiente da Câmara. Informou que o caso está sob investigação e apresentou um projeto que institui o Selo da Igualdade Racial, com o objetivo de promover ações afirmativas na iniciativa privada. Defendeu também a implementação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara, ressaltando os altos índices de violência contra a mulher no município. Finalizou parabenizando a jornalista da casa, Liziane Stoelben, pelo Dia do Jornalista.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>RITIÉLI SAMPAIO</strong> - O vereador iniciou sua fala parabenizando os organizadores e participantes da 5ª Caminhada do Autista, destacando a grande mobilização e o impacto positivo do evento na cidade. Em seguida, relatou melhorias observadas na área da assistência social, como a retomada da distribuição de pães a 200 famílias, o aumento no número de refeições fornecidas pela cozinha comunitária (330 por dia) e os avanços na oferta de alimentação para recicladoras e pessoas em situação de vulnerabilidade. Destacou ainda o funcionamento da carpintaria pública, a realização de cerca de 100 mudanças para famílias em situação de vulnerabilidade e a regularização do fornecimento de água em áreas carentes. Informou que agora há três assistentes sociais em atuação, o que tem permitido a retomada de mais de 300 visitas pendentes desde o ano anterior. Por fim, anunciou a entrada do projeto de lei que institui o "Balcão de Negociação", permitindo a renegociação de dívidas de impostos municipais, com condições facilitadas, como isenção de juros para pagamento à vista. Reforçou a importância da mobilização da comunidade para aprovação da proposta e mencionou, ainda, o debate sobre concurso público.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>EDUARDO MARTINS</strong> - O vereador saudou os presentes e comentou sobre uma reunião produtiva com o Executivo Municipal, voltada à análise de demandas e avanços do governo. Enfatizou a importância do projeto do "Balcão de Negociação", também apresentado à Câmara, destacando o esforço conjunto com o Executivo para criar mecanismos que permitam aos contribuintes regularizarem suas dívidas com o município. Convidou a oposição a estudar o projeto e propor melhorias. Ressaltou avanços na assistência social, com a atuação de três assistentes sociais realizando visitas domiciliares, entregas de portas e janelas, auxílio em mudanças e atendimento direto às necessidades das famílias. Mencionou a valorização das recicladoras, agora com acesso a alimentação adequada, e melhorias no suporte aos profissionais do SAMU, que receberam camas, gás e alimentação. Finalizou destacando que o governo tem valorizado quem mais precisa e assegurou que, em breve, a distribuição de pães será retomada para famílias que têm nessa refeição a base de seu dia.</p>
Explicação Pessoal
Tempo de Lideranças
Vetos
Tempo de Presidência
Orçamento da Câmara
Convocações
