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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Às 18 horas e 03 minutos, o Presidente da Câmara, vereador Jardel de Souza Oliveira (Progressistas) declarou aberta a Sessão Ordinária. </p> <p> </p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (26/05/2025). Aprovada.</p>
Correspondências
Pedidos de Informações
<p><strong>Pedido de informação n° 29 de 2025</strong> - REITERO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 21/2025 REFERENTE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO NO ANO DE 2025, TENDO EM VISTA QUE FOI ENVIADA A LISTA DE CONTRATOS APENAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O REFERIDO PEDIDO SOLICITA A LISTA DE TODOS OS NOMEADOS NO ANO DE 2025, EM TODOS OS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE. Autoria: Vereadores Marcelo Maron e Diego Wolter.</p> <p><strong>Pedido de informação n° 30 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA EMERGENCIAL. Autoria: Rubens Angelin de Vargas</p> <p><strong>Pedido de informação n° 31 de 2025</strong> -<strong> </strong>SOLICITO RESPOSTA QUANTO AOS PEDIDOS DE PROVIDENCIAS ENCAMINHADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Autoria: Rubens Angelin de Vargas</p>
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
<p><strong>Soldado Rodrigo Barbosa Miranda - PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência): </strong>Rodrigo falou sobre o atendimento às escolas pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência. Ele comentou que desde 2019 atua na cidade e elencou formações profissionais e técnicas adquiridas ao longo da jornada. (mais detalhes)</p> <p>Manifestaram-se os vereadores Ritiéli Sampaio (Republicanos), Mauro Silveira (MDB), Rubens Vagas (PSD), Marcelo Maron (PL), Carlos Eduardo Martins (PP), Maica Tainara (PT), - parabenizando o Soldado Rodrigo pelo trabalho desempenhado nas escolas, destacando a importância do mesmo para a sociedade.</p> <p><strong>Bianca Machado da Rosa - Presidente da Coopersol: </strong>Bianca falou sobre a história da Cooperativa e o público que é atendido por ela. Ela realizou o convite para que a população participe na próxima quinta-feira (5) do evento alusivo ao Dia Meio Ambiente, na Praça Central, promovido pela Cooperativa de Trabalho em Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos de Canguçu.</p> <p>Em suas manifestações, os vereadores Carlos Eduardo Martins (PP), Maica Tainara (PT), Mauro Silveira (MDB), Marcelo Maron (PL), Ritiéli Sampaio (Republicanos) congratularam o trabalho realizado pela Coopersol e enfatizaram a importância do evento </p> <p> </p>
Manifestações
Grande Expediente
<p><strong>Marcelo Maron (PL):</strong> O vereador falou sobre a atualização do regulamento do 20º FESTCAP e citou que assim foi cumprido o 3º artigo da Constituição Federal, ressaltando que todos são iguais perante à lei. O edil comentou que a Constituição é a carta máxima dos Direitos e Deveres de todos os cidadãos.</p> <p><strong>Mauro Silveira (MDB): </strong>O parlamentar comentou a alta audiência da população na TV Câmara e elencou a atualização do regulamento do FESTCAP. Mauro falou sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores Rurais que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 5. Mauro falou que será discutida a importância dos produção de tabaco e das Escolas Rurais que tem ligação ao tema.</p> <p><strong>Rubens Vargas (PSD):</strong> O vereador falou que discorda da máxima que “todos são iguais perante à lei”, de modo que o poder aquisitivo pesa no equacionamento do tratamento das matizes da aplicação da lei. Rubens comentou sobre a apreciação da lei que torna obrigatória a instalação de bancos na cor vermelha em espaços públicos do município, o qual visa estimular e combater a violência contra as mulheres. </p> <p><strong>Paulo Bauer (MDB): </strong>O parlamentar comentou acerca da alteração do regulamento do FESTCAP e que o assunto foi superado. Paulo falou sobre a necessidade de orientação, conscientização e prevenção a doenças respiratórias, elencando, ainda, sobre o papel das vacinas no processo.</p> <p><strong>Ritiéli Sampaio (Republicanos): </strong>O vereador falou sobre os 62 anos de uma comunidade do interior e acerca do evento do Filia 10, que ocorreu na sede do parlamento, no último sábado, dia 31, bem como a presença de deputados estaduais e federais. Pontuou sobre a inauguração do Centro de Atendimento ao Autista Meu Mundo Azul e a reinauguração do Posto de Saúde do Faxinal no 3º distrito. Ritiéli falou da Moção de Apoio à Lei Orgânica das Policias Militares e do Corpo de Bombeiros.</p> <p><strong>Diego Wolter (MDB): </strong>O parlamentar comentou sobre a importância do trabalho realizado na Coopersol e do Proerd em Canguçu. Diego pautou sobre a manifestação dos agricultores que pedem a securitização das dívidas e da Frente Parlamentar que tratará do tema.</p> <p><strong>Adilson Schuch (PT): </strong>O vereador falou que foi construída uma sugestão no que tange à securitização para uma parcela de agricultores que não acessam mais políticas agrícolas. Adilson pautou ainda sobre a discussão acerca do regulamento do FESTCAP e que a constituição é uma conquista importante da sociedade, o vereador disse, ainda, que a supressão do artigo 30 é errônea. </p> <p><strong>Maica Tainara (PT): </strong>A vereador comentou acerca de uma citação de um vereador em uma rádio da época em que era Cargo em Comissão, de modo que posturas da gestão anterior não foram de encontro ao que hoje é cobrado, falando que o partido do parlamentar tem histórico de não respeito às minorias. Maica falou, também, sobre a emenda de R$300 mil reais para o Hospital de Caridade de Canguçu.</p> <p><strong>Carlos Eduardo Martins (PP): </strong>O parlamentar pautou a inauguração do Centro de Atendimento ao Autista Meu Mundo Azul e que isso faz parte da luta do mandato. Carlos Eduardo comentou ainda sobre as novidades no atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas e da sanção da Lei do Balcão de Negociação, bem como da inauguração do Posto de Saúde do Faxinal.</p> <p><strong>Jardel Oliveira (Progressistas): </strong>O vereador falou que o trabalho dos funcionários nas estradas do interior segue em ritmo acelerado para cumprir as demandas. Jardel disse que a Câmara seguirá dando apoio ao Executivo Municipal para que pautas importantes sejam realizadas, elencando conquistas importantes como o Centro de Atendimento ao Autista, o lançamento do Balcão de Negociação e a inauguração do Posto do Faxinal. </p>
Explicação Pessoal
Tempo de Lideranças
Vetos
Tempo de Presidência
Orçamento da Câmara
Convocações