Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU - VETO TOTAL. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 5.516/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 034/2025) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 576.059,22 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 035/2025). - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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CRIA O SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ, CEDUC e CDIV. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2025). - VETO PARCIAL. - |
Matéria lida Encaminhado a CCJ e CFIN. |
7 |
Pedido de Providência nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA, PARA ACESSIBILIDADE NA EMEI SANTA CLARA DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FONSECA, CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. AFIM DE VIABILIZAR ATIVIDADES RECREATIVAS, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA ADQUIRIDO PELO MENOS, UM BRINQUEDO ACESSÍVEL. - |
Matéria lida |
8 |
Pedido de Providência nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Solicito colocação de lâmpada para iluminação publica no corredor do Miquita em frente à casa do Gildomar Martins - |
Matéria lida |
9 |
Pedido de Providência nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DO DIOGO SILVEIRA, POSTO BRANCO QUE LIGA A FLORIDA POIS A MESMA APRESENTA RISCOS AOS MORADORES QUE PRECISAM UTILIZA-LA. - |
Matéria lida |
10 |
Pedido de Providência nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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SOLICITO CONCERTO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO INTERIOR, LOCALIDADE DA FLORIDA, NO CORREDOR PRÓXIMO A ESCOLA HEITOR SOARES RIBEIRO EM FRENTE A CASA DO ANTONIO BEDERODE (TONINHO). - |
Matéria lida |
11 |
Pedido de Providência nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA FORTALEZA, 4° DISTRITO. - |
Matéria lida |
12 |
Pedido de Providência nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A IGREJA INDEPENDENTE DA SOLIDEZ, PERTO DO CELSO ELERT, DESCENDO A DIRETA DO COMERCIO DO SENHOR RENATO WACHHOLZ.. - |
Matéria lida |
13 |
Pedido de Providência nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE DA ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL DA SOLIDEZ, QUE ENTRA NA ERS-265 AO LADO DO ANTIGO CAMPO DO POSTO BRANCO. - |
Matéria lida |
14 |
Pedido de Providência nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE BUEIRO PARA DRENAGEM PLUVIAL – NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA SOLIDEZ DANDO ACESSO A COMUNIDADE MANUEL DO RÊGO. - |
Matéria lida |
15 |
Pedido de Providência nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE DO TRAVESSÃO TAQUARAL QUE FAZ DIVISA COM SÃO LOURENÇO DO SUL. - |
Matéria lida |
16 |
Pedido de Providência nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA FEITO UM PONTILHÃO ENTRE A TRAVESSA 5 PARA A TRAVESSA 4 NA VILA DA PEDREIRA. - |
Matéria lida |