Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira, Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º E CRIA O PARAGRAFO UNÍCO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.726 DE 22 DE MAIO DE 2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ERS-265 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Schuch
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA AO GRÊMIO ESPORTIVO ALIANÇA. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Schuch
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA O SENHOR BRENO DUARTE NEITZKE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA À AGROECOLOGIA, À AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA E À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO ESPORTIVO E DE LAZER - ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA - JESUS PARA CLAUDIO EMIR CASARIN - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ritiéli Sampaio
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA IDOSO EM AÇÃO PARA ROMEU RUTZ. - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA LÁZARO DE CANTO GOMES - - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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INDICO CONCLUSÃO DE CALÇADAS EM AMBOS LADOS DA RUA JOÃO GOULARTE, ENTRE O MINI MERCADO HENZEL E CONDOMÍNIO BELLA VISTA 1 E 2. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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INDICO CONCLUSÃO DE CALÇADAS EM AMBOS LADOS DA RUA GETULIO VARGAS, ENTRE O MERCADO KROLOW E RUA JOÃO GOULARTE. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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INDICO CONCLUSÃO DE CALÇADAS EM AMBOS LADOS DA RUA FIRMINA DE MATOS MOREIRA, ENTRE AS ESCOLAS ETEC E JOÃO DE DEUS NUNES. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR UMA GALERIA DE CONCRETO NA LOCALIDADE DA FAVILA, 1º DISTRITO DE CANGUÇU, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDERSON ALVES SILVEIRA. - - |
Aprovado |
13 |
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E À AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS POLÍTICAS PUBLICAS. - - |
Aprovado |