Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 110.000,00 E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.200,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 026/2025) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA, LDO, LOA 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 15.000,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 50.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 028/2025) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MÁRIO EDMUNDO LOREA A ATUAL RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDINS DA PAINERA, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA RUA MANOEL POMPÍLIO DA FONSECA, NA VILA TRIÂNGULO, CANGUÇU/RS. - VETO TOTAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA SALAZAR RIBEIRO DE SOUZA A ATUAL RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDINS DA PAINERA, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA RUA MANOEL POMPÍLIO DA FONSECA, NA VILA TRIÂNGULO, CANGUÇU/RS. - VETO TOTAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA IGOR LOUZADA E THALES LOUZADA PELA CONQUISTA DO BI CAMPEONATO NA 35º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS) REALIZADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL REPRESENTANDO CANGUÇU E 21º REGIÃO TRADICIONALISTA - - |
Aprovado |