Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MÁRIO EDMUNDO LOREA A ATUAL RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDINS DA PAINERA, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA RUA MANOEL POMPÍLIO DA FONSECA, NA VILA TRIÂNGULO, CANGUÇU/RS. - VETO TOTAL. - - |
Rejeitado o Veto |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA SALAZAR RIBEIRO DE SOUZA A ATUAL RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDINS DA PAINERA, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA RUA MANOEL POMPÍLIO DA FONSECA, NA VILA TRIÂNGULO, CANGUÇU/RS. - VETO TOTAL. - - |
Rejeitado o Veto |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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CRIA O SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Subemenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 09/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB PLO Nº 57 (ME 36/2025), QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA INCLUSÃO DO INC. III E LETRA “A” AO ART. 2º,MODIFICAÇÃO DO ART 6º PARAGRAFO II,III,IV,V,VI,VII, E MODIFICAÇÃO DO ART. 10º DO PLO 57/2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O §3º ao Art. 4º e ACRESCENTA O TEXTO AO INCISO II DO Art. 8º DA PLO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Realizada votação de forma simbólica, com destaque, a pedido do Vereador Rubens Vargas. - ACRESCENTA O §3º ao Art. 4º: Rejeitado por maioria; - ACRESCENTA O TEXTO AO INCISO II DO Art. 8º: Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2025). - VETO PARCIAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 038/2025) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDOS PELA CEEE EQUATORIAL". - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 54.250,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 043/2025) - - |
Aprovado |