Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 18:13
Encerramento: 12/05/2025 - 20:19



Mesa Diretora
Presidente: Jardel Souza de Oliveira / PP
Vice-Presidente: Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Maica Tainara / PT
Segundo-Secretário: Marcio Schwartz / PP
Segundo Vice-Presidente: Darci Ropke / PP



Lista de Presença na Sessão
Adilson Schuch / PT
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Darci Ropke / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Maica Tainara / PT
Marcelo Romig Maron / PL
Marcio Schwartz / PP
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Paulo Bauer / MDB
Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Rubens Angelin de Vargas / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 18 horas e 13 minutos, o Presidente da Câmara, vereador Jardel de Souza Oliveira (Progressistas) declarou aberta a Sessão Ordinária. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (28/04/2025).

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (05/05/2025).

As atas foram aprovadas por todos presentes, com abstenção do Vereador Rubens.

Correspondências:

Ofício 2.483/2025 - Resposta ao pedido de informações nº 21/2025, de autoria dos Vereadores Marcelo Romig Maron e Diego Wolter.

Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 24 de 2025 - REFERENTE A DENUNCIA REALIZADA SOBRE PROBLEMAS NO LIVRO DIDATICO TERRAS-CAAGUASSU. Autoria: Vereador Diego Wolter.

Grande Expediente:

Rubens Vargas (PSD): O parlamentar agradeceu a todas as pessoas que mandaram mensagens durante seu período de licença-saúde. Comentou, ainda, acerca da matéria votada no parlamento que tange o vale-alimentação para os funcionárias do Hospital de Caridade de Canguçu e das polêmicas que envolveram a pauta, justificando as prerrogativas do seu voto. Rubens falou também sobre os problemas da instituição e dos erros das gestões passadas, os quais comprometem, até hoje, a saúde financeira do HCC.

Paulo Bauer (MDB): O vereador falou sobre a votação de Frente Parlamentares de sua autoria que serão apreciadas na Sessão Ordinária supracitada, justificando as diligências e desdobramentos que justificam a criação das mesmas. O parlamentar comentou sobre a péssima qualidade da água fornecida no município, falando de um relato que chegou ao seu gabinete. 

Ritiéli Sampaio (Republicanos): O parlamentar comentou sobre os eventos nos quais cumpriu agenda no final de semana e relembrou as discussões realizadas durante a Audiência Pública sobre a RS-265. Ritiéli falou, também, acerca da situação da EEEF Irmãos Andradas e pautou a fraude do INSS.

Marcelo Maron (PL): O vereador falou acerca da situação do Hospital de Caridade de Canguçu, elencando a necessidade de ações que ajudem, de fato, a instituição. O parlamentar comentou acerca das pautas urgentes que envolvem a solução da CEEE Equatorial. 

Diego Wolter (MDB): O parlamentar comentou sobre as pautas pertinentes ao município e reforçou sobre a abertura das inscrições para o concurso da Mini Câmara já estarem abertas, bem como o quanto a participação das crianças deve, também, pautar as políticas afirmativas e integrativas do parlamento. Diego fez uma homenagem a todas mães e falou sobre o projeto que visa instituir o “Fórum Permanente da Educação do Município”. Comentou acerca da Audiência Pública que será realizada no dia 23 de maio, às 9 horas, que tratará sobre a Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais.

Explicação Pessoal:

Marcelo Maron (PL): O vereador falou sobre a festa da Comunidade São Salvador que ocorreu no último domingo, dia 11.

Rubens Vargas (PSD): O parlamentar comentou sobre o Dia Internacional da Enfermagem, agradecendo a todos os profissionais da área que prestam importantes serviços ao município.

Mauro Silveira (MDB): O vereador comentou acerca do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco, elencando as ações e convites realizados até o momento. Comentou sobre o lançamento da Frente Parlamentar no dia 5 de junho, às 18 horas e 30 minutos. Mauro falou que a discussão da pauta se faz necessário para que possam ser feitos desdobramentos futuros. Falou, ainda, sobre a Audiência Pública que tratará sobre a securitização das dívidas dos produtores rurais.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Schuch / PT
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Darci Ropke / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Maica Tainara / PT
Marcelo Romig Maron / PL
Marcio Schwartz / PP
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Paulo Bauer / MDB
Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Rubens Angelin de Vargas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 308
DENOMINA DE MÁRIO EDMUNDO LOREA A ATUAL RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDINS DA PAINERA, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA RUA MANOEL POMPÍLIO DA FONSECA, NA VILA TRIÂNGULO, CANGUÇU/RS. - VETO TOTAL.
Rejeitado o Veto
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 309
DENOMINA DE RUA SALAZAR RIBEIRO DE SOUZA A ATUAL RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDINS DA PAINERA, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA RUA MANOEL POMPÍLIO DA FONSECA, NA VILA TRIÂNGULO, CANGUÇU/RS. - VETO TOTAL.
Rejeitado o Veto
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Maica Tainara
Número de Protocolo: 442
CRIA O SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Subemenda nº 1 de 2025
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 557
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 09/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB PLO Nº 57 (ME 36/2025), QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
5 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Número de Protocolo: 493
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA INCLUSÃO DO INC. III E LETRA “A” AO ART. 2º,MODIFICAÇÃO DO ART 6º PARAGRAFO II,III,IV,V,VI,VII, E MODIFICAÇÃO DO ART. 10º DO PLO 57/2025.
Aprovado
6 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 540
ACRESCENTA O §3º ao Art. 4º e ACRESCENTA O TEXTO AO INCISO II DO Art. 8º DA PLO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Realizada votação de forma simbólica, com destaque, a pedido do Vereador Rubens Vargas. - ACRESCENTA O §3º ao Art. 4º: Rejeitado por maioria; - ACRESCENTA O TEXTO AO INCISO II DO Art. 8º: Aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 443
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2025). - VETO PARCIAL.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 451
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 038/2025)
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Paulo Bauer
Número de Protocolo: 522
INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 524
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Paulo Bauer
Número de Protocolo: 383
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDOS PELA CEEE EQUATORIAL".
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 562
“AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 54.250,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 043/2025)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Subemenda nº 1 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Emenda nº 9 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
  • Adilson Schuch - Não
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não
  • Darci Ropke - Não
  • Diego Romão Helvig Wolter - Não
  • Emerson Henzel Machado - Não
  • Jardel Souza de Oliveira - Não
  • Maica Tainara - Não
  • Marcelo Romig Maron - Não
  • Marcio Schwartz - Não
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Não
  • Paulo Bauer - Não
  • Ritiéli Sampaio - Não
  • Rubens Angelin de Vargas - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • Adilson Schuch - Não
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não
  • Darci Ropke - Não
  • Diego Romão Helvig Wolter - Não
  • Emerson Henzel Machado - Não
  • Jardel Souza de Oliveira - Não
  • Maica Tainara - Não
  • Marcelo Romig Maron - Não
  • Marcio Schwartz - Não
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Não
  • Paulo Bauer - Não
  • Ritiéli Sampaio - Não
  • Rubens Angelin de Vargas - Não



  • Ocorrências da Sessão

    18:19 - Jardel solicitou a inclusão para discussão e votação do PLO 73/2025 na ordem do dia.

    18:53 Abertura da Ordem do Dia.

    Discussão do PLO 33/2025

    Jardel Oliveira (Progressistas): O Presidente, autor do projeto, comentou sobre a situação que envolveu o veto, de modo que houve um equívoco na informação dada pelos solicitantes. 

    Marcelo Maron (PL): O vereador corroborou na discussão do impasse sobre a aceitação ou derrubada do veto.

    Discussão da EMENDA 10/2025

    19:26 O vereador Rubens Vargas (PSD) solicitou votação em destaque a referida emenda.

    Rubens Vargas (PSD): O parlamentar questionou acerca do texto da emenda que trata da emenda que versa sobre a adesão ao Refaz, de modo que a redação pode causar dúvidas.

    De forma simbólica, foi votada a alteração do artigo 4º, sendo rejeitada por maioria. 

    De forma simbólica, foi votada a alteração do artigo 8º, sendo aprovada por unanimidade.

    Discussão PLO 57/2025

    Mauro Silveira (MDB): O vereador falou sobre o projeto, de modo que apontou o descompasso entre o que foi prometido pelo Executivo durante a campanha com o que foi textualizado no Projeto de Lei.

    PLO 62/2025

    Paulo Bauer (MDB): Comentou sobre as motivações para proposição do referido Projeto de Lei Ordinária. Falou, ainda, acerca da importância da doação de sangue e da necessidade de fomento de iniciativas pertinentes no município.

    Ritiéli Sampaio (Republicanos): Falou acerca da importância do Projeto de Lei, congratulando a iniciativa do parlamentar autor.

    Jardel Oliveira (Progressistas): O parlamentar falou sobre a urgência da pauta da doação de sangue.

    Marcelo Maron (PL): O vereador parabenizou o autor pela iniciativa, de modo que destacou a conscientização através do programa que institui nas escolas o debate inicial da pauta.

    Discussão PLO 64/2025

    Diego Wolter (MDB): O parlamentar falou sobre o quanto o Projeto de Lei somará às iniciativas e discussões da pauta da educação. Diego comentou acerca do inter e intra diálogo que a pauta, se aprovada, proporcionará.

    Mauro Silveira (MDB): O vereador congratulou o parlamentar pela proposição do tema, elencando que a matéria é analisada num momento que, para o parlamentar, é delicada e não tênue na pasta da educação. O parlamentar comentou acerca da provável queda de investimento, em relação ao mesmo quadrimestre do ano passado. Ao final da sua fala, Mauro elencou problemas técnicos e administrativos que cerceiam a educação.

    Discussão do PDL 7/2025

    Paulo Bauer (MDB): Comentou sobre as motivações para proposição do referido Projeto de Lei Ordinária. O vereador falou acerca dos pormenores que prejudicam os consumidores da energia elétrica fornecida pela CEEE Equatorial, elencando, também, que a ineficácia das ações da companhia comprometem, de modo direto e indireto, a economia municipal, bem como a produção agrícola e a manutenção dos serviços aos munícipes.

    Ritiéli Sampaio (Republicanos): O vereador falou sobre as ações do Executivo Estadual que culminaram na precariedade do fomento energético no município, elencando o quanto isso tem prejudicado a população, que tem sofrido com as altas tarifas e o descaso no atendimento pela agência de energia elétrica.

    Discussão do PLO 73/2025

    Marcelo Maron (PL): O vereador falou que a Casa Legislativa cumpre seu papel ao abordar o Projeto de Lei de modo que, mantendo a concordância com as demandas, elas possam ser atendidas.

    Mauro Silveira (MDB): O parlamentar comentou sobre a visita das Damas de Caridade, no qual culminou a votação de um Projeto na sessão. Como segundo ponto, o vereador questionou sobre qual equipamento será comprado para o HCC.

    Jardel Oliveira (Progressistas): O vereador falou que será efetuada a compra de um Foco Cirúrgico, para realização de pequenas e médias intervenções cirúrgicas.

    Diego Wolter (MDB): Comentou sobre a necessidade de aprovação da iniciativa, de modo que, através do recurso oriundo da Câmara, a saúde do município será favorecida.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
    Autor: Marcio Schwartz
    Número de Protocolo: 556
    DENOMINA DE RUA ALBINO BUCHWEITZ EICHOLZ A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO IAHNKE, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA CONRADO ERNANI BENTO, NO BAIRRO TEIXEIRAS, CANGUÇU/RS.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado à CCJ.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
    Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
    Número de Protocolo: 562
    “AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 54.250,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 043/2025)
    Matéria lida

    Obs.: Inclusão na Ordem do Dia aprovada por unanimidade dos presentes.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
    Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
    Número de Protocolo: 563
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.612.670,07 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 045/2025)
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado à CFIN.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
    Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
    Número de Protocolo: 564
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 415.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 046/2025)
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado à CFIN.
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
    Autor: Diego Romão Helvig Wolter
    Número de Protocolo: 570
    TITULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA PAULO RENATO KOPP BAUER
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado à CCJ.
    6 - Pedido de Providência nº 283 de 2025
    Autor: Diego Romão Helvig Wolter
    Número de Protocolo: 558
    SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E NO CORREDOR QUE ENTRA NA ANTIGA ESCOLA AMÉRICO VESPÚCIO – FORTALEZA 4º DISTRITO
    Matéria lida
    7 - Pedido de Providência nº 284 de 2025
    Autor: Diego Romão Helvig Wolter
    Número de Protocolo: 559
    SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E PODA DE ÁRVORES NO CORREDOR DO PANTANOSO, ENTRA NO ANTIGO PTG ALENCARINO GALO PINTO E SAI NO JOSÉ DOS PASSOS.
    Matéria lida
    8 - Pedido de Providência nº 285 de 2025
    Autor: Diego Romão Helvig Wolter
    Número de Protocolo: 561
    SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ADENIS – PASSO DOS OLIVEIRAS – 1º DISTRITO
    Matéria lida
    9 - Pedido de Providência nº 286 de 2025
    Autor: Paulo Bauer
    Número de Protocolo: 565
    SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO IGUATEMI.
    Matéria lida
    10 - Pedido de Providência nº 287 de 2025
    Autor: Marcelo Romig Maron
    Número de Protocolo: 566
    SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDSON PENING, TRAVESSÃO DOS PENING, SOLIDEZ 1° DISTRITO.
    Matéria lida
    11 - Pedido de Providência nº 288 de 2025
    Autor: Marcelo Romig Maron
    Número de Protocolo: 567
    SOLICITO COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NAS PROXIMIDADES DO CHAFARIZ, EM FRENTE AO MERCADO DO CHAFARIZ.
    Matéria lida
    12 - Pedido de Providência nº 289 de 2025
    Autor: Paulo Bauer
    Número de Protocolo: 568
    SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA NO COMERCIO DO EDEMAR NOREMBERG NO IGUATEMI ATE ATE ANTIGA FABRICA DE CANOS MORALES NO HERVAL.
    Matéria lida
    13 - Pedido de Providência nº 290 de 2025
    Autor: Paulo Bauer
    Número de Protocolo: 569
    SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO DO ARROIO DO PESSEGUEIRO, ENTRE O ANTIGO ZEZINHO BLANK ATE O CHICO WENSKE.
    Matéria lida
    14 - Pedido de Providência nº 291 de 2025
    Autor: Paulo Bauer
    Número de Protocolo: 571
    SOLICITO TRES CARGAS DE CASCALHO NA ESTRADA DE DOIS IRMÃOS, UMA PERTO DA RESIDENCIA DO INGO GERHMANN, OUTRA PERTO DA RESIDENCIA DE MARCIO THUROW, E OUTRA LOGO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A COLONIA DOIS IRMÃOS.
    Matéria lida