Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 057/2025)

SOLICITAÇÃO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PLO 91/2025 QUE ESTABELECE TABELA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A SER RETIDA DOS SERVIDORES E PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO A SER FIRMADO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 049/2025).

“ESTABELECE TABELA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A SER RETIDA DOS SERVIDORES E PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO A SER FIRMADO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 049/2025).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL CANGUÇUENSE – AECC.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 332.803,20, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 058/2025)

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA AO GRÊMIO ESPORTIVO ALIANÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA O SENHOR BRENO DUARTE NEITZKE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA À AGROECOLOGIA, À AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA E À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA.

SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PARAISO, 3° DISTRITO, PROXIMO A RESIDENCIA DA SENHORA NILZA GULARTE BRAGA.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO GILSIMAR QUE SAI NA FORTALEZA– 4º DISTRITO.

SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E CONCERTO NA PONTE NO CORREDOR DO GILSIMAR QUE SAI NA FORTALEZA – 4º DISTRITO POIS A MESMA APRESENTA RISCOS AOS MORADORES QUE PRECISAM UTILIZA-LA.